'Carta de Jacaraípe' clama pela superação da civilização petroleira

Documento foi lançado em seminário nacional da Campanha Nem Um Poço a Mais e alerta para a dependência econômica e mental do petróleo e seus prejuízos sociais e ambientais

“Previna-se e tenha cuidado! A compensação nunca compensa, os condicionantes não condicionam. A expansão petroleira destrói os direitos humanos e da natureza”. Esse é um dos alertas feitos pelos integrantes da Campanha Nem Um Poço a Mais na Carta de Jacaraipe, lançada após o 3º Seminário Nacional da Campanha, realizado nesse mês no balneário da Serra.

Durante dois dias, os participantes compartilharam aspectos de suas realidades impactadas pela indústria petroquímica. Comunidades tradicionais – quilombolas, pescadores tradicionais, catadores de caranguejo, ribeirinhos, indígenas, camponeses – , membros de organizações não governamentais do Brasil e do exterior, e coletivos diversos voltados à construção de uma civilização pós-petroleira.

No segundo dia do Seminário, os Grupos de Trabalho sobre criminalização e violência dos movimentos sociais, estratégias de comunicação e questões de gênero fizeram um apanhado dos impactos específicos da cultura petroleira e alternativas em construção pelos coletivos membros da Campanha. Algumas dessas ações estão tendo apoio financeiro do edital “Mais Vida Menos Petróleo”.

A Carta de Jacaraipe reúne um extrato dos questionamentos, clamores e sugestões levantados durante o seminário. Homens e, majoritariamente mulheres, se fortaleceram mutuamente em suas lutas e alimentaram a criatividade e a esperança na realização de soluções em seus territórios. “Nosso planeta tem que ser uma casa de bem estar para todos. Não queremos perder nossa história", discursou Dona Rosa, liderança comunitária anciã de Jacaraípe, anfitriã do evento.

Sua fala é destacada no documento, assim como a de Seu Bi, ancião de Conceição da Barra, no litoral norte capixaba: "Nos ofereceram uma riqueza que não existe. Todo empobrecimento da humanidade é provocado por esse desenvolvimento que está aí afora. E a gente não se dá conta que está cavando nossa própria sepultura", metaforizou.

A Carta fala dos impactos ambientais e sociais do arsenal industrial petroleiro, que enrique gigantes multinacionais em todas as partes do mundo, ao mesmo tempo e com a mesma intensidade com que acentua a pobreza e a degradação ambiental nos territórios dos mais vulneráveis.

E denuncia as promessas não cumpridas de desenvolvimento, emprego e responsabilidade socioambiental. “Tudo farsa, apoiada em massiva propaganda e financiamentos das empresas e corporações petroleiras. Poluem os territórios mentais com a aceleração e automatização da vida, com a quimicalização, manipulação e o controle das subjetividades”, afirmam os manifestantes.

Lugar do petróleo é no subsolo

O posicionamento dos coletivos e entidades membros da Campanha, com relação ao jargão “O Petróleo é nosso”, é claro: “Defendemos manter o petróleo e o gás no subsolo. Pois, mesmo que ‘nosso’, se extraído e usado, serão nossos também seus impactos e violações. Nossa será a destruição dos territórios e povos tradicionais, nossa a contaminação das águas e das terras, nossos serão os agrotóxicos e o racismo social e ambiental. A soberania nacional não pode estar acima da soberania dos diferentes povos e territórios brasileiros. E também a Petrobras tem sido, ela mesma, uma multinacional implacável junto a povos indígenas no Equador, na Bolívia bem como na África”, afirma.

O documento enfatiza ainda que o Plano Decenal de Energia (PDE) do Governo Temer centraliza 70% dos investimentos em petróleo e gás, em detrimento de formas mais limpas de energia. E chama atenção para o fato de que “a velocidade dos negócios atropela qualquer cuidado e prevenção, tornando os licenciamentos cada vez mais ágeis e flexíveis” e que “as rápidas audiências públicas são monólogos de tecnocratas, armadilhas longamente tramadas contra os povos e a sociedade civil local”.

“Não estamos condenados a seguir o caminho suicida da sociedade produtivista e consumista, sem mais tempo e sentido para a vida. A justa distribuição da terra, a regularização dos territórios tradicionais, o cuidado com a Natureza, a defesa da água e do alimento, a crítica do racismo e do machismo. Antes de uma média per capta de consumo energético, precisamos saber: Que usos e modos de vida precisam de mais energia? E de quais energias?”, indagam os autores.

A Carta ainda pode receber mais assinaturas de apoio, por meio do blog Áreas Livres de Petróleo, em que também é possível ter mais informações sobre o Seminário e outras ações da Campanha. 
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