José Esmeraldo acusa membros do MDB de Vitória de denunciação caluniosa

O deputado estadual solicitou que a Assembleia encaminhe ofício para imediata abertura de inquérito

O deputado estadual José Esmeraldo requereu à Assembleia Legislativa que solicite instauração de inquérito por denunciação caluniosa em desfavor dos membros da Comissão Executiva do MDB de Vitória. Em pronunciamento nesta terça-feira (7), o parlamentar responsabilizou o presidente Francisco Donato, o Chico Donato, de tentar “manchar a honra de um deputado ficha limpa e que não se curva diante de interesses escusos”.

O embate nas eleições do MDB ficou mais acirrado desde o último dia 29, com a impugnação do registro da chapa "MDB Renovação Para Valer”, liderada por José Esmeraldo. A Comissão Executiva denunciou fraude na apresentação de documento e falsidade ideológica na inscrição de um dos integrantes, que teve seu nome inscrito irregularmente.

A eleição para o diretório de Vitória, prevista para o último sábado (4), foi suspensa pela Justiça, em atendimento a pedido de tutela provisória de urgência antecipada requerido pelo deputado. Com o ato, foi derrubada a impugnação da chapa “Renovação Pra Valer”. 

Em seu pronunciamento nesta terça-feira, o deputado denunciou o que ele chama de trama do atual presidente municipal do partido, Chico Donato, que “convocou reunião clandestina para covardemente inventar mentiras e, num jogo combinado, indeferir o registro de nossa chapa”.

“Esse Chico Donato, ladeado por pessoas como o Sr. Fabrício Quintanilha, pelo Sr. Richalison de tal, pelo senhor Pimenta, todos eles pessoas de quem não se conhece nenhum ofício...foram capazes de covardemente acusar-me de crime de falsificação de assinatura e de falsidade ideológica”. 

O parlamentar afirmou ainda que “Chico Donato foi capaz de apresentar Notícia Crime na Delegacia de Defraudações pedindo a instauração de Inquérito em meu desfavor sabendo perfeitamente que sou inocente”. 

Por entender que não foi apenas sua figura atingida, mas também a Assembleia, José Esmeraldo solicitou o registro do seu pronunciamento nos anais da casa e medidas punitivas.

Ele pediu à Presidência que reduza o seu pronunciamento a termo e “encaminhe ofício, com a máxima urgência à Chefia de Polícia Civil do Espírito Santo, como também à Procuradoria Geral de Justiça, para a necessária investigação e punição dos responsáveis pelo diabólico crime de denunciação caluniosa e outros mais, engendrados por parte do senhor Chico Donato e sua trupe de apaniguados e malfeitores”.

O crime de denunciação caluniosa está previsto no artigo 339 do Código Penal Brasileiro e significa "dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente". A pena é de reclusão de dois a oito anos e multa.

Disputa 

As eleições para o diretório municipal fazem parte do processo de disputa ao diretório estadual, previstas para junho deste ano. Concorrem duas chapas, uma liderada pelo atual presidente, Lelo Coimbra, secretário especial do Ministério de Cidadania, e outra pelo ex-deputado federal Marcelino Fraga, há anos sem mandato por envolvimento na chamada Máfia das Sanguessugas.  

Lelo Coimbra apoia a chapa “Vitória 2020” liderada pela ex-senadora e ex-deputada estadual Luzia Toledo, e Marcelino Fraga a chapa “Renovação para Valer”, tendo como cabeça o deputado José Esmeraldo. Nessa segunda-feira, circulou nota do MDB relacionando 18 prefeitos em apoio aos atuais dirigentes da sigla. 

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