Gratificação para procuradores é questionada por vereador em Nova Venécia

Luciano Márcio afirma que é injusta a proposta da prefeitura de pagar R$ 1,5 mil por cada reunião

Projeto do executivo (PL 010/20) que prevê o pagamento de gratificação no valor de R$ 1,5 mil para os procuradores de Nova Venécia (noroeste do Estado) por cada reunião extraordinária - são pelo menos duas mensais -, é questionado pelo vereador Luciano Márcio (PSB). Ele afirma que o projeto de lei é injusto, uma vez que existem cerca de dois mil servidores municipais e a prefeitura quer beneficiar somente os procuradores, que são cinco. 

Luciano afirma que, se cada procurador fizer duas reuniões mensais, terá um acréscimo de cerca de R$ 3 mil. Somando os valores pagos a cada um, serão R$ 15 mil, ou seja, em um ano o valor seria de cerca de R$ 180 mil. O vereador destaca que os dois mil servidores de Nova Venécia estão sem reajuste. Portanto, não é justo beneficiar somente uma categoria. “Tenho profundo respeito pelos colegas procuradores, mas espero que o executivo apresente um projeto que beneficie a todos servidores”, diz. 

Para Luciano, o projeto de lei pode abrir precedente para a banalização das reuniões extraordinárias, que, para ele, são algo inerente à função de procurador, não devendo ser remuneradas.

Caso o poder executivo, que tem à frente o prefeito Lubiana Barrigueira (PSB), não apresente um projeto de lei que contemple o funcionalismo, o vereador apresentará uma emenda propondo que as reuniões extraordinárias sejam compensadas com banco de horas. 

Antes de ir a votação no plenário, o projeto de lei passará pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e pela Comissão de Finanças e Orçamento. No entanto ainda sem prazo, devido à pandemia do coronavírus.

Reação

As críticas do vereadores geraram reações dos procuradores municipais. Em contato com Século Diário, Victor Zanelato Martins, representante da categoria, afirmou que a gratificação seria pela criação de um Colégio de Procuradores com função extraordinária a hoje exercida. Além disso, não seria no valor de R$ 1,5 mil por reunião, mas por mês, com a previsão de duas reuniões mensais. "Em tese, se forem feitas 10 reuniões, seria pago o valor máximo de 1,5 mil por mês", completou.

O requisito para que cada procurador receba é que compareça e participe de ao menos duas reuniões, como informou. Segundo ele, também não haverá o impacto financeiro afirmado pelo vereador. A categoria considerada que "a criação do Colégio de Procuradores visa dar maior segurança jurídica, eficiência e economicidade aos atos administrativos".

Além de Zanelato, ocupam o cargo no município os procuradores Vinicius Araujo Oliveira, Heitor Afonso Linhares Marcondes e Eric Salermo dos Passos. O atual salário é de R$ R$ 3.828,25.

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