Governo cria mecanismo para diversificar aplicação de dinheiro do petróleo

Com o Fundo Soberano, Casagrande pretende viabilizar investimentos em área vitais para a economia

Um Fundo Soberano (FS) para viabilizar investimentos estruturais no Espírito Santo com parte dos recursos financeiros oriundos dos royalties do petróleo foi anunciado na tarde desta quinta-feira (21) pelo governador Renato Casagrande.

Um grupo de trabalho, com representantes das secretaras de Governo, Fazenda, Planejamento e Controladoria Geral do Estado, já está formado e em 45 dias apresentará um projeto de lei à Assembleia Legislativa e também à sociedade. 

A iniciativa do governo está relacionada à assinatura do acordo do Parque das Baleias, que envolve campos de exploração do pré-sal no Espírito Santo e Rio de Janeiro, resultando na ampliação do volume de recursos financeiros para o Estado. O assunto foi tema de audiência pública realizada no dia 14 deste mês, sendo acertado um acordo de unificação dos campos, que deverá estar concluído até o mês de abril próximo. 

Casagrande acredita que o aumento nas receitas com a participação especial e valores retroativos permitirão que o Governo do Estado faça mais investimentos em infraestrutura. Ele destacou que o fundo poderá se associar a projetos importantes, citando as áreas de logística e inovação. 

Com esse projeto, o governo reduz a dependência do petróleo em ações imediatas. “Vamos capitalizar esse fundo para que a riqueza gerada hoje possa garantir o futuro. Países que usam suas riquezas naturais sem se preocupar com o futuro acabam deixando a sociedade fragilizada”, disse o governador 

O Estado hoje não tem uma dependência forte do petróleo, segundo Casagrande, girando em torno de 12 a 15% nas receitas líquidas correntes. Com a assinatura do acordo, a tendência é aumentar o volume dos recursos dos royalties. Esse cenário será favorecido, também, com o retorno de investimentos da Petrobras no Estado, cuja previsão é de R$ 4 bilhões nos próximos quatro anos. 

O chamados fundos soberanos começaram a se espalhar no mundo  em 2005, a partir de países asiáticos com a economia emergente. Em 2008, o então ministro da Fazenda Guido Mantega encaminhou ao Congresso Nacional proposta para a criação de um Fundo Soberano Brasileiro (FSB), que gerou polêmica. 

Na época, o então senador Renato Casagrande elaborou outro projeto, a fim de buscar alternativa para a aplicação das reservas internacionais brasileiras. "Considerando que a maior parte das reservas internacionais é aplicada em ativos de curto prazo de baixo rendimento, a criação do fundo soberano brasileiro poderia ser uma alternativa lucrativa para o Tesouro", justificou na ocasião.

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