Perfil da nova ministra de Direitos Humanos preocupa militantes capixabas

Não é novidade que o “toma lá da cá” para eleição de Jair Bolsonaro (PSL) envolveu um forte apoio da bancada evangélica no Congresso Nacional, que arregimentou votos de fiéis de Norte a Sul do País, decisivos na vitória do candidato de extrema direita à Presidência. 

O resultado das urnas, no entanto, não ficou esquecido pelos religiosos que cobravam insistentemente a presença de evangélicos no novo governo. Após Magno Malta (PR) ter sido rejeitado para a pasta, sua assessora foi a então escolhida para o novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Damares Alves é pastora voluntária na Igreja Batista de Lagoinha, em Belo Horizonte (MG).

No último dia 7, o pastor Márcio Valadão, da Igreja da Lagoinha, escreveu no site oficial da instituição religiosa: “Para nós é motivo de alegria e uma grande honra saber que a pastora da nossa amada Igreja da Lagoinha Damares Alves assumiu o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos no Governo Federal. Isso representa um sinal de esperança para um Brasil mais justo e para todos. E, como irmãos dela, temos um compromisso de orar para que, ali no Governo, ela possa resplandecer a bondade e a misericórdia de Cristo. Sabemos que o nosso Senhor, mais do que qualquer pessoa, passou nesta terra olhando sempre com amor e atenção para as minorias, para as mulheres e as famílias”.

Assessora Júnior de Magno Malta

Desconhecida pelos movimentos em prol dos direitos humanos, Damares ocupava desde 2015 o cargo de “auxiliar parlamentar júnior” no gabinete de Malta, que foi preterido por Jair Bolsonaro. Conhecida no meio evangélico por ser contrária à chamada “ideologia de gênero”, ao aborto e ao feminismo, a futura ministra, que também é advogada, já disse que é a igreja evangélica, e não a política, que vai “mudar a nação”. 

Outras frases também vêm causando espanto para os militantes de Direitos Humanos, que lutam por direitos de minorias historicamente discriminadas como mulheres, a comunidade LGBT, os negros e os indígenas. Entre elas: “A gravidez é um problema que dura só nove meses”; “Nenhuma mulher quer abortar”; “Ninguém nasce gay”; “Não é a política que vai mudar esta nação, é a igreja”; "É o momento de a igreja governar"; “A mulher nasceu para ser mãe”.

Gilmar Ferreira, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH), explica que o novo ministério troca o papel político governamental por outro com viés autoritário e fundamentalista, sepultando a laicidade do Estado. Para ele, os movimentos sociais deverão estar unidos e formular denúncias conjuntas aos órgãos internacionais, constrangendo as autoridades brasileiras de forma incisiva a cada sinal de ataques às conquistas dos grupos socialmente minoritários. 

“Vejo com muita apreensão, mesmo porque as falas da candidata à ministra é o anúncio de enormes retrocessos e se opõem a tudo o que está previsto no arcabouço legislativo e nos marcos internacionais de direitos humanos. Além disso, o próprio estabelecimento do Ministério da Família me parece mudar não  somente a forma governamental de tratar o tema como também suprime os conceitos e avanços  que conquistamos com muito sacrifício. Caberá aos movimentos resistir aos retrocessos já anunciados e impedir que outros venham. Se a indiferença e a violência nos for dada como resposta, buscaremos o protagonismo  e a resistência nas ruas também”. 

Já o coordenador do Círculo Palmarino, entidade do Movimento Negro e conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Lula Rocha, o perfil da ministra anunciada revela o quanto o próximo governo está distante das lutas históricas pela garantia dos direitos humanos. “Aliás, na verdade, ele está alinhado com aqueles que atacam as conquistas árduas que tivemos até aqui. Mas mostraremos na luta cotidiana que esses pensamentos retrógradas são incompatíveis com as políticas de direitos humanos”.

A militante LGBTI e presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Deborah Sabará, também recebeu com preocupação a notícia da indicação da pastora para uma pasta tão sensível.



“Fico preocupada com uma ministra com perfil conservador. Principalmente no Espírito Santo, que têm um alto índice de feminicídio, um estado pequeno com altos índices de assassinatos de mulheres.  Dizer que a mulher deve ficar em casa é assustador, quando sabemos que muitas sem oportunidade no passado venceram essa barreira e voltaram a estudar ou ingressaram no mercado de trabalho, vencendo até a depressão. Também nos preocupa como vai ficar o tripé de cidadania do Movimento LGBTI. Quem assumirá a Coordenação Nacional que é responsável por coordenar e impulsionar as políticas locais?”.

Para Deborah, outra preocupação é o novo ministério abarcar a Fundação Nacional do Índio (Funai), que exige recursos e conhecimentos técnicos de diversas áreas, como saúde e educação. “Tem tudo pra ficar esquecido. O Ministério de Direitos Humanos sobrevive basicamente de emendas parlamentares”. 

O ministério criado pelo futuro governo vai abarcar a Fundação, transferida da pasta da Justiça. Parece também que não por acaso. A futura ministra apoia a atuação de missionários evangélicos nas aldeias.