Inquérito da PF que investiga poluição do ar e das praias ainda não tem prazo para ser concluído

O inquérito criminal da Polícia Federal que investiga os responsáveis pela poluição do ar e das praias na Grande Vitória e culminou, em janeiro deste ano, com a interdição do Complexo de Tubarão, ainda não tem prazo para ser concluído. A informação é do delegado que coordena os trabalhos, Décio Ferreira Neto. 

 

A divulgação dos resultados da investigação, que recolheu em novembro de 2015 e fevereiro deste ano amostras no mar e na areia das praias para análise, são cobradas por entidades da sociedade civil. Outra demanda se refere à investigação sobre a eficiência das telas Wind Fences implantadas pela Vale - a mineradora responde, junto com a ArcelorMittal, pelos elevados índices de emissões registrados na Grande Vitória. 

 

A expectativa era de que os resultados fossem anunciados pouco tempo depois. Mas, segundo o delegado, as amostras ainda estão em análise, enquanto o resultado da perícia técnica sobre a eficiência das telas já está concluído, porém, ainda não pode ser divulgado para não comprometer o inquérito.

 

“Não vamos resolver um problema que existe há sessenta anos. Apenas apuramos os fatos, para que os órgãos competentes tomem as providencias necessárias”, esclareceu Décio.

 

Apesar de não ter responsabilidade na resolução do problema, efetivamente, a operação da Polícia Federal gerou a interdição do porto de Tubarão – entre os dias 21 e 25 de janeiro de 2016 – pela segunda vez na história. As investigações da PF revelaram que, além da poluição causada pela atividade de pelotização do minério de ferro, o transporte do carvão mineral pelas indústrias também provoca o chamado “pó preto”, bem como esse material cai no mar, formando uma pluma que vai parar nas areias da Praia de Camburi. 

 

A decisão pela interdição foi do juiz federal Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa, após os flagrantes de poluição no ar e no mar de Camburi. Para o magistrado, a poluição causada pela Vale e ArcelorMittal Tubarão (antiga CST), mais tarde excluída da ação por não ter relação direta com os fatos, não é um episódio isolado, mas sim fruto de uma “conjuntura consolidada”.

 

O caso gerou um processo na Justiça Federal, que vem sendo contestado pela Vale em recursos protelatórios. A empresa alega não existirem provas contra ela e conseguiu retomar as atividades no Complexo do Tubarão, sob a condição de adotar medidas para reduzir a poluição. No entanto, já acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar se livrar de qualquer obrigação e, assim, evitar uma nova paralisação. Tais condicionantes, como garante a PF, estão sendo acompanhadas e contempladas em seu inquérito, por meio de relatórios mensais.