Guardas portuários capixabas protestam em Brasília por manutenção de cargos

Um grupo de 22 guardas portuários capixabas, servidores da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), realizaram uma manifestação nessa quarta-feira (4) e nesta quinta-feira (5) em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. Munidos de faixa, eles pedem atenção do Governo Bolsonaro para a situação da categoria diante da incerteza de manutenção dos postos de trabalho com a privatização dos portos.

Como são funcionários públicos da Codesa, os trabalhadores podem estar na mira do desemprego, caso a estatal que administra os postos seja extinta. O diretor de Relações Institucionais do Sindicato da Guarda Portuária do Estado, Laudimar Luciano, explica que ninguém sabe, ao certo, qual será o futuro da categoria e dos demais trabalhadores da Companhia e o clima é de incertezas. Segundo ele, 50% dos trabalhadores da Codesa são guardas-portuários, alguns com mais de 12 anos de tempo de trabalho. 

O governo federal anunciou, em agosto deste ano, a ampliação do seu programa de privatizações e concessões. No total, 17 empresas fazem parte da lista de desestatizações, que inclui novos projetos e outros que já estavam previstos. Entre eles estão a Codesa e os Correios, o que deve afetar mais de dois mil servidores no Espírito Santo. A previsão é concluir o processo até março de 2020.

Greve

No último dia 28 de novembro, os trabalhadores da área administrativa da Codesa que são representados pelo Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES) fizeram uma greve por 12 horas. Além de reivindicar uma definição sobre o Acordo Coletivo de Trabalho, os servidores também querem uma posição da diretoria da Companhia sobre o destino dos empregados com a ameaça de privatização das companhias docas. 

O presidente da entidade, Ernani Pereira Pinto, se articula em Brasília com dirigentes de 27 sindicatos da área de todo o Brasil, para buscar soluções. Os trabalhadores já pediram a interferência do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que as cidades portuárias sejam ouvidas e participem da discussão. Afinal, os municípios serão os primeiros impactados com a mudança de gestão dos portos.

Ernani afirma que a Codesa já trabalha num cronograma de modelagem da desestatização. A gestão atual da empresa pública está pautada numa agenda de reuniões e viagens internacionais que visam avaliar outros exemplos no exterior para definir o que será utilizado no Estado. Além disso, especialistas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), representantes da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) do Ministério da Infraestrutura, Ministério da Economia, Consultorias PwC e Modal estiveram na companhia docas nos últimos meses avaliando o cenário capixaba.

Para ele, com a discussão do projeto de lei que deve flexibilizar a estabilidade dos servidores públicos, os riscos de demissão são ainda maiores.