Pela sexta vez, Justiça marca data para júri popular do caso Gabriela Chermont

No dia 21 de setembro de 1996, há exatos 23 anos, uma jovem de 19 anos era assassinada num bairro nobre da capital capixaba. Até então, passadas mais de duas décadas, a família de Gabriela Regattieri Chermont aguarda pelo julgamento do principal suspeito e acusado pelo crime pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Luiz Cláudio Ferreira Sardenberg. Pela sexta vez, depois de cinco adiamentos, o júri popular foi novamente marcado para o próximo dia 1º de outubro, às 9 horas, no Fórum Criminal de Vitória. 

Conforme indicou decisão da 1ª Vara Criminal de Vitória, tese confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a jovem foi agredida e assassinada pelo então namorado Luiz Cláudio e encontrada morta na Avenida Dante Michelini, Praia de Camburi, depois de ter sido lançada do 12º andar de um flat.

O quinto adiamento foi justificado por novos laudos que a defesa quis anexar aos processo três dias antes do júri popular. Como em todas as vezes anteriores, o julgamento é adiado por estratégias dos advogados do acusado. 

 

Batalha judicial

 

Além da dor da perda, a família da jovem tem travado uma verdadeira batalha judicial. Foi preciso apelar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu em última instância acolher a tese do Ministério Público de homicídio qualificado. Em 2002, o então juiz-titular da 1ª Vara Criminal (Privativa do Júri) de Vitória, Ronaldo Gonçalves de Souza, havia pronunciado Luiz Cláudio, mandando-o a Júri Popular. O Tribunal de Justiça do Estado (TJES), no entanto, anulou a sentença de pronúncia, acolhendo pedido da defesa do réu. O Tribunal chegou a publicar acórdão em 17 de junho de 2003.

 

Foi preciso que o Ministério Público do Estado recorresse, mas em julgamentos de vários outros recursos, o TJES manteve a decisão de anular a sentença de pronúncia. O procurador de Justiça Gabriel Souza Cardoso, titular da Procuradoria de Justiça Recursal, recorreu então ao STJ, em Brasília, que manteve o Júri. Os ministros do STJ entenderam que o Ministério Público estava correto ao denunciar o réu por homicídio qualificado.

 

No Júri Popular de Luiz Cláudio Ferreira Sardenberg haverá novidade. A família da jovem assassinada constituiu novos advogados desde 2016, quando um Júri Popular marcado para novembro daquele ano foi cancelado. Agora, está sendo representada pelo advogado Cristiano Medina da Rocha, do escritório paulista Medina e Reis Advogados Associados, considerado um dos melhores em Direito Penal do País. Cristiano Medina atuará como assistente de acusação.

 

Homicídio triplamente qualificado

 

O empresário, que está com 50 anos, é acusado de homicídio triplamente qualificado. Caso seja condenado, poderá pegar uma pena entre 12 a 30 anos, que pode ser ampliada de dois a seis anos por cada componente de qualificação, que são motivo torpe, crueldade e vítima indefesa. Como nunca foi preso, ele não terá desconto da pena.