Meio ambiente: poucos avanços, muitos retrocessos e estagnações

Em doze temas, ambientalistas relembram os fatos mais relevantes do ano no Espírito Santo

Fotos: Leonardo Sá

Poluição do ar, crime da Samarco-Vale-BHP, contaminação por agrotóxicos, agroecologia, conservação dos recursos hídricos, saneamento básico, reforma agrária, direitos das comunidades tradicionais, participação da sociedade civil, avanço do deserto verde, proteção da biodiversidade e ataque à memória de Augusto Ruschi.

Uma passada sobre doze dos temas ambientais mais noticiados por Século Diário em 2018 mostra que, mais uma vez, foi da resistência e resiliência das entidades não governamentais e dos movimentos e organizações sociais – e não dos gestores públicos – que surgiram as ações mais relevantes e auspiciosas.

Senão, revisitemos alguns fatos, com ajuda de atores sociais engajados ouvidos ao longo do ano (OBS: a repetição do verbo “continuar” na abertura dos temas é proposital, enfatizando a necessidade de vencer a estagnação no ano que se inicia).

Pó preto

O pó preto continuou maculando a saúde e a qualidade de vida do morador da Grande Vitória. E vai continuar, legitimado pela renovação da Licença de Operação da 8ª Usina da Vale, pelo último Termo de (Des)Compromisso Ambiental (TCA) assinado com as poluidoras ainda em 2017 e incessantemente questionado pelas ONGs, e também pelas mãos do futuro presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Alaimar Fiuza, nada menos do que um funcionário da Vale, onde construiu uma sólida carreira de trinta anos, incluindo gerências diversas.

Para o presidente da ONG Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi Junior, o único ponto positivo a se destacar com relação à redução do pó preto emitido pelas poluidoras do Complexo de Tubarão, Vale e ArcelorMittal, foi o anúncio dos investimentos a serem feitos pelas duas empresas. Mesmo assim, uma boa notícia parcial, visto que não serão utilizadas as melhores tecnologias disponíveis (MTD) no mercado mundial, diante da insistência pela instalação de Wind fences.

De ruim, o ambientalista menciona, além dos três fatos acima já listados, a falta de comprovação do cumprimento, pela mineradora, de condicionantes estabelecidas em licenciamentos ambientais nos últimos onze anos; a contratação da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb) para elaborar as metas a serem alcançadas pelas empresas por meio dos TCA's; a falta de bases numéricas atuais e de métricas nos TCAs; e a ausência de acompanhamento dos mesmos por empresa isente, idônea e acreditada em nível mundial.

Recursos hídricos

A gestão das águas continua muito precária e, atualmente, praticamente isolada numa limitada Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), sem diálogos com políticas governamentais afins, nem mesmo com o programa estadual de barragens, que acumula denúncias de irregularidades ambientais.

Para o membro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), Carlos Humberto de Oliveira, também integrante da Juntos SOS, além da Transparência Capixaba e do Observatório Nacional de Governança das Águas (OGA), “2018 foi o ano em que os comitês de bacias hidrográficas mais sofreram com falta de apoio da Seama (não Agerh)”, o que precisa ser resolvido urgentemente pela Seama, por meio da criação de agência(s) de bacia(s) hidrográfica(s), como parte da implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH).

Defendeu também a entrada da Seama e da sociedade civil no Programa Estadual de Barragens e “uma maior autonomia de gestão para o Programa Reflorestar”, com mais liberdade de decisão ao corpo técnico e menos interferência política, para potencializar os a realização do potencial do programa.

Crime da Samarco/Vale-BHP



A lama física e moral derramada pelo crime da Samarco/Vale-BHP, continua impune e soterrando a dignidade e a saúde de milhares de atingidos, e nada, ainda, indica quando a Justiça será efetivamente feita.

Na lida diária com os atingidos, o defensor público estadual Rafael de Mello Portella Campos consegue, em meio ao conhecido cenário de injustiça social e ambiental, pinçar algumas conquistas em 2018, todas, alcançados com o impressionante atraso de três anos.

Entre eles: o reconhecimento do artesanato como atividade atingida e dos camaroeiros da Enseada do Suá/Vitória, como grupo atingido pelo crime; reconhecimento da ilegalidade da cláusula de quitação geral nos acordos do Programa de Indenização Mediada (PIM); assinatura do TAC da Governança, que prevê a implementação das assessorias técnicas, a participação dos atingidos no sistema de gestão do desastre e a revisão dos programas até então executados pela Renova; escolha das entidades que prestarão assessorias técnicas nos territórios capixabas atingidos; início das obras emergenciais do barramento da lagoa Juparanã em Linhares e atendimento aos moradores do Rio Pequeno; fortalecimento da luta pelo reconhecimento dos direitos das mulheres atingidas; abastecimento de água potável para a comunidade de Degredo; assinatura de um Termo de Compromisso, pelas empresas, reconhecendo que a prescrição do crime está interrompida.

Agrotóxicos

A aplicação excessiva de agrotóxicos, por terra e ar, continua ignorada pelos órgãos de fiscalização e defendida por setores estratégicos da Academia e do Legislativo estadual

No país primeiro lugar no ranking do consumo de venenos agrícolas, o Espírito Santo lidera o número de intoxicações por habitante, sendo palco de pulverizações aéreas indiscriminadas, que atingem vilas, lavouras e escolas.

Deserto verde



O avanço do deserto verde continua sustentado pelo Judiciário e mesmo incentivado por parcela significativa do legislativos estadual e municipais.

As licenças prévias e de instalação (LPs e Lis) requeridas pelas papeleiras Aracruz Celulose (Fibria) e Suzano, são sempre autorizadas pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), ampliando, gradativamente, as extensões de terra ocupadas por monocultivos de eucaliptos, que hoje avançam principalmente sobre pastagens e canaviais abandonados, aprofundando a crise hídrica e social na região.

A fusão das duas gigantes da celulose, avaliam os camponeses atingidos no norte do Estado, só tende a encrudelecer os impactos nefastos da atividade. A luta, portanto, precisa e vai prosseguir, como uma ação importante para frear minimamente a desertificação.

Agroecologia

A Agroecologia continua excluída das políticas públicas, mesmo das voltadas à chamada Agricultura Familiar. Com exceção de um apoio ao movimento de criação de feiras especializadas, iniciado pelas associações e sindicatos de agricultores, o Estado mantém duas estruturas bem desiguais, onde o orçamento e o efetivo técnico destinado à agricultura química e convencional é muito superior ao que está disponível para atender aos agricultores que já praticam ou desejam mudar para a Agroecologia ou Agricultura Orgânica.

A despeito dessa lacuna estatal e do forte lobby nacional da bancada ruralista, as organizações e movimentos sociais contabilizam avanços sensíveis no fortalecimento da Agroecologia e o crescimento contínuo no número de famílias que se libertam dos pacotes de venenos.

Dorizete Cosme, da coordenação estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), acredita que o acréscimo, este ano, ficou em torno de 15%, segundo o que é registrado pelos Organismos de Controle Social (OCS) criados pelos agricultores, que garantem a certificação participativa da produção agroecológica.

Destaca os avanços na relação campo-cidade e na Rede Bem Viver do Espírito Santo, “uma articulação de camponeses e camponesas organizados em associações, cooperativas, movimentos do ES com objetivo de massificar a Agroecologia, a produção de alimentos saudáveis e a comercialização solidária”.

Sobre a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), aprovada nos últimos dias da gestão Paulo Hartung, é citada como fato positivo neste ano, ainda que tenha chegado tardiamente e de forma ainda muito tímida.

“Não foi o que a gente esperava. A consolidação da PEAPO fomos nós que demos o pontapé, que preparamos a minuta, e depois encaminhamos pra CPOrg e dali seguiu os demais trâmites. Vários artigos mudaram o sentido original do texto da minuta. E depois ficou como uma coisa do governo”, conta Dorizete. E ressalta que “sem, orçamento, não vai sair do papel”. Orçamento que ficará a cargo do governador eleito, Renato Casagrande (PSB), ou seja, uma das poucas boas notícias no setor ainda chegou mais como promessa do que uma realidade consolidada.

Participação social

Os espaços de participação formal da sociedade civil na elaboração e implementação das políticas ambientais continuam enviesados por gestores autoritários e pela falta de uma estrutura que realmente possibilite a profissionalização necessária dos conselhos e comitês diversos, afetando severamente a capacidade desses espaços cumprirem com suas finalidades.

“A sociedade civil segue firme e participando nos espaços democráticos de tomada de decisão, conselhos, comitês, fóruns. No entanto, muitas decisões continuam sendo tomadas fora desses espaços e são trazidas prontas (ou não são nem trazidas) apenas para validação da sociedade civil”, avalia a bióloga Marcia Lederman, da ONG Sociedade de Amigos Por Itaúnas (Sapi).

A localidade, uma outrora bucólica vila de pesqueira, sedia o maior parque estadual capixaba, que, pasmem, está fechado por tapumes desde o início de dezembro, devendo assim continuar durante todo o verão, época de maior afluxo de turistas. “De forma desrespeitosa, o governo decide a portas fechadas fazer a reforma da sede do Parque e fecham a unidade. É a equipe técnica do parque mais uma vez se rende a desmandos governamentais”, critica.

Reforma agrária

A reforma agrária continuou estagnada e os movimentos sociais que a defendem sofrendo crescentes ataques e criminalização. E, com isso, continuou estagnado o processo de dinamização da estrutura fundiária, principalmente na região norte do Estado, fundamental para favorecer implementação de técnicas agrícolas mais sustentáveis e fortalecer a produção de alimentos saudáveis e a Educação do Campo, essenciais para reverter o ainda persistente êxodo rural.

Adelso Rocha Lima, da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), percebe que a não realização da reforma agrária no Espírito Santo e no Brasil é mais um dos sintomas de uma crise econômica iniciada nos Estados Unidos em 2008, fazendo com que “o Capital reorganize sua atuação para garantir a manutenção do lucro a todo e qualquer custo, flexibilizando a legislação ambiental, trabalhista, previdenciária”.

“No Espírito Santo, isso é evidenciado quando o Estado utiliza volumosos recursos e instrumentos públicos nos despejos de famílias acampadas, como o que ocorreu em Conceição da Barra (Acampamento Fidel Castro) e Fundão (Acampamento Marielle Franco)”. No Brasil, foram 150 ações de reintegração de posse contra famílias acampadas, informa o camponês.

Mesmo sem a realização da justiça fundiária pelo Estado, os movimentos sociais seguem sua articulação e produção. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por exemplo, consolidou-se em 2018 como o maior produtor de arroz orgânico da América Latina. E em todos os estados onde atua, inclusive no Estado, há importantes grupos produtivos de alimentos saudáveis e educadores que mantém firmes os princípios de uma Educação do Campo crítica e emancipadora.

“É nesse sentido que o MST (re)existe. Tivemos diversas perdas e derrotas, mas mantivemos em pé, firmes e convictos para continuar em luta”, assevera.

Saneamento básico



O saneamento básico insuficiente continua com índices vergonhosos, causando a destruição de ambientes aquático, contaminando espaços de lazer públicos, elevando os custos de tratamento de água para abastecimento humano e prejudicando a saúde da população.

No Espírito Santo, ONGs acionam a Justiça para responsabilizar os municípios e a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) e comunidades em vários municípios do interior cobram da concessionária estadual e das prefeituras o fim de verdadeiros crimes ambientais em seus córregos e rios.

O descaso, infelizmente, não é exclusividade capixaba, vindo de enxurrada a partir de Brasília, onde, mesmo após intensa mobilização nacional, o presidente Michel Temer reedita a Medida Provisória 388, conhecida como MP do Saneamento, insistindo em estabelecer um marco regulatório do setor que visa atender aos interesses das empresas privadas, inclusive estrangeiras, transformando a água em commoditie e abrindo caminho para a falência das concessionárias estaduais e para um depreciação ainda maior do saneamento nos municípios mais pobres.

Comunidades tradicionais

Como previsto, a fusão da Aracruz Celulose (Fibria) e Suzano tem intensificado a artilharia contra as comunidades do Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte, entre Conceição da Barra e São Mateus, com o requerimento, na Justiça, de mais de uma dezena de reintegrações de posse contra quilombolas moradores de praticamente todas as áreas de Retomadas do Sapê, onde, ao contrário da monocultura, a terra é ocupada com plantios agroecológicos, que recuperam o solo e os recursos hídricos.

Sobre os indígenas, os ataques aos direitos constitucionais elementares, como saúde e educação específicos são rotina nas aldeias de Aracruz, no norte do Estado. Ataques que constituem ameaça à sobrevivência física e cultural das populações que melhor protegem as florestas remanescentes nesse país, seja na Amazônia, Mata Atlântica ou qualquer outro bioma.

Assim como os indígenas e quilombolas, as demais comunidades tradicionais capixabas – camponeses, pescadores tradicionais e marisqueiros – continuam compondo o lado mais frágil, violado e marginalizado nos embates cotidianos em que se envolvem, sejam eles o acesso a políticas públicas setoriais ou o acesso à Justiça contra crimes por eles sofridos, como veremos em tópicos específicos à frente, nesta retrospectiva.

Biodiversidade

A proteção da biodiversidade continua não elegendo políticos, nem no Executivo nem no Legislativo, e tendo como principais executores não os órgãos ambientais, mas pessoas, grupos e entidades não governamentais – vide os proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) – quando muito, apoiados por programas estatais, como no caso das tartarugas marinhas.

Diretora técnica da Associação Capixaba do Patrimônio Natural (ACPN) e proprietária da RPPN Reluz, Renata Bomfim destaca a reativação da ACPN com um dos fatos positivos em 2018. Através dela, os RPPNistas capixabas reiniciaram um diálogo junto ao poder público, mas, ainda sem realizações práticas.

“As nossas reivindicações ainda não foram atendidas”, admite. O cumprimento do Decreto nº 3384-R/2013, que define as ações governamentais de apoio às RPPNs, é a pauta principal, com a qual a diretora percorreu os corredores da Assembleia Legislativa e da vice-governadoria.

Entre essas reivindicações, estão a mediação do governo estadual junto aos governos municipais – que ainda não reconhecem a importância das RPPNs nem recebem os RPPNistas – e junto à Policia Ambiental, para apoiar os proprietários na fiscalização e responsabilização de crimes ambientais ocorridos nas reservas particulares; criação de um Plano de Manejo paras as RPPNs; criação do ICMS Ecológico; apoio ao desenvolvimento de energias limpas; assento na Câmara de RPPNs; e bolsas de pesquisa nas RPPNs, junto à Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes).

“É necessário que as reservas sejam vistas com outros olhos, pois elas são polos irradiadores de ideias sustentáveis e são uma forma de conservação relevante para garantir que os remanescentes de Mata Atlântica sejam protegidos, visto que 80% desse bioma ficam em terra de particulares”, acentua Renata.

No universo mágico das tartarugas marinhas, o ano fechou com duas três boas notícias. A primeira, a marca de 35 milhões de filhotes de tartarugas marinhas protegidas e liberadas ao mar no país.

A segunda, também já registrada em Século Diário, foi a previsão de número recorde de desovas da tartaruga cabeçuda (Caretta caretta) nas praias capixabas, onde a espécie tem o seu segundo maior sítio reprodutivo em todo o país.

A outra, ainda está por ser validada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA): a recategorização dos status de conservação das cinco espécies que ocorrem no Brasil. O trabalho de revalidação aconteceu em outubro, em Vitória, reunindo especialistas de diversas instituições. Ao longo dos três dias, os especialistas nivelaram a metodologia de avaliação do grau de ameaça e detalharam, espécie por espécie, todas as informações que levaram à readequação do status de conservação das cinco espécies de tartarugas marinhas.

O oceanólogo Joca Thomé, coordenador nacional Centro Tamar/ICMBio, relata que três delas melhoraram: Chelonia mydas (verde) passou de Vulnerável para Quase Ameaçada; Lepidochelys olivacea (oliva) e Caretta caretta (cabeçuda) passaram de Em Perigo para Vulnerável; e Dermochelys coriacea (gigante) e Eretmochelys imbricata (de-pente) continuam Criticamente Em Perigo. E todas continuam dependentes de ações de conservação.

A melhora mais significativa se deu com a tartaruga verde, que registrou um aumento muito grande de juvenis na costa brasileira, mas ainda sem crescimento do número de fêmeas desovando (a espécie desova exclusivamente nas ilhas oceânicas de Fernando de Noronha, Atol das Rocas e Trindade).

“Pode ser que esses juvenis estejam morrendo na sua maioria e não estejam chegando à idade adulta”, supõe. A única forma de afirmar que uma população está se recuperando, explica, é observar o número de fêmeas. E este, diz, está estável há muitos anos, apenas com pequeno aumento em Noronha e Trindade. “Como essas áreas são protegidas, já sem predação humana, as chances de recuperação da população da Chelonia são muito grandes”, prevê.

Augusto Ruschi

A defesa do legado e da memória do naturalista capixaba Ruschi, Patrono da Ecologia do Brasil, segue sofrendo do mais completo descaso por parte dos três poderes  – tanto em nível estadual, quando municipal, em sua própria cidade natal, Santa Teresa – e da própria Academia, aqui, arquiteta da estratégia de usurpação do acervo científico, extinção institucional do Museu de Biologia criado pelo cientista e desonra de sua memória.

“Como pesquisador eu sinto pela falta de segurança quanto ao futuro das coleções que meu pai criou. Já tentaram removê-la pra Aparecidinha [localidade rural no interior de Santa Teresa], já mencionaram intenção de levar pra Ufes [Universidade Federal do Espírito Santo]. E como todo esse patrimônio foi alienado, nada pode garantir que eles não levem essa coleção pra qualquer outro lugar”, relatou o biólogo Piero Angeli Ruschi, filho caçula de Augusto, herdeiro de sua verve conservacionista e guardião legal, atualmente, de sua memória e patentes científicas.

Como família, prosseguiu, em entrevista a Século Diário por ocasião do aniversário de 103 anos do nascimento de Augusto Ruschi, no dia 12 de dezembro último, “me sinto desrespeitado porque falam no nome do meu pai através de um memorial que não tem o meu consentimento, mas isso não me desmotiva em continuar lutando para que a verdade venha à tona. Pelo contrário, eu ainda anseio por desmentir o que está sendo feito de forma tão desonrada e contar a história verdadeira”, vaticinou.

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