Policiais militares e civis intensificam mobilização por reajuste salarial 

O clima de insatisfação dos agentes que fazem a segurança pública no Espírito Santo aumentou nos últimos dias. O novo estopim foi o anúncio público do secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, sobre a negativa de reajuste para o funcionalismo estadual este ano. Diante da confirmação, policiais militares e civis, além dos bombeiros, divulgaram uma nota pública e instalaram cinco outdoors pela Grande Vitória denunciando a política de arrocho estadual, que, nos últimos seis anos, garantiu apenas uma revisão anual dos salários de 5%, em 2018.



O anúncio de Duboc foi feito durante a apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, nessa segunda-feira (30). A expectativa era que o governo anunciasse o percentual do reajuste, o que não aconteceu e deve ocorrer até abril do ano que vem.

Segundo os agentes, que se uniram na Frente Unificada de Valorização Salarial dos Policiais Civis e Militares e Bombeiros Militares, o Estado tem pago a pior remuneração do País, no caso dos PM’s. A indignação dos servidores é ampliada, segundo eles, com a boa situação fiscal do Espírito Santo diante de outros estados que têm concedido reajuste.



Na nota, reiteram: “os policiais e bombeiros militares capixabas estão cada vez mais insatisfeitos e indignados com a ausência de perspectiva concreta de reajuste salarial. A defasagem, que já é grave, piora com reajustes concedidos neste ano em estados que têm situação fiscal muito pior, inclusive tendo aderido ao Regime de Recuperação Fiscal, ao contrário do Espírito Santo, que possui nota A em classificação junto ao Tesouro nacional”, explicam.

Os agentes de segurança citam como exemplos o Rio Grande do Norte (23%), mesmo com crise fiscal e tendo aderido ao Regime de Recuperação Fiscal; Minas Gerais, que tem proposta de 28% de aumento para os policiais e bombeiros; Distrito Federal, com 37% anunciado no início deste ano; Rio de Janeiro, com 8% para toda segurança pública e aumento de 45% das gratificações extraordinárias, além de Alagoas (reajuste de 12% para policiais e bombeiros) e Amazonas (14,74% para policiais e bombeiros). 

De acordo com dados divulgados pela Frente, nos últimos anos (2014/2019), enquanto a inflação acumula um índice de 35,53%, os salários dos policiais tiveram reajuste de apenas em 4,5%, tornando praticamente impossível arcar com compromissos básicos sem recorrer a endividamento constante que compromete até a integridade dos policiais no exercício de suas atribuições”. Como base de comparação, o salário base dos policiais militares do Distrito Federal é de R$ 7,1 mil. Na lanterna do ranking, o Espírito Santo paga uma média de R$ 2,7 mil. 

Reuniões 

Segundo o coronel Marcos Aurélio Capita, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado, há pouca expectativa em relação à reunião que deve ocorrer no dia 11 deste mês, quando o governo prometeu retornar com uma proposta de recomposição salarial para a categoria dos policiais militares. Segundo ele, antes mesmo do encontro, o Secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, já anunciou publicamente que não haverá reajuste para o funcionalismo estadual este ano.

“Apesar de o governo falar que a mesa de negociação está colocada, o discurso que é feito na imprensa é outro. O que está sendo falado é que talvez haja um reajuste em abril do ano que vem. Diante desse fato, resolvemos mostrar nossa insatisfação publicamente também, pois a sociedade precisa saber de nossa realidade”. 



Coronel Capita afirma que, enquanto o funcionalismo estadual agoniza com apenas um reajuste de 5% nos últimos seis anos, sendo obrigada a se endividar em empréstimos consignados, o Estado anuncia que fará uma aplicação financeira de R$ 250 milhões. 

Para o militar, a gestão de Casagrande não tem sido muito diferente do seu antecessor, o ex-governador Paulo Hartung. “Casagrande disse que concedeu anistia porque seu antecessor tinha errado por não ter concedido o reajuste anual em 2017 e pela falta diálogo. Com ele não tem sido muito diferente, que tem negado também a revisão anual, e tem um diálogo que se mostra falso”. Diante da situação, coronel Capita não descarta um clima de insatisfação similar o que culminou no movimento de fevereiro de 2017, com a paralisação da tropa. 

Representantes da Frente Unificada de Valorização Salarial dos Policiais Civis, Militares e Bombeiros Militares haviam se reunido, neste mês, com o secretário de Estado de Segurança, Roberto Sá, para reforçar o pleito de reajuste salarial, que já havia sido apresentado à secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), Lenise Loureiro. 

Há um mês, policiais militares e civis, bombeiros militares, além de servidores que integram o setor de segurança pública do Espírito Santo, realizaram um protesto pelas ruas da Vitória. A caminhada percorreu as vias principais da Capital, como Avenida Vitória e Beira-Mar, com destino ao Palácio Anchieta. 

Compõem a Frente: Associação dos Militares da Reserva, Reformados, da Ativa da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e Pensionistas de Militares do Estado do Espírito Santo (Aspomires); Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Espírito Santo (ABMES); Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar (ACSPMBM-ES); Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e do Bombeiro Militar (Asses); Associação dos Oficiais da Polícia Militar (Assomes); Sindicato dos Investigadores de Polícia Civil (Sinpol); Associação dos Investigadores de Polícia do Estado (Assinpol); Sindicato dos Delegados de Polícia Civil (Sindepes); Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol).