Municípios têm uma semana para convocar suas conferências da juventude

Conferências municipais devem acontecer até 15 de maio, preparatórias para a estadual, em junho

Um momento decisivo para a luta dos direitos da juventude capixaba. Tendo em vista os compromissos firmados pelo governador Renato Casagrande – formalizar um Plano Estadual de Políticas Públicas de Juventude, criar um fundo estadual para financiamento dessas políticas públicas, e construir dois Centro de Referências de Juventude, na Serra e Vila Velha – cabe aos municípios fomentar suas conferências municipais, de forma a embasar a Conferência Estadual, onde se pretende elaborar a minuta do Plano Estadual de Políticas Públicas. 

O prazo para que as prefeituras façam suas convocações é o dia 17 de março, chamando para as conferências que devem acontecer até o dia 15 de maio. Até o momento, Cariacica, Serra, Ibatiba e Baixo Guandu já confirmaram a elaboração das convocações, havendo também iniciativas regionais, como no sul do Estado. 

“Temos certa dificuldade em alguns municípios do interior, que não possuem uma secretária específica de direitos humanos e cujos gestores não apresentam vontade política de delegar orçamento para as conferências”, observa Thiago Damasceno, Secretário de Articulação do Conselho Estadual de Juventude do Espirito Santo (Cejuve).

A Conferência Estadual da Juventude está sendo puxada pelo Cejuve e a Secretaria do Estado de Direitos Humanos (SEDH), e ocorrerá entre os dias 19,20 e 21 de junho em Vitória, local a definir pela comissão organizadora estadual (COE). 

O documento nacional de referência da Conferência não foi ainda produzido pelo governo federal, então o Estado o está elaborando, junto com o regimento para construção das conferências municipais. “A COE aprovou o documento na sexta-feira [6] e será  apresentado no plenário do Cejuve ainda esta semana”, anuncia Thiago.

Ele destaca o "momento difícil em âmbito nacional, principalmente de avanço de construção de Políticas Públicas de Direitos Humanos". Um exemplo é o processo de construção das Conferências de Juventude. "Só existe a publicação que prorrogou o prazo para construção das conferências. Não existe um documento norteador, o que temos são informações extraoficiais. Mas tanto o Cejuve, SEDH e a Comissão organizadora não pode ficar parados, estamos fazendo nossa parte. Construindo o regimento, vamos publicar o documento norteador de âmbito estadual e estamos mobilizando os municípios para realizar as etapas municipais”, explicar o secretário de articulação do Cejuve. 

Thiago enfatiza que, apesar da força-tarefa formada pela COE, Cejuve-ES e SEDH, na mobilização dos municípios, é preciso a colaboração de diversos setores e entidades que atuam com a temática de juventude para construir as conferências municipais. “É nas conferências que debatemos e cobramos do poder público as políticas de juventude”, ressalta, convocando as organizações ligadas à juventude, sejam ONGs, entidades filantrópicas, conselhos, e mesmo o Ministério e a Defensoria Pública, que cobrem dos prefeitos e gestores as convocações das conferências municipais. 

“Acredito que se realizarmos um trabalho colaborativo entre sociedade civil, poder público, instituições de ensino e demais entidades de juventude, faremos vitoriosas etapas de conferências no Espirito Santo. Não se omitindo a pautas tão importante para juventude capixaba, como extermínio de jovens negros e periférico; juventude rural; desemprego, direito e defesa a educação pública e universal; violência contra as mulheres; economia criativa; juventude de terreiro; população LGBTI+; segurança e demais pautas que atinge os jovens do Espirito Santo”, conclama. 
 

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