Governo recua e suspende terceirização do Silvio Avidos e Bezerra de Farias

Ato é assinado pelo secretário Ricardo de Oliveira; nesta semana dois protestos criticaram terceirizações

O Governo do Estado, na figura da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), suspendeu a abertura dos envelopes de processos licitatórios que escolheriam duas Organizações Sociais (OSs) para assumir a gestão dos hospitais Silvio Avidos, em Colatina (noroeste do Estado), e Antônio Bezerra de Farias, em Vila Velha (região metropolitana). O comunicado, assinado pelo secretário da pasta, Ricardo de Oliveira, foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (25).

No ato, a Sesa explica que a abertura dos envelopes - parte do cronograma do procedimento de seleção de propostas para celebração de contrato de gestão com Organização Social - está suspensa “até ulterior deliberação”, sem explicar, no entanto, os motivos da interrupção e quando e se a seleção será retomada. A Sesa já terceirizou quatro unidades: o Hospital Central (Centro de Vitória), Jayme dos Santos Neves (Serra), Infantil de Vila Velha (Himaba) e o antigo São Lucas, que se transformou no Hospital Estadual de Urgência e Emergência.  

O edital que tornou público o processo de terceirização do Hospital e Maternidade Silvio Avidos (002/2018) foi publicado no Diário Oficial em 24 de setembro deste ano. Já o referente ao Hospital Antônio Bezerra de Faria (003/2018) quatro dias depois, em 28 de setembro. A previsão era de que, num prazo de 31 dias após as publicações, as empresas vencedoras seriam conhecidas.

Segundo o edital para terceirização do Silvio Avidos, o valor a ser repassado para a OS vencedora do certame é de R$ 52,2 milhões nos primeiros doze meses, sendo até R$ 51 milhões de custeio e até R$ 1,1 milhão de investimento. No caso do Bezerra de Farias, o valor para os primeiros 12 meses seria de R$ R$ 44,2 milhões, sendo até R$ 42,8 de custeio e até R$ 1,4 milhão de investimento. 

De acordo com um dos diretores do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde), José Reinaldo Santos, o edital, à época, pegou a todos de surpresa, uma vez que os representantes da Sesa tinham sinalizado interromper a terceirização dos hospitais neste final de mandato do governador Paulo Hartung.

Ele informou, ainda, que além do Sindicato, o deputado federal Paulo Foletto (PSB) e o ex-secretário estadual de saúde, Tadeu Marino, acionaram como cidadãos o Ministério Público  Estadual e o Tribunal de Contas contra os editais de terceirização publicados pelo governo de Paulo Hartung, alegando falta de transparência e de discussão com o controle social e também estranheza da medida ser feita no apagar das luzes da gestão. “Tal movimentação pode ter feito o governo recuar”, disse. 

Diante do “pacote-bomba das terceirizações” sendo efetivado pela Sesa a toque de caixa no final da atual gestão, as entidades da sociedade civil se mobilizaram para reagir. No caso de Colatina, o Conselho de Saúde Municipal também acionou o Ministério Público Estadual (MPES), alegando que o processo de terceirização do Hospital Silvio Avidos não foi apreciado pela entidade. 

Vitória

As entidades da sociedade civil que lutam, há anos, contra a terceirização dos hospitais estaduais comemoraram a suspensão. Desde o início deste ano, o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado (Sindsaúde-ES), por exemplo, tem realizado atos em defesa das unidades localizadas na Grande Vitória e também no interior do Estado. Dois protestos, inclusive, foram realizados nesta semana em defesa do Hospital Antonio Bezerra de Faria (nesta quinta-feira, 25), com passeata pelas ruas da Glória, e do Silvio Avidos (último dia 22 em Colatina). 

Na manhã desta quinta-feira, na praça em frente à Fábrica da Chocolates Garoto, em Vila Velha, servidores da saúde, sindicalistas, líderes comunitários e usuários do SUS se uniram para protestar contra a política adotada pelo governador Paulo Hartung, considerada excludente pelos movimentos sociais, de terceirização dos hospitais estaduais. 

“Faltando poucos dias para o fim de seu mandato, Paulo Hartung resolve privatizar mais hospitais. Exigimos que os órgãos competentes investiguem esses processos. A saúde, como prevê a Constituição, é um dever do Estado e precisa de investimentos para que seja de fato pública, gratuita e de qualidade. Não vamos aceitar que ela seja tratada como mercadoria e os recursos do setor sejam drenados para as empresas privadas travestidas de organizações sociais”,  explicou o secretário de Comunicação do Sindsaúde-ES, Valdecir Nascimento.

O Governo Paulo Hartung estava decidido a entregar a gestão de seis hospitais estaduais à iniciativa privada, na figura das Organizações Sociais (OSs), até o fim do seu mandato. Além do Silvio Avidos e Bezerra de Farias, estavam na mira da privatização o Hospital Dr. Alceu Melgaço Filho, em Barra de São Francisco; Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus; Dório Silva, na Serra; e Infantil, de Vitória. 

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