Ministério Público pede informações sobre corte de verbas à Ufes e ao Ifes

Procuradoria Federal no Estado deu 10 dias para que reitores se manifestem sobre recursos

O Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo solicitou informações à Universidade Federal e ao Instituto Federal no Estado (Ufes e Ifes, respectivamente), em caráter de urgência, acerca da redução do repasse de verbas pela União. O MPF deu prazo de 10 dias para que as duas instituições se manifestem, detalhando a natureza de cada recurso reduzido e sua destinação. Os ofícios, assinados pela procuradora Regional dos Direitos dos Cidadãos, Elisandra de Oliveira Olímpio, foram destinados aos reitores das unidades de ensino.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, surpreendeu a comunidade acadêmica, no último dia 30 de abril, ao anunciar um corte de 30% nas verbas destinadas a três universidades federais: Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade de Brasília (UNB) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Sem apontar motivos concretos para os cortes, mas afirmando ao jornal Estado de S.Paulo que as instituições federais são locais de “balburdia”, Weintraub acabou estendendo a medida para todas as universidade, incluindo a federal capixaba, e também para os institutos federais.

No caso do Ifes, o reitor Jadir Pela já anunciou que só tem recursos para manter o funcionamento da instituição de ensino até setembro deste ano, uma vez que a porcentagem corresponde a uma perda de aproximadamente R$ 25 milhões dos R$ 64 milhões orçados para o ano de 2019. Para a Ufes, serão menos R$ 20 milhões nos recursos destinados a custeio.

Nessa terça-feira (7), no entanto, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou, em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que haja cortes de recursos para as universidades e sim que “haverá contingenciamento de gastos”. 

Para garantir que a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) não seja atingida pelo bloqueio de 30% das verbas das universidades federais, a  Assembleia Legislativa ingressou na Justiça com uma ação civil pública. A medida, assinada pela Mesa Diretora e Comissão de Educação, reforça a movimentação de políticos capixabas visando suspender o corte de Weintraub. 

Além da Assembleia, presidida pelo deputado Erick Musso (PRB), o corte de verbas, que atinge também o Instituto Federal de Educação (Ifes), é alvo de protestos dos deputados federais Helder Salomão (PT), Filipe Rigoni (PSB) e Da Vitória (PPS) e dos deputados estaduais Sergio Majeski (PSB) e Iriny Lopes (PT). 

No caso de Rigoni, o projeto Acredito, movimento político do qual faz parte, também ajuizou uma ação popular pedindo a anulação do corte de 30% nos repasses às universidades e investigação para apurar a legalidade do ato. Já Da Vitória, como coordenador da bancada capixaba, anunciou que pedirá reunião com o ministro.

Greve

Em resposta aos ataques à educação pública, entidades do setor convocaram suas categorias para uma paralisação nacional no próximo dia 15 de maio em todo o País. No Espírito Santo, a Universidade Federal (Ufes) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo ( Sindiupes), além do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe-Ifes), já confirmaram participação no movimento. 

“A greve nacional da educação em 15 de maio é uma resposta a todos os ataques que a educação pública, os professores, estudantes, técnicos administrativos vêm sofrendo, com toda essa perseguição ideológica e política”, explica Caroline Lima, 1ª secretária do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, (Andes-SN).

Ela exemplifica a perseguição com a declaração do ministro da Educação,  Abraham Weintraub, e do presidente Jair Bolsonaro que incentiva a filmagem de docentes por alunos. “No momento em que temos um chefe de Estado que diz que é direito do estudante filmar professor, isso nada mais é do que a criminalização de professores e professoras. Além de um desrespeito total à autonomia das escolas e das universidades, dos institutos federais e Cefet”, explica.

Passeata já realizada

No último dia 3, as ruas da Capital, de Jucutuquara até o Palácio Anchieta, foram tomadas por alunos do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que se uniram num protesto contra o corte de 30% (pelo menos) de verbas. O grupo de aproximadamente 2 mil alunos, se concentrou na Praça de Jucutuquara e, sem seguida, saiu em caminhada pela Avenida Vitória em direção ao Centro, ocupando apenas uma das faixas da avenida. O destino final foi o Palácio Anchieta, onde os estudantes ocuparam a Escadaria Bárbara Lindenberg. 

De acordo com a líder estudantil da Ufes, Isabella Mamedi, a unificação dos atos foi decidido pelos estudantes, após o incêndio numa das subestações da universidade, que fez cair a energia elétrica em todo o campus. “O incêndio foi causado por falta de manutenção, a fiação é antiga. Depois disso, resolvemos ir para as ruas junto com os alunos do Ifes”, explicou.

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