‘Precisamos reativar o Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas com urgência’

Conselheiro José Marques Porto defende nova postura por parte de governos, empresas e sociedade civil

Aconteceu na véspera do temporal que alagou toda a Grande Vitória, a conversa sobre mudanças climáticas com o cientista político e social José Marques Porto. Não sabíamos que, horas depois, na madrugada deste sábado (18), a região metropolitana do Espírito Santo sofreria com mais de 240 mm de chuvas concentrados em menos de 24 horas, volume proporcional ao registrado na enchente de 2013.



Membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Consema) representando a ONG Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama), José Porto é ambientalista atuante nos fóruns temáticos do estado, defendendo os interesses difusos da população em meio a arenas dominadas por lobistas do setor industrial e empresarial, que, via de regra, influenciam explicitamente os representantes do poder público. Dada a configuração dos conselhos ambientais, o voto vencido da sociedade civil é recorrente nas grandes batalhas. Mas ele não desiste.

A pauta em questão foi apresentada ao atual governo estadual no seu segundo mês de mandato. Em fevereiro, em audiência privada com o titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Fabrício Hérick Machado (PV), Zé Marques solicitou imediata reativação do Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas. (FCMC), criado em 2006 e reformulado em 2008 pelo Decreto nº 2059-R e, em 2015, pelo Decreto nº 3812-R/2015. Ainda não obteve resposta, nem depois do pedido ter sido reforçado por requerimento escrito enviado pelo colega de Consema Roosevelt Fernandes, da ONG Sinhá Laurinha.

“Precisamos reativar o Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas, com urgência e iniciar a atualização da Política Estadual de Mudanças Climáticas, com foco na adaptação a eventos extremos”, sentencia.

A Política Estadual – Lei nº 9531, de 16/09/2010 – relata o conselheiro, foi o principal produto do Fórum, que funcionou até 2013, ainda no primeiro mandato de Renato Casagrande (PSB). Nesse período, Porto integrou o Fórum representando a Federação das Associações das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes).

A interrupção das atividades do Fórum não tem justificativa plausível, argumenta, diante de um universo de informações que precisam ser levantadas por meio de pesquisas acadêmicas, e de regulamentações que precisam ser feitas, a partir da Política Estadual, sobre questões diversas, como redução de passivos ambientais das indústrias, incentivo a construções sustentáveis, modernização das fontes de energia e do modal de transporte e restauração de ecossistemas naturais, como florestas, dunas e manguezais, elenca o ambientalista, pinçando temas essenciais para reduzir o aquecimento global e que podem ser tratados em nível estadual e metropolitano no Espírito Santo.

Reflorestamento

“É preciso mudar a cultura. Incorporar a mudança climática como uma variável do nosso planejamento setorial e geral, do poder público, das empresas privadas, do terceiro setor, das pessoas em geral”, conclama.

A recuperação florestal é especialmente defendida. “Valorizar os parques naturais, ampliar a cobertura florestal de verdade. Oitenta mil hectares é uma meta pequena demais”, critica, referindo-se à meta do Programa Reflorestar. “Isso é menos do que a Fibria [Aracruz Celulose/Suzano] pretende plantar de eucaliptais”, compara.

“A Antártica derrete seis vezes mais rápido que há 40 anos. E isso está diretamente relacionado do nível do mar aqui no nosso litoral”, diz. E pra piorar, complementa, nossos rios estão assoreados, não temos dunas nem vegetação de restinga.

Porto cita previsões de elevação do mar de 0,60m a 1,5m na Enseada do Suá de Vitória. “Toda nossa infraestrutura será inviabilizada, incluindo portos, aeroportos, estradas”. “O que a gente pode fazer? Vai ser possível morar na Enseada do Suá em 2025? Na Praia da Costa? Em Manguinhos?”, indaga, nomeando aleatoriamente alguns balneários e bairros costeiros mais conhecidos dos capixabas.

Ações metropolitanas

Há bons exemplos acontecendo no mundo. Portugal, por exemplo, acaba de lançar o Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas da Área Metropolitana de Lisboa (PMAAC-AML). “É preciso pensar de forma metropolitana. O governo deve retomar o Fórum e auxiliar os prefeitos a agirem conjuntamente”, orienta.



Baixar juros e impostos e incentivar a pesquisa junto à academia para produção de novas tecnologias mais sustentáveis é papel dos governos municipais, estaduais, federais. “Falta essa indução dos governos”, critica. “Temos 100 dias a mais de sol por ano do que todos os maiores produtores de energia solar do mundo”, ressalta.
Falta também protagonismo da Academia. “A Ufes [Universidade Federal do Espírito Santo] está dentro de um manguezal. Vai ser impactada. E tem construções totalmente insustentáveis. Um laboratório de petróleo e gás com cinco mil metros quadrados construídos, mas sem captação de água de chuva, lavando tudo com água tratada”, critica.

Mas o setor industrial, na sua opinião, é o mais resistente a mudanças. “Existe um programa pro meio empresarial em nível federal de modernização das fontes energéticas, mas a Findes [Federação das Indústrias do Espírito Santo] nunca trouxe pra cá”. “Esse caminho tem o veto total do segmento industrial”, acusa, sem esquecer a euforia em torno do Mercado de Créditos de Carbono, há alguns anos, onde “muita empresa ganhou muito dinheiro. Mas agora acabou. A tonelada do carbono vale centavos hoje”, contextualiza. “Se forem feitos os levantamentos [sobre os passivos ambientais] vão aparecer as responsabilidades [do setor industrial]. Mas se não houver fatos concretos, não há pressão para definir ações”, esclarece.

O dinheiro das isenções e incentivos fiscais, via Lei Kandir, por exemplo, que chegam à casa dos bilhões a cada ano, somente para as gigantes como Vale e Aracruz Celulose (Fibria/Suzano) – a ArcelorMittal não tem mais a isenção por não mais exportar apenas produtos semi-elaborados, desde o início da operação do Laminador de Tiras a Quente (LTQ), em 2002, que produz bobinas de aço –, deveriam ser aplicados em modernização tecnológica realmente voltada a reduzir o aquecimento global.

Mas a visão equivocada dos empresários e dos governos acaba fazendo desaguar recursos financeiros preciosos em tecnologias e programas que só aprofundam o problema. O ex-governador Paulo Hartung, por exemplo, publicou, na véspera de nossa conversa, artigo em que elege, como principal referência em gestão ambiental eficiente, o programa de expansão das monoculturas de eucalipto por meio do Fomento Florestal e outras ações anacrônicas da papeleira multinacional responsável pelo deserto verde que assola o norte e noroeste do estado.

Quem investigar as relações ocultas entre Hartung, Michel Temer, o MDB e a multinacional da família Lorentzen, provoca o militante da Anama, irá descobrir a motivação para a defesa tão ardente, pelo ex-governador, de uma das empresas que mais tem destruído a coesão social e ambiental de metade do território capixaba.

Adaptação

Voltando ao exemplo português, Zé Marques insiste: “precisamos preparar o Espírito Santo e a Grande Vitória para adaptação às mudanças climáticas”. Vitória tinha o bonde elétrico, recorda. “Tinha um transporte aquaviário, temos essa tradição. Mas num determinado modelo se toma uma decisão por um único modal que atende a uma única corporação. Precisa pensar na sociedade como um todo”, provoca.

Nesse sentido, José Porto diz que “temos muito o que aprender com Amsterdã”. Capital e cidade mais populosa da Holanda e dos Países Baixos, Amsterdã possui muitas áreas alagadas, mas ao contrário do Espírito Santo e sua histórica política de aterramento e foco no transporte rodoviário, explora a navegabilidade de seus rios e canais naturais e adaptados. “Contêineres chegam ao porto de Roterdã [um dos maiores e mais modernos portos do mundo, na cidade homônima, também na Holanda] vindos do interior do país pelos canais”, expõe. “E tem uma logística reversa. Vão pro interior peças pra trator, por exemplo, e voltam outros produtos. Não se vê caminhões fazendo esse papel”, instiga.

“O que queremos, como sociedade civil e conselheiros, é que o governo saia da inércia e reative o Fórum para discutir propostas de políticas públicas que comecem a mudar essa cultura nefasta nossa de ficar esperando as coisas acontecerem”, assevera, evidenciando a responsabilidade também de cada cidadão. “Cuidar da nossa casa comum Espírito Santo”, clama.

 

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1 Comentários
  • Rogério , domingo, 19 de maio de 2019

    Excelente abordagem tocando a ganância como das caUa$ primárias da tragédia anunciada... somente o tempo é uma variável indeterminada no caso tão bem desenvolvido por Porto, esses governos e justiça são para levar a sério mesmo?

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