Justiça suspende estatuto do Sindfer por direcionar pleito em favor da situação

Wagner Xavier, da oposição, teve ação julgada procedente ao denunciar mudanças estatutárias ilegais

A Justiça do Trabalho de Vitória, em decisão desta segunda-feira (23), suspendeu o estatuto do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Espírito Santo e Minas Gerais (Sindfer-ES-MG), que poderia direcionar o processo eleitoral em curso em favor da chapa da situação, cujo grupo político tem se perpetuado há mais de duas décadas na entidade sindical. O contexto de aprovação das mudanças estatutárias foram questionadas pela Justiça por falta de transparência e por não incluir diretores que fazem oposição. 

Impetrada por Wagner Vasconcelos Xavier, líder de uma das chapas opositoras, Movimento da Categoria, a ação julgada procedente anulou, por exemplo, o artigo 92, trecho do estatuto do Sindfer que permitia à atual direção escolher sozinha os mesários e fiscais da eleição e o voto das pensionistas, que, segundo os membros da oposição, “sequer pertencem à categoria”. 

Wagner, embora seja diretor, também tem sido impedido de entrar no sindicato, mesmo tendo a seu favor decisão judicial de 2018 que obriga convocação para todas as reuniões da diretoria e livre acesso às dependência do sindicato. O líder sindical prepara um novo pedido judicial para fazer valer seu direito. Wagner gravou, na última sexta-feira (20), vídeo em que foi impedido de entrar no sindicato por ordem do atual presidente, João Batista Cavaglieri. Para a Justiça, o material anexado ao processo chama atenção por não se verifica a presença do diretor nas atas de reuniões.

Eleição

Na última quinta-feira (19), a chapa Movimento da Categoria, fez seu registro para participar do pleito, que será realizado entre os dias 22 e 25 de outubro. O registro da chapa foi feito na sede do Sindfer, Centro de Vitória, com a presença dos 40 membros de todos os setores, sendo 31 trabalhadores da ativa e nove aposentados. O líder do Movimento da Categoria é Wagner Xavier, de 36 anos, que há 17 atua como maquinista na Vale. Para ele, essa eleição é cercada de expectativas para renovação da entidade. O grupo político ligado ao atual presidente, João Batista Cavaglieri, da Chapa Raízes, comanda o sindicato há 23 anos e tem sido alvo constante de críticas a respeito de uma gestão pouco democrática. 

O edital de convocação para as eleições foi publicado no último dia 13 em jornais de grande circulação do Espírito Santo e também de Minas Gerais. Serão 19 pontos de coletas de votos nos dois estados para renovação da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, delegados sindicais regionais e delegação representativa junto à Federação dos ferroviários, bem como seus suplentes. No Estado, os pontos de coleta estão localizados na Grande Vitória e em cidades do interior como João Neiva e Colatina. Em Minas, nas cidades de Governador Valadares, Conselheiro Pena, Ipatinga, Nova Era, Aimorés, Resplendor, Rio Piracicaba e Itabira. 

As inscrições e composição de todas chapas concorrentes ao pleito serão divulgadas oficialmente nesta terça-feira (24).

Antecipação

Houve antecipação do período eleitoral, que poderia ser realizado até abril de 2020. Algumas especulações da categoria dão conta de que o atual presidente, João Batista, estaria preocupado por conta do resultado de uma pesquisa encomendada que apontava uma alta rejeição da chapa da situação. 

A antecipação também coincide com período do Acordo Coletivo de Trabalho, cuja data base é até o último dia útil de outubro. Segundo membros da oposição, neste período, o ideal seria os trabalhadores estarem focados na discussão do acordo, mas a atenção também está desviada para as eleições. A pauta de reivindicações da categoria já foi, inclusive, entregue pelo Sindfer.  

Também foram registradas denúncias em relação ao cadastro de sócios da entidade. Diante da suspeita, o Movimento da Categoria interpôs um pedido de liminar, aceita pela 12° vara trabalhista, para que João Batista Cavaglieri seja obrigado a entregar judicialmente a lista de sócios do sindicato. Para não haver dúvidas, a oposição também conseguiu judicialmente uma liminar que obriga a empresa Vale/Valia a fornecer a lista de descontos de todos os associados. Segundo relatos da oposição, não está descartado o pedido de perícia no sistema de cadastro de filiados do Sindfer, caso haja inconsistência entre as informações cedidas pelo Sindicato e pela empresa Vale/Valia. 

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