Fórum Direito Sindical pressiona senadores contra a reforma da Previdência 

Representantes do Fórum Direito Sindical entregaram as reivindicações a Contarato e Helder Salomão

O Fórum Direito Sindical do Espírito Santo, formado por várias entidades em defesa dos direitos previdenciários, se insere ao movimento de nível  nacional, para pressionar os representantes capixabas no Congresso Nacional a votarem contra a reforma da Previdência, cujo texto base já foi aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente tramita no Senado. 

Dos três senadores do Espírito Santo, somente Fabiano Contarato (Rede) manteve contato com os representantes do Fórum, em reunião que contou, também, com a participação do senador pelo Rio Grande do Sul Paulo Paim e do deputado federal capixaba Helder Salomão, ambos do PT. 

No último dia 5, um grupo de lideranças sindicais e advogados do Estado participaram de uma audiência pública sobre o assunto, em Brasília. A senadora Rose de Freitas (Podemos) não pôde estar presente, pois cumpria agenda em São Paulo. Já Marcos do Val (Podemos), não explicou aos sindicalistas o motivo pelo não comparecimento. 

Os representantes do Fórum entregaram aos senadores e ao deputado  Helder Salomão o material produzido no Estado, enumerando os danos que a reforma da Previdência provocará contra a classe trabalhadora, de forma mais devastadora às áreas especiais, que estão expostos aos agentes nocivos à saúde, dentre eles ruído, calor, eletricidade, produtos químicos, vibração e frio. 

Serão, principalmente, os trabalhadores da indústria os mais prejudicados, ressalta o advogado do Sindialimentação, Marcelo Carvalhinho, que participou do encontro, juntamente com o representante do Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-ES) João Hilário Valentim, além de lideranças sindicais. 

Desde o mês de junho, quando o projeto de reforma começou tramitar na Câmara dos Deputados, entidades de trabalhadores de áreas de risco, insalubres e periculosidade no Estado estabeleceram uma série de ações para desmascarar as “mentiras da reforma da Previdência e mostrar à sociedade os prejuízos que ameaçam a toda a população”.

“A sociedade não tem pleno conhecimento de como será a aposentadoria dos trabalhadores dessas áreas. Os vídeos que gravamos irão mostrar em cada base de trabalhador as particularidades de cada uma, por meio de dados reais”, comenta Weslei Scooby, do Movimento Ferroviário.  

As mensagens com os vídeos circulam nas bases de trabalhadores, entre outras, das áreas de metalurgia, construção civil, vigilância, limpeza e higiene, portuária, que são submetidas às piores condições de risco e de insalubridade, em meio a ruído excessivo, óleo, graxa e outros materiais corrosivos. Esses trabalhadores têm direito à aposentadoria diferenciada. 

A reforma da Previdência tem gerado dúvidas e protestos, pois trouxe o fim das aposentadorias especiais para atividades de risco e insalubres, além de causar empecilhos nas demais categorias, impedindo em muitos casos que o trabalhador se aposente.

Documento 

Um estudo entregue aos parlamentares o Fórum se posiciona contrário às modificações relacionadas as aposentadorias especiais, ou seja, a regulamentação da aposentadoria para aqueles que trabalham em condições aviltantes, que prejudicam a sua saúde e a sua integridade física, mental e psíquica. São as atividades e profissões que se desenvolvem em ambientes insalubres e perigosos.

O documento exemplifica: para os trabalhadores de área especial em que se exige 25 anos para obtenção da aposentadoria especial, caso não sejam alcançados os 25 anos exigidos, o tempo trabalhado nessas condições pode ser convertido em comum com acréscimo de 40% para homens e 20% para mulheres.

Considerando este caso em que se exige 25 anos especiais, se um segurado homem trabalhar por 20 anos em condições especiais, terá um acréscimo de oito anos de tempo comum a fim de possibilitar a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.
 

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