Ministro da Educação exonera dez pessoas após recuar sobre livros didáticos

Fórum de Mulheres lamenta tratamento político dado a temas como violência contra a mulher e quilombolas

Menos de 24 horas depois de recuar da decisão de excluir os temas “violência contra a mulher” e “quilombolas” do edital para produção de livros didáticos para o ano letivo de 2019, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, exonerou sete pessoas do comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As exonerações aconteceram na manhã desta sexta-feira (11) e, segundo reportagem publicada no jornal Estado de São Paulo, foi feita mesmo antes da abertura formal de uma sindicância interna para apurar os responsáveis pelos “erros que foram detectados”, segundo classificou o ministro.

A declaração ministerial só aconteceu nesta quarta-feira (9), após a imprensa noticiar as modificações no edital – publicado no dia dois de janeiro –, bem como as críticas a elas. 

Entre os exonerados estão o presidente interino do FNDE, Rogério Fernando Lot e outros nove comissionados da autarquia, sendo que Rogerio Lot foi quem assinou o edital publicado no Diário Oficial. 

Na reportagem do Estadão, servidores afirmam que, após as exonerações, e não tendo havido ainda novas contratações, não há responsáveis no FNDE, por exemplo, para assinar liberação de pagamentos. Entre outras atribuições, o Fundo é responsável por programa de transferências a municípios, como o de merenda, e pelo Financiamento Estudantil (FIES).

Para a militante do Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes), Emily Marques Tenório, a manutenção dos temas nos livros didáticos, com a retificação tardia feita pelo ministro, é positiva, mas não pode ser considerada um avanço, “porque questões como a censura no ensino e a falta de comprometimento com a prevenção das violências contra LGBTs, mulheres e negros já estão explícitas nas declarações desde a época da campanha eleitoral”, avalia.

“É absurdo considerar que o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher ou a preservação da história e a valorização da cultura dos povos tradicionais seja tratada como ‘pauta da esquerda’”, lamenta. “Estamos falando de questões humanitárias, de vidas ceifadas, de histórias invisibilizadas. Se não enfrentarmos isso coletivamente, cada dia mais caminharemos para a barbárie”, alerta.

 

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