Novo defensor-geral assume com expectativa de ampliação e reajuste salarial

 Gilmar Batista, que toma posse nesta sexta-feira, terá que administrar orçamento limitado 

O novo defensor público-geral do Estado, Gilmar Alves Batista, tomará posse nesta sexta-feira (1º), às 18h, na sede administrativa da Defensoria Pública do Estado (DPES), Centro de Vitória. Batista, que comandou a Instituição entre os anos de 2011 e 2015, assume a Defensoria com o desafio de ampliar o quadro defasado de profissionais e reajustar os salários da categoria, considerado o mais baixo do País, o que tem causado evasão da carreira.

A DPES sofreu uma redução de 28% de orçamento no primeiro ano do mandato do ex-governador Paulo Hartung, sendo assim, equalizar o reajuste salarial e ampliar o quadro de defensores tornaram-se um desafio, como apontou o novo gestor do órgão: “Os desafios atualmente na administração pública, de um modo geral, são muito extensos porque os recursos são sempre escassos e as obrigações e as necessidades são enormes. A fixação de defensores na carreira é um desafio que nós teremos que enfrentar nos próximos anos, principalmente diante do cenário nacional”, afirmou Gilmar.

O órgão, que faz a defesa dos capixabas mais vulneráveis, hoje conta com 158 profissionais atuando em apenas 27 dos 78 municípios. O quantitativo de cargos existentes, no entanto, é de 269. Ou seja, há um déficit de 111 profissionais. Em 2013, a DPES chegou a atuar com 226 defensores em atividade. Segundo informações da Defensoria Pública do Estado, defensores públicos se encontram sobrecarregados e atuam, muitas vezes, em três frentes de trabalho, o que prejudica a prestação eficiente do serviço público nas varas, comarcas, audiências e processos pelo Estado.

Pior momento 

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes), Pedro Paulo Coelho, afirma que a DPES passa pelo seu pior momento dos últimos oito anos, com o quadro de 158 profissionais em atividade. “O quadro foi se reduzindo porque, a cada 20 dias, um defensor público pede pra sair da carreira pela questão salarial”. Segundo Pedro Paulo, o Espírito Santo paga o pior salário do País, que chega a ser um terço da remuneração de outras defensorias, como as do estado de Maranhão, Tocantins e Rio de Janeiro. 

“O salário dos defensores capixabas está distante de todas as carreiras jurídicas do Brasil e também do próprio Estado. A Procuradoria Geral do Estado teve melhoria salarial, assim como auditores fiscais. Ministério Público e magistratura nem se fala. Mas a Defensoria não teve reajuste”.
Atualmente, um projeto de lei com reajuste para os defensores estaduais tramita na Assembleia Legislativa.

Expectativa 

Já o representante da Comissão dos Aprovados no IV Concurso da DPES, Vitor Ramalho, explica que é grande a expectativa pelas nomeações e que a Comissão tem confiado na promessa do governador Renato Casagrande, que se comprometeu durante a campanha eleitoral em ampliar o quadro. 

Vitor Ramalho afirma ainda que, diante do quadro de déficit de defensores e o curto prazo de validade do concurso (foi renovado por mais um ano em dezembro do 2018), é preciso que haja uma atenção especial da DPES e do próprio governador. Desde dezembro de 2017, apenas 13 reposições foram feitas e há 81 aprovados aguardando nomeação. “Diversos núcleos foram desativados e quem sofre com isso é a população carente”, justifica.

A Comissão também tem boas perspectivas com a posse do novo defensor público-geral, Gilmar Alves Batista. Quando esteve à frente da DPES, ele nomeou cerca de 90 novos defensores.

“O Brasil tem um déficit de seis mil defensores públicos estaduais. No Espírito Santo, o número de habitantes é de 4 milhões. O recomendado, neste caso, seria um defensor para atender a um grupo de 10 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo com a chamada de todos os aprovados, ainda haverá necessidade de readequação dos quadros de defensores”, conclui Vitor.
 
Escolha   

A escolha do nono defensor público-geral foi feita pelo governador no último dia 14 de janeiro, após análise da lista tríplice dos indicados à função, definida por eleição interna da Instituição. 

Entidades dos movimentos sociais enviaram uma carta direcionada a Casagrande, em que fizeram uma solicitação ao chefe do Executivo para que escolhesse o mais votado da lista tríplice para o cargo, respeitando a escolha da categoria. Entre os três candidatos mais votados estavam os defensores Públicos Fábio Ribeiro Bittencourt, com 82 votos, Gilmar Alves Batista, com 71 votos, e a atual defensora pública-geral Sandra Mara Vianna Fraga, com 61 votos. Casagrande, no entanto, preferiu escolher o segundo mais votado.

Atendimentos

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo conta hoje com 27 Núcleos de Atendimento no Estado. Os atendimentos na Grande Vitória são feitos nas comarcas de Cariacica, Viana, Serra, Vitória e Vila Velha.

No interior a assistência da Defensoria é realizada nos núcleos de Alegre, Alfredo Chaves, Aracruz, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Ecoporanga, Itapemirim, Guarapari, Linhares, Marataízes, Mimoso do Sul, Mucurici, Nova Venécia, Piúma, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, e São Mateus.

Apenas na Grande Vitória são atendidas mais de 30 mil pessoas por mês, e em todo o Estado são assistidas 500 mil pessoas por ano.

Leia Também:

Comente Aqui
Confirme seu comentário no e-mail em até 48 horas para mantê-lo ativo.
Atenção caros leitores, comentários com link não serão mais aceitos. Evite ser bloqueado.
0 Comentários

Seja o primeiro a comentar.

Matérias Relacionadas

Criad apela ao Supremo sobre superlotação do sistema socioeducativo

Determinação do Supremo sobre taxa de ocupação das unidades capixabas não tem sido cumprido pelo Estado

Defensores de outros estados virão participar de mutirão carcerário no Estado 

Medida é alternativa paliativa para suprir déficit de profissionais no Estado

Projeto que obriga preso a ressarcir o Estado é discutido no Senado

Militantes criticam medida considerada retrocesso por levar detentos à espécie de escravidão moderna   

DPES divulga planejamento estratégico como primeiro passo para expansão

Gilmar Alves Batista e Casagrande têm o desafio de ampliar o atendimento que encolheu desde 2015