Oposições à diretoria do Sindfer boicotam assembleias para mudanças de estatuto 

Presidente João Batista também pleiteia na Justiça incorporação de salário de R$ 25 mil 

Mais um capítulo se desenrola na queda de braço entre o atual presidente do Sindicato dos Ferroviários (Sindfer/ES-MG), João Batista Cavaglieri, e grupos de oposição à sua gestão. Desta vez, um fato novo pegou de surpresa os trabalhadores que compõem a base da categoria. João Batista estaria pleiteando na Justiça a incorporação do salário que teve por dois anos enquanto ocupava o cargo de diretor executivo da mineradora, cerca de R$ 25 mil, à sua aposentadoria. Também reivindica o retroativo, o que corresponderia a um montante de R$ 10 milhões. 

Segundo informações veiculadas no Jornal Oposição Ferroviária, a denúncia foi recebida e estarreceu os trabalhadores, uma vez que o valor de 25 mil para a aposentadoria de um ferroviário significa, na prática, dez vezes mais que a média salarial da categoria, que gira em torno de R$ 2,5 mil a R$ 3 mil. 

A notícia veio acompanhada de um agravante: a menos de um ano para as eleições no Sindicato que ocorrerá em 2020, João Batista publicou editais de convocação para assembleias gerais no Espírito Santo e em Minas Gerais com o intuito de modificar o estatuto do Sindfer, sem, no entanto, esclarecer o que pretende alterar. Os temas não foram debatidos dentro da diretoria executiva do Sindicato, nem expostos com transparência aos trabalhadores. 

Diante dos fatos, os grupos oposicionistas, como Oposição Ferroviário, cujo líder é Wagner Xavier, têm orientados aos trabalhadores da Vale da ativa e também aos aposentados para que não compareçam às assembleias, realizando um boicote. Dessa forma, sem quórum, o atual presidente do Sindfer não conseguirá realizar as assembleias. Para os integrantes das oposições, Cavaglieri pretende realizar manobras para dificultar que outras lideranças possam participar das eleições sindicais, se perpetuando no poder onde está há 22 anos.

Destituído e restituído 

No último dia 15 de março, uma decisão do desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto suspendeu o pedido de destituição da atual diretoria do Sindfer, incluindo seu presidente João Batista Cavaglieri, nomeando um interventor para organizar nova eleição para um mandato tampão. O efeito suspensivo a tais ações foi deferido até o julgamento do recurso ordinário.

A sentença alude ao artigo 8 da Constituição Federal, que assegura aos sindicatos ampla liberdade de atuação na defesa dos interesses das categorias profissionais e econômicas que representam. Por isso, o entendimento do desembargador é que a interferência ou intervenção numa entidade sindical deveria ser uma medida excepcional e tomada apenas após obtenção de provas robustas.

Uma das alegações da atual gestão do Sindifer é que o processo que pede cassação da atual diretoria cita uma série de ações como abuso de poder econômico, coação do presidente do sindicato, parcialidade da comissão eleitoral, fraude na votação, mas nenhuma delas é comprovada nos autos.

Líder sindical considerado ditador

Já em dezembro de 2018, a juíza da 13ª Vara do Trabalho de Vitória, Alzenir de Plá Loeffler, concedeu decisão favorável a um pedido de antecipação de tutela considerada inédita na Justiça do Trabalho capixaba. A decisão obrigou o atual Sindfer, João Batista Cavaglieri, a franquiar o direito de fala a trabalhadores da mineradora Vale em assembleia que discutia o Acordo Coletivo da categoria realizada no último dia 30 na Portaria de Tubarão, em Vitória. Eles haviam sido impedidos de falar na assembleia anterior, realizada dois dias antes.

No despacho, a magistrada estabeleceu multa de R$ 100 mil ao Sindicato e solidária ao seu presidente, caso os trabalhadores não tivessem o direito de expressão, garantido na Constituição Federal e no estatuto da entidade sindical, respeitados. Ainda determinou a presença de um oficial de Justiça na assembleia para fiscalizar o cumprimento da liminar. O oficial também monitorou o tempo de 1 minuto para que cada trabalhador se expressasse na Assembleia.

A juíza chegou a citar que recebeu uma gravação em vídeo em que o próprio presidente do Sindicato sugeria que os trabalhadores, caso insatisfeitos pela falta de direito à fala, que buscassem a Justiça. O que, de fato, ocorreu.

A medida imposta foi resultado do processo judicial ajuizado pelo Movimento da Categoria por meio de seu representante Wagner Xavier, atual membro da diretoria do Sindfer e que tem feito oposição interna a João Batista Cavaglieri. 

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