“Fora Renova, queremos Samarco!”, exigem pescadores atingidos em Baixo Guandu

Manifestantes só liberarão a estrada de ferro da Vale na presença de representantes das empresas

“O que eles estão fazendo está errado!”, suplica o pescador Litunoy Araújo, de Colatina, um dos mais de mil manifestantes que bloqueiam a estrada de ferro da Vale em Baixo Guandu. “O Rio Doce não pertence mais à União, pertence à Samarco, à Vale e à BHP. Os juízes não pertencem mais ao Judiciário, pertencem à Samarco, à Vale e à BHP. E nós, atingidos, somos os criminosos que jogaram lama no rio”, ironiza, com tristeza, durante o protesto pacífico que ele e mais de mil pescadores atingidos realizam em Baixo Guandu, nesta segunda-feira (14).

Além do crime em si, ocorrido há mais de três anos, Araújo diz que agora os atingidos são vítimas de uma “enganação”. “O povo não aceita mais a Renova como negociadora”, afirma. “Fizemos um acordo e, na véspera de pagar o lucro-cessante, ela entra com liminar pra não pagar. E ainda tem os outros atingidos, os agricultores, os artesãos e as mulheres de várias profissões”, explica Araújo.



A manifestação teve início pela manhã, em frente ao escritório da Fundação Renova na cidade. Depois, seguiu pelas ruas principais da cidade até a linha de trem, de onde afirmam que só sairão depois de serem recebidos por representantes da Samarco ou da Vale. “A Renova cancelou os contratos de indenização com os pescadores. Não queremos mais a Renova!”, diz.

O protesto está tendo apoio da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, cuja prefeito, Neto Barros (PCdoB), participou da passeata. “A manifestação é legítima. A Samarco e suas controladoras Vale e BHP estão tratando toda esta tragédia com descaso, postergando soluções que deveriam ter sido colocadas em prática há muito tempo. A união de todos é importante para termos respostas ao maior desastre ambiental da história do país”, disse o gestor municipal.

A multidão de manifestantes é composta por pescadores atingidos, vindos de praticamente todos os municípios da Bacia do Rio Doce, no Espírito Santo e em Minas Gerais.



Segundo informado pela Prefeitura de Baixo Guandu, a paralisação dos trens da Vale aconteceu por volta das 11 horas, nas proximidades da Ponte de Ferro, localizada próxima ao centro da cidade. Uma composição chegou buzinando ao local e teve que parar porque a linha estava repleta de galhos de árvores e pessoas.

A liminar a que se refere o pescador Araújo foi assinada pelo juiz da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte/MG, Mário de Paula Franco Júnior, durante o recesso do Judiciário de dezembro de 2018.

Em seu despacho, o magistrado altera cerca de 1500 acordos feitos entre a Fundação Renova e aproximadamente nove mil pescadores, com o intuito de permitir que a empresa desconte, do pagamento das indenizações – por danos morais e lucro cessante – o valor já pago em auxílios emergenciais mensais.

Esse desconto já foi proibido pela Comitê Interfederativo (CIF) – Deliberações nº 111 e 119, de 2017 –  e por recomendações das Defensorias Públicas e Ministérios Públicos, que já anunciaram que irão recorrer da decisão.

As Defensorias Públicas da União e do Estado do Espírito Santo emitiram nota conjunta sobre decisão da 12ª Vara Federal. No documento, alegam que a decisão desconsiderou “os acordos individuais já firmados, causando impacto potencial a milhares de famílias da bacia do rio Doce” e “eximiu, liminarmente, as empresas Samarco Mineração, Vale e BHP Billiton Brasil do compromisso, expressamente assumido, de promover a proteção social dos atingidos pelo desastre socioambiental por elas causado”.

 

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