IV Encontro Estadual de Juventude Negra capixaba será realizado em Itapemirim

O evento acontecerá na Escola de Campo e Quilombola de Graúna nos dias 26, 27 e 28 deste mês

O município de Itapemirim, no sul do Estado, vai sediar o IV Encontro Estadual de Juventude Negra do Espírito Santo, nos dias 26, 27 e 28 de julho. O evento acontecerá na Escola de Campo e Quilombola de Graúna e tem por objetivo discutir políticas públicas para mobilizar a juventude negra capixaba contra o extermínio, além de abrir diálogo com a sociedade e autoridades sobre as formas de enfrentar esse problema.

Nessa quarta-feira (5), representantes da Secretaria de Cultura de Itapemirim e do Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) estiveram reunidos para deliberarem sobre a realização do mês que vem. Segundo a coordenadora geral do Fejunes, Crislayne Zeferina, além da finalidade já exposta, “o encontro ainda tem por meta articular a comunicação entre os jovens visando reflexões acerca de suas identidades raciais”.

Participaram da reunião de articulação diversos moradores, a coordenadora do coletivo Luciana Ciriaco Souza (Baiana), e de militantes como a gestora cultural Luciana de Souza e do especialista em História e Cultura Afro-brasileira, José Geraldo Oliveira Mion.

Na programação do IV Encontro Estadual de Juventude estão programadas oficinas como penteado afro e cabelinho na régua; turbante; escrita criativa; fotografia; boneca abayomi; identidade; teatro; maquiagem para pele negra; e artesanato.

Para o secretário de Cultura de Itapemirim, João Lucas Abib Jabour Silveira, esse encontro será marcante para a comunidade quilombola de Graúna: “Será um encontro histórico. É muito importante sentarmos com os movimentos sociais e construirmos, juntos, estratégias que visam o bem comum”, enfatiza.

Evento na Assembleia Legislativa

Na Capital, na noite dessa quinta-feira (6), foi realizado o seminário “Pacote do Moro: a criminalização da juventude negra e os 131 anos da falsa abolição”, em reação às medidas elaboradas pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. A iniciativa foi articulada no Estado pela entidade do movimento negro, Círculo Palmarino. Em âmbito nacional, a campanha já conta com as assinaturas de entidades como Justiça Global, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos, Associação Brasileira de Advogados Criminalistas, Pastoral Carcerária, Observatório de Favelas, Mães de Maio e Defensorias Públicas dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Na ocasião, lideranças capixabas de movimentos negros avaliaram os mais novos dados estatísticos do Atlas da Violência 2019, documento derivado de dados levantados em 2017. A deputada Iriny Lopes (PT), proponente do encontro, abriu o evento citando alguns números do documento, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, utilizando informações do banco de dados do Ministério da Saúde. Conforme o Atlas, no Espírito Santo houve em 2017 o registro de 1.178 homicídios. A deputada alertou que a maioria dessas mortes tem como vítimas jovens negros que moram nas periferias. E muitos casos envolvem feminicídios.

“Tenho um dado triste, pois apenas nesses cinco meses de 2019 (janeiro a maio) o Espírito Santo já registra 28% de aumento nos feminicídios”, declarou a deputada, sem especificar a fonte da informação.

Participaram da mesa os seguintes representantes de movimentos negros: Crislayne Zeferina (Fórum Estadual da Juventude Negra do Espírito Santos-FEJUNES), Lula Rocha (Círculo Palmarino) e Lorraine Carvalho (representante negra no núcleo de atuação política do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).

Em pauta também a crítica ao projeto do “pacote anticrime” apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, em tramitação na Câmara Federal. Para as lideranças negras, muitas das medidas do pacote são inconstitucionais, entre elas a possibilidade de o policial não enfrentar inquérito quando inocentes forem mortos em confrontos, sob a alegação de que o disparo resultou de ação movida por “forte emoção”.

Alterações previstas nos projetos são apontadas como inconstitucionais e ineficazes para reverter a crise da segurança pública no país. Na avaliação das entidades, caso aprovado, o pacote de Moro poderá modificar diversas leis brasileiras sobre corrupção, crimes graves e crime organizado que, na prática, endurecerão as penas e atribuirão mais poderes à polícia, ao Judiciário e ao Ministério Público.
 
Entre os pontos inconstitucionais, está a execução provisória da pena, que prevê o encarceramento antes mesmo de encerrada todas as possibilidades de recurso pelo acusado – ou seja, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, fator que fere o princípio da presunção de inocência.

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