Nova Venécia aprova projeto para portadores de fibromialgia, ataxia e lúpus

Proposto por Gleyciaria Bergamim (DEM), PL inclui portadores no atendimento prioritário em filas

Os vereadores da Câmara de Nova Venécia, noroeste do Estado), aprovaram por unanimidade, na sessão dessa terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 07/2019, que garante atendimento prioritário em filas para portadores de fibromialgia, ataxia e lupus.

Proposto por Gleyciaria Bergamim (DEM), o PL prioriza o atendimento dessas pessoas em órgãos públicos e empresas privadas, e também na tramitação de processos administrativos da prefeitura.

Para a autora, o projeto se justifica pelo alto grau limitador das doenças, cujas patologias têm motivado várias aposentadorias por invalidez. A ataxia é um transtorno neurológico caracterizado pela falta de coordenação de movimentos musculares voluntários e de equilíbrio. A fibromialgia uma síndrome comum, na qual a pessoa sente dores por todo o corpo durante longos períodos, com sensibilidade nas articulações, nos músculos, tendões e em outros tecidos moles. Junto com a dor, a fibromialgia também causa fadiga, distúrbios do sono, dores de cabeça, depressão e ansiedade. Já o lúpus é uma doença inflamatória autoimune, que pode afetar múltiplos órgãos e tecidos, como pele, articulações, rins e cérebro.

“Pelo projeto de lei, as empresas privadas e órgãos públicos poderão dispor de fila específica para atendimento prioritário ou senha. As empresas comerciais responsáveis pelo recebimento de contas via boletos ou outras formas de pagamento, por meio de fila ou senha, deverão incluir os portadores de fibromialgia, ataxia e lúpus no atendimento prioritário destinado aos idosos, gestantes e outros segmentos da população que já possuem essa garantia por lei”, explicou Gleyciaria.

A escritora Irene Pianissola, que acaba de lançar o seu segundo livro, Da Matemática à Literatura, é portadora de ataxia. Ela fala da importância da aprovação do projeto de lei: “A aprovação da lei é importante porque a sociedade ficará ciente de que existem essas pessoas e que elas possuem necessidades especiais. Conceder esse direito é importante para a qualidade de vida e o respeito a cada pessoa portadora de ataxia, fibromialgia e lupus”, declarou Irene.

Para ter direito ao atendimento prioritário, os portadores dessas patologias deverão apresentar laudo médico assinado por profissional com especialização em Reumatologia e devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM), no momento do atendimento.

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