Marcelo Zenkner desiste da carreira de promotor do MPES

Ato de exoneração foi publicado nesta quinta-feira; ele assumirá cargo na Petrobras

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (31), o pedido de exoneração do promotor de Justiça Marcelo Barbosa de Castro Zenkner. Há 22 anos como servidor público do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), ele pediu exoneração para atuar na Petrobras. 

Zenkner respondia atualmente pela 8ª Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória e chegou a ser abrigado no segundo mandato do governador Paulo Hartung como secretário de Controle e Transparência. Mas foi obrigado a deixar o cargo em 2016, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede a membros do MPES ocupar outras funções públicas, sob risco de comprometerem as investigações do órgão ministerial.

Mas foi somente um ano depois, que Zenkner começou a perder espaço no Ministério Público, principalmente após a polêmica do pedido de licença de um ano para atuar como representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no Banco Mundial, em Washington, nos Estados Unidos.

A questão foi marcada por queda de braço entre o promotor e o grupo do atual procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, na época representado no cargo por Elda Spedo. Ela saiu vitoriosa do embate e permanece na estrutura do MPES, no segundo cargo de importância  depois de Pontes.

'A súmula de Zenkner'

O desenrolar do caso, que teve forte repercussão no Estado e em Brasília, obrigou o Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPES) a editar uma súmula para afastar a possibilidade de qualquer membro ministerial vir a “exercer função ou cargo em organismo internacional” sob pena de infração disciplinar. Na ocasião, a orientação foi aprovada, por unanimidade, na reunião do colegiado e teve aplicação imediata. Desde então, a proibição é válida até mesmo para os membros que estejam afastados por férias-prêmio, licença sem remuneração ou até disponibilizados. 

Antes disso, o corregedor-geral do MPES, José Cláudio Rodrigues Pimenta, já havia feito um esclarecimento sobre a incompatibilidade da pretensão de Zenkner. Na época, em resposta à consulta formulada pelo promotor, Pimenta afirmou que as funções que seriam desempenhadas no exterior não poderiam ser encaradas como “missão”, como sugeria o requerimento, mas sim uma atividade típica de auditores. O corregedor ressaltou que a própria Constituição Federal veda os membros do MP de atuarem em outros cargos públicos, fora do âmbito da instituição, salvo cargo de professor e funções de magistério.
 
O então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, revogou a portaria que autorizava o promotor a assumir a cadeira no Banco Mundial. O ato foi o lance final do embate. Além de buscar a revogação da medida por meio do CNMP, a chefe do MPES foi até o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a autorização sob justificativa de que soube apenas da requisição do promotor por WhatsApp.
 
Nos pedidos de suspensão, Elda também listou antecedentes do aparente estreitamento da relação entre o promotor e o corregedor nacional Cláudio Henrique Portela do Rego, que fez a requisição dias antes de deixar o cargo. Posteriormente, o corregedor revogou a portaria que requisitava Marcelo Zenkner para integrar os quadros da Corregedoria como promotor auxiliar. Após decidir revogar a portaria que autorizava Zenkner a ficar um ano nos Estados Unidos, não haveria mais sentido em mantê-lo na Corregedoria. 

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