Frente de policiais espera resposta do governo sobre proposta de reajuste

Expectativa era que reunião ocorresse nessa sexta-feira com a secretária de Gestão, Lenise Loureiro

A Frente Unificada de Valorização Salarial dos Policiais Civis e Militares e Bombeiros Militares vai esperar até a próxima segunda-feira (14) uma resposta do governo sobre a reunião prometida para apresentação de possível proposta de reajuste. Nessa sexta-feira (11), venceu o prazo de 30 dias solicitado pela secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro, para o encontro com as categorias.

Representantes da Frente Unificada também se reuniram, neste mês, com o secretário de Estado de Segurança, Roberto Sá, para reforçar o pleito de reajuste salarial, que já havia sido apresentado à secretária Lenise Loureiro. 

Segundo o presidente da Associação de Delegados da Polícia Civil, Rodolfo Laterza, a Frente contactou o governo, mas ainda não obteve resposta sobre se a reunião será realizada ou não e em que data. Mas já recebeu a informação de que a gestão estadual ainda realiza estudos para verificar a possibilidade de reajuste para os policiais militares, civis e integrantes do Corpo de Bombeiros. Entre os agentes de segurança pública, no entanto, há pouca expectativa, uma vez que o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, já anunciou publicamente que não haverá reajuste para o funcionalismo estadual este ano. Laterza não descarta novas mobilizações dos agentes da segurança pública estadual. 

O clima de insatisfação dos agentes aumentou após a fala de Duboc, feita durante a apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020, no último dia 30 de setembro. A expectativa era que o governo anunciasse o percentual do reajuste, o que só deve ocorrer até abril do ano que vem. Diante das informações, policiais militares e civis, além dos bombeiros, divulgaram uma nota pública e instalaram cinco outdoors pela Grande Vitória denunciando a política de arrocho estadual, que, nos últimos seis anos, garantiu apenas uma revisão anual dos salários de 5%, em 2018.

Segundo os policiais, o Estado tem pago a pior remuneração do País, no caso dos PM’s. A indignação dos servidores é ampliada, como argumentam, com a boa situação fiscal do Espírito Santo diante de outros estados que têm concedido reajuste. Na nota, reiteram: “os policiais e bombeiros militares capixabas estão cada vez mais insatisfeitos e indignados com a ausência de perspectiva concreta de reajuste salarial. A defasagem, que já é grave, piora com reajustes concedidos neste ano em estados que têm situação fiscal muito pior, inclusive tendo aderido ao Regime de Recuperação Fiscal, ao contrário do Espírito Santo, que possui nota A em classificação junto ao Tesouro nacional”.

De acordo com dados divulgados pela Frente, nos últimos anos (2014/2019), enquanto a inflação acumula um índice de 35,53%, os salários dos policiais tiveram reajuste de apenas em 4,5%, tornando praticamente impossível arcar com compromissos básicos sem recorrer a endividamento constante que compromete até a integridade dos policiais no exercício de suas atribuições”. Como comparação, o salário base dos policiais militares do Distrito Federal é de R$ 7,1 mil. Na lanterna do ranking, o Espírito Santo paga uma média de R$ 2,7 mil. 

Compõem a Frente: Associação dos Militares da Reserva, Reformados, da Ativa da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e Pensionistas de Militares do Estado do Espírito Santo (Aspomires); Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Espírito Santo (ABMES); Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar (ACSPMBM-ES); Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e do Bombeiro Militar (Asses); Associação dos Oficiais da Polícia Militar (Assomes); Sindicato dos Investigadores de Polícia Civil (Sinpol); Associação dos Investigadores de Polícia do Estado (Assinpol); Sindicato dos Delegados de Polícia Civil (Sindepes); e Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol).
 
'Prazo não se esgotou'

O subsecretário de Integração Institucional da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Guilherme Pacífico, afirmou que o titular da pasta, Roberto Sá, quer ficar à frente do processo de negociações com os policiais e que faz parte do planejamento do governo Renato Casagrande valorizar os agentes estaduais de segurança, a exemplo do que fez em seu primeiro mandato entre 2011 e 2014.

Pacífico disse que a próxima reunião com a Frente deverá ser agendada com participação das duas secretarias, de Segurança e Gestão e Recursos Humanos, pois o prazo para o encontro não está esgotado. O subsecretário, no entanto, não afirmou se o reajuste será dado este ano, uma vez que o governador tem, neste primeiro ano de mandato, cumprido o que foi estabelecido em 2018. Segundo ele, conceder o reajuste é uma decisão de governo, processo que está sendo construído por meio do diálogo.  

Já a Seger, citando os encontros anteriores realizados com representantes da Frente, apontou que no dia 11 de setembro foi apresentada uma proposta à equipe do governo, que está em análise, e acordado que uma nova reunião seria realizada em outubro, com data a ser marcada. A pasta, comandada por Lenise Loureiro, também ressalta que permanece aberta ao diálogo.

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