Operação Rubi: contratos investigados somam mais de R$ 150 milhões

A maior parte, R$ 105 milhões, é referente a contratos firmados em Presidente Kennedy; prefeita está presa

As apurações iniciais da Operação Rubi, deflagrada na última semana em municípios do interior do Estado, apontam que os contratos de limpeza urbana e de transporte público com evidências contundentes de superfaturamento somam mais de R$ 150 milhões, no período de 2013 a 2018. A maior parte desse montante, R$ 105,7 milhões, é referente a contratos firmados entre quatro empresas investigadas e a Prefeitura de Presidente Kennedy. 

As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (13) pela Subprocuradoria-Geral de Justiça Judicial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado (MPES). A operação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa constituída para lesar os cofres dos municípios de Presidente Kennedy, Marataízes, Jaguaré e Piúma por direcionamento licitatório em favor de empresas contratadas, pagamento de propinas a agentes públicos e superfaturamento de contratos de prestação de serviço público.
 
Seis pessoas foram presas preventivamente por participação no esquema, incluindo a prefeita afastada de Presidente Kennedy, Amanda Quinta (PSDB); e seu companheiro, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José Augusto Rodrigues de Paiva. Ambos foram presos em flagrante na quarta-feira (8) ao receberem propina de R$ 33 mil. 

Além deles, os também secretário do município, Leandro da Costa Rainha (Assistência Social), o empresário Marcelo Marcondes Soares, o contador Isaias Pacheco do Espírito Santo e o motorista Cristiano Graça Souto. Já o empresário José Carlos Marcondes Soares, que está foragido, teve a prisão temporária convertida em preventiva pelo relator do processo no Tribunal de Justiça do Estado (TJES).
 
As investigações preliminares e as primeiras análises dos documentos e materiais apreendidos durante a operação chamam a atenção dos promotores de Justiça do Gaeco. O gasto total de Presidente Kennedy com transporte coletivo entre 2013 e 2018 chegou a R$ 89,7 milhões. O valor nesse período é muito superior ao que foi gasto por municípios maiores que Presidente Kennedy em extensão territorial e em número de habitantes, como Anchieta (R$ 49 milhões), Colatina (R$ 42,4 milhões) e Cachoeiro de Itapemirim (R$ 26,9 milhões). 
 
A evolução dos gastos de Presidente Kennedy com serviços de transporte na gestão da prefeita afastada, também foi destacada na investigação. De 2014 para 2015, os gastos em Presidente Kennedy saltaram de R$ 9 milhões para R$ 22 milhões e evoluíram para R$ 29 milhões em 2016. 
 
Em 2017, no início do segundo mandato da prefeita afastada, os gastos caíram para R$ 14 milhões. As justificativas para os vultosos aumentos e para o repentino decréscimo dependem ainda de análises complementares, como aponta o MPES. Outros municípios capixabas guardam uma linha de crescimento sem grandes picos de alta ou baixa.
 
Transporte escolar
 
As investigações iniciais do Gaeco-MPES, com o apoio do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE), identificaram que dentre os municípios que não possuem no território ensino superior público federal, estadual, municipal ou privado (com e sem fins lucrativos), Presidente Kennedy se destaca como o que tem maior gasto com transporte escolar entre 2013 e 2018, com mais de R$ 23 milhões.  Domingos Martins e Marataízes (segundo e terceiro colocados) gastaram pouco mais de R$ 17 milhões. Segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Presidente Kennedy conta com 11.742 habitantes, enquanto Domingos Martins e Marataízes possuem 34.757 e 38.670 habitantes, respectivamente.
 
Limpeza Urbana
 
A empresa de limpeza urbana, alvo da Operação Rubi, recebeu pagamentos de cerca de R$ 60 milhões dos municípios de Presidente Kennedy, Marataízes e Piúma, de 2015 a 2018. De acordo com relatório do TCEES, dos 30 municípios com menos de 15 mil habitantes, Presidente Kennedy foi a cidade que mais gastou com limpeza pública e coleta de resíduos sólidos (lixo) entre 2013 e 2017: R$ 16 milhões.
 
Presidente Kennedy gastou mais com coleta de resíduos sólidos que Colatina (R$ 14 milhões), município com população de 123.598 habitantes e território quase três vezes maior. Presidente Kennedy gasta mais com limpeza urbana por habitante que Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica.
 
As apurações prosseguem com as análises dos materiais apreendidos e interrogatório dos investigados presos. Todos os investigados que foram alvo de busca e apreensão, mas não tiveram pedido de prisão solicitado pelo MPES, também serão ouvidos pelos membros do Gaeco. O caso segue sob sigilo de Justiça.

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