ONG requer que Ministério Público determine recall de fontes poluidoras

A ONG Juntos SOS Ambiental requereu ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) que o órgão ministerial determine recall do inventário de fontes poluidoras, lançado há cerca de um mês pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). O pedido foi feito com base na análise dos dados do documento, onde ficou evidenciada a defasagem do estudo, pois o mesmo não considerou as emissões das Usinas I e II da Vale, que voltaram a operar no primeiro semestre de 2018, depois de seis anos paralisadas, período que inclui o ano de apuração dos dados para o inventário 2015-2019.

Presidente da Juntos SOS, Eraylton Moreschi Junior enfatiza a necessidade de o Iema determinar o recall do Inventário 2015/2019, medindo as Usinas I e II, para que se chegue no valor real das emissões de poluentes pela Vale atualmente, calculando-se, portanto, em quanto as projeções do EIA estão sendo desrespeitadas.



“A poluição está em desconformidade com a licença ambiental, em níveis muito superiores, de forma continuada, causando danos à saúde humana”, afirma o ambientalista.



Um pedido de recall também já foi feito na última semana pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Rafael Favatto (Patri), diretamente ao presidente do Iema, Alaimar Fiuza, ex-funcionário da Vale por trinta anos.

Metodologia não adequada

Outro fato que age contra a confiabilidade dos dados do inventário é informado pela própria Ecosoft, empresa contratada pelo Iema para fazê-lo: a utilização de metodologia não adequada para medir várias fontes poluidoras da mineradora e que, por isso, muitos dados foram “idealizados”. A empresa pede, em suas conclusões, que sejam disponibilizadas metodologias mais adequadas à realidade do Complexo de Tubarão.



Para além dos problemas com os dados do inventário em si, há ainda evidências de que a Vale está emitindo mais poluição do que se comprometeu mediante o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) referente à Expansão da Produção do Complexo de Pelotização de Tubarão – Relatório Técnico CPM RT 262/05.



O EIA estabelece valores máximos de poluição que a empresa deveria emitir após a ampliação das Usinas I a VII e funcionamento da Usina VIII. Nessas condições, a Vale afirma, no EIA, que iria emitir 680,81 g/s (ou 2.450,91 kg/hora) de óxidos de nitrogênio (NOx).



O Inventário de fontes 2015-2019, no entanto, informa que a poluição gerada pela mineradora é de 3.314,21 kg/h de NOx, mesmo com as usinas I e II paralisadas no ano de 2015, quando as emissões foram medidas para o inventário. São 863,30 kg/h a mais do que o previsto no EIA, projeção que subsidiou a emissão das licenças de instalação e operação do Iema.



Em simulação, somando os valores de emissões das usinas I e II ao inventário RTC 10131 R1 de 2009, aos valores do RTC 190018 de 2015/2019, essa conta fica ainda mais alta, chegando a 3.684 kg/h de NOx. A simulação também mostra valores acima dos previstos no EIA para o dióxido de enxofre (SO²).