Majeski levanta suspeição de troca de favores entre o MPES e a Assembleia

Deputado estadual condenou a aprovação de projetos em regime de urgência pouco antes do recesso

A suspeição de uma troca de favores entre o Legislativo e o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) foi levantada pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSB), ao questionar a aprovação, em regime de urgência, de projetos polêmicos um dia antes do recesso parlamentar, que começa nesta quinta-feira (18). 

Na terça-feira (16), a Assembleia Legislativa aprovou vários projeto do MPES e da Mesa Diretora da Assembleia, alterando a estrutura administrativa desses órgãos, principalmente a política de pessoal. Tanto os projetos do MPES quanto os da Assembleia facilitam a criação de cargos comissionados e dificultam a fiscalização de atividades externas, abrindo brecha para os “servidores fantasmas”, além de aumentar as despesas nos cofres públicos. 

“É muito estranho que no apagar das luzes venham esses projetos, para serem votados em regime de urgência. O Ministério Público, criando mais 307 comissionados, passará a ter mais de 500 cargos comissionados, número superior aos efetivos”, questiona o deputado, ressaltando a livre indicação. 

Majeski aponta para o fato de já existir excesso de comissionados no Ministério Público e na Assembleia Legislativa e que não há um regramento na escolha. “No momento em que há uma descrença generalizada nas instituições, é lamentável que fatos como esses aconteçam”, diz o parlamentar. 

De acordo com ele, é estranho que o projeto chegue exatamente no “apagar das luzes”, sem tempo para uma análise mais aprofundada. “Parece que está tudo combinado”, ressalta, falando ainda da aprovação de um 13º no tíquete alimentação do MPES, de R$ 1,2 mil, salário indireto que outras categorias não têm. 

Já com relação aos projetos da Assembleia Legislativa, Majeski criticou a supressão da necessidade do envio de relatório mensal de frequência e atividades desenvolvidas pelos servidores do chamado “gabinete externo” ao gabinete parlamentar.  

O deputado lembrou que o Ministério Público e a Assembleia chegaram a criar uma discussão em torno da exigência do controle de ponto desses servidores, que agora foi esquecida, como se tudo fosse combinado.

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