PPA de R$ 74,4 bilhões até 2023 destaca áreas de saúde, educação e segurança

O secretário Álvaro Duboc destacou o resgate do modelo adotado na primeira gestão de Renato Casagrande

O valor total do Plano Plurianual (PPA) relativo ao período 2020-2023 é de R$ 74,42 bilhões, segundo anunciou nesta segunda-feira (2) o secretário de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, que destacou o resgate do modelo de planejamento adotado no primeiro governo de Renato Casagrande (PSB). A peça já foi enviada à Assembleia Legislativa para análise e votação. 

Entre os 10 programas contemplados com os maiores recursos destacam-se as áreas de saúde, com o Novo SUS Capixaba; segurança, com o Estado Presente em Defesa da Vida; educação, com melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem na rede pública com equidade; e infraestrutura.

Álvaro Duboc explicou que o plano de médio prazo do governo do Estado foi elaborado de "forma realística, com base nos cenários econômicos de âmbitos nacional e estadual". O Governo planeja investir entre 2020 e 2023, um total de R$ 14,60 bilhões e, desse montante, R$ 7,64 bilhões com recursos de Caixa; R$ 4,64 bilhões com valores provenientes de demais fontes envolvendo, por exemplo, operações de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

Além disso, R$ 2,39 milhões são relativos a empresas públicas como a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb), o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e a Companhia de Gás do Espírito Santo (ES Gás).  

Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Renato Casagrande ressalta que o projeto de lei “evidencia o controle do gasto público, zelando por manter certo rigor no crescimento das despesas primárias correntes do governo, de acordo com o previsto no Artigo 56, da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020”. 

O plano de médio prazo prevê para o Executivo despesas correntes e de capital num total de R$ 47,17 bilhões, excluídas desse valor as relativas à Previdência, reservas e programas de operações especiais, que envolvem despesas como o pagamento de dívida e Pasep. 

Em relação a esse montante, as maiores despesas correspondem às áreas da Saúde, com R$ 11,39 bilhões; Segurança, R$ 10,14 bilhões; e Educação, R$ 10,11 bilhões.

Para os demais poderes são previstos os seguintes valores de despesas: Tribunal de Justiça, R$ 5,23 bilhões; Ministério Público, R$ 1,83 bilhão; Assembleia Legislativa, R$ 953 milhões; Tribunal de Contas, R$ 739 milhões; e Defensoria Pública, R$ 415 milhões.

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