MPF requer aumento da pena de suíço condenado por desvios na Caixa

Órgão ministerial defende que Luiz Cesar Riesen seja condenado por fraude em 38 contratos, e não 16

O Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo apelou da sentença que condenou o suíço Luiz Cesar Riesen pelo crime de peculato, referente à fraude em 16 contratos de empréstimos adquiridos por penhor na Caixa Econômica Federal. O MPF pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que o réu seja condenado pela fraude em 38 contratos e que, com isso, a pena que foi fixada em nove anos, oito meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, seja aumentada. Além disso, o parquet sustenta que o valor mínimo de reparação dos danos sofridos pela Caixa deve ser de R$ 592,5 mil e não de R$ 164 mil, conforme fixado na sentença de primeiro grau.

Luiz Cesar integrou um esquema que chegou a desviar mais de R$ 2,2 milhões da Caixa. Além dele, participaram sua esposa Renata Grechi; um ex-funcionário do banco, Elmo Vargas Müller, ambos já condenados pelo caso.

À época dos fatos, ocorridos entre dezembro de 2006 e janeiro de 2012, Elmo Vargas Müller estava lotado na agência de Goiabeiras da Caixa Econômica Federal.  Segundo o MPF, valendo-se do seu cargo, promoveu empréstimos sob penhor, cujas garantias dos bens receberam avaliações significativamente superiores e muitas nem sequer cobriam o valor do contrato. Em alguns casos, atribuiu a bijuterias, estimadas em R$ 1, valores de joias preciosas.

O dinheiro dos empréstimos, obtido de forma ilícita, foi desviado em benefício de Elmo e de terceiros. Para efetivar os desvios, ele teve a ajuda do casal Luiz Cesar Riesen e Renata Grechi, que assumiu importante papel na empreitada criminosa, como apontam as investigações. Além de apresentarem bijuterias como garantia do pagamento dos empréstimos à Caixa, eles indicaram nomes e dados de outras pessoas para figurarem nos contratos de penhor, sem que essas pessoas tivessem conhecimento da fraude.

Dos 38 contratos fraudados que contaram com a participação de Luiz Cesar, 22 foram celebrados em nome de parentes, oito em nome de amigos, quatro em nome da prima de Renata e dois em nome da empregada dele.

O MPF afirma que o envolvimento de Luiz em cada um dos contratos fraudulentos celebrados foi destacado pelas testemunhas ouvidas em juízo ou durante o inquérito policial. Os supostos tomadores dos empréstimos disseram nunca ter celebrado contrato de penhor ou pedido para que Luiz Cesar celebrasse em seu nome. Aqueles que admitiram ter conhecimento dos contratos, afirmaram que apenas assinaram os documentos a pedido do réu e nunca receberam o valor do empréstimo.

Luiz Cesar é suíço e está fora do Brasil. Já Renata foi extraditada da Suíça, onde vivia com o marido, e está no Brasil. O processo pode ser consultado no site da Justiça Federal (www.jfes.jus.br) por meio do número 0500264-67.2018.4.02.5001. Os demais também podem ser acessados pelos números 0004919-18.2013.4.02.5001 (Elmo Vargas) e 0002267-57.2015.4.02.5001 (Renata Grechi).

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