Movimento de moradia e prefeitura seguem em impasse sobre Edifício Santa Cecília

MNLN e Brigadas Populares propõem reforma sem retirar moradores que ocupam prédio no Centro de Vitória

Ocupado desde agosto de 2017, o edifício Santa Cecília segue num impasse entre a Prefeitura Municipal de Vitória (PMV), proprietária do imóvel que estava abandonado, e as famílias ocupantes e movimentos de luta por moradia. O local já abrigou um hotel e um dos mais importantes cinemas da cidade, mas ficou abandonado por cerca de 13 anos até a ocupação.

De fato, a prefeitura havia conseguido uma liminar de reintegração de posse, porém na decisão judicial, confirmada em segunda instância, a PMV só poderia reaver o imóvel depois de oferecer uma solução para o destino das famílias sem teto que ocupam o lugar, atualmente 38.

Em reunião realizada na última semana, representantes da ocupação, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLN) e Brigadas Populares apresentaram para a prefeitura uma proposta de reforma conjunta do edifício, com a permanência das famílias no local. “Acreditamos que é obrigação do poder público realizar as políticas de moradia, mas tendo em vista as dificuldades financeiras, estamos propondo que o custo e o trabalho da reforma do edifício seja compartilhado entre a prefeitura e o movimento”. Para isso, os próprios moradores estariam dispostos a colaborar, além de uma equipe de arquitetos e engenheiros parceira que está disposta a colaborar na realização do projeto”, explica Lucas Martins, das Brigadas Populares.

De acordo com Lucas, esse tipo de intervenção do poder público junto aos moradores mantendo-os no local é comum, principalmente nas ocupações horizontais, em terrenos vazios, mas também já foi feita em ocupações verticais no Brasil e no mundo.

O secretário de Obras e Habitação e vice-prefeito ,Sérgio Sá, esteve presente na reunião intermediada pelo secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Bruno Toledo, já que o diálogo entre as partes não vinha acontecendo. Mas a prefeitura foi irredutível. Considera que é necessária a retirada das famílias para que sejam feitas as obras para destinar o Edifício Santa Cecília para programa social de habitação, no qual os atuais ocupantes teriam que disputar as vagas de acordo com os critérios do poder público, assim como em outros projetos.

A PMV alegou a disponibilidade de um recurso de R$ 12 milhões via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal que poderia ser utilizado para a obra do prédio. Resta saber quanto tempo demoraria a liberação de recursos e a obra, e qual seria o destinos dessas famílias que há anos lutam por um teto, muitas delas em situação de desemprego ou subemprego.

O que o movimento alega é que a prefeitura está pedindo que as famílias hoje no edifício disputem programas de habitação que ainda não existem de fato. Ou seja, trocar o certo pelo duvidoso, já que a decisão judicial lhes garante permanência até que haja outra destinação provisória ou permanente por parte do poder público, o que a PMV ainda não se mostrou disposta a conceder.

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