Prefeito de Colatina nega correção da tabela de vencimentos do magistério

Medida de Sérgio Meneguelli contradiz compromisso firmado com a categoria em reunião e nas redes sociais

O prefeito de Colatina, Sérgio Meneguelli (sem partido), anunciou em reunião com a Comissão de Professores e Representantes de Diretores de Escola, nessa segunda-feira (2), que não irá atender à principal demanda do magistério municipal: a correção da tabela de vencimentos. Os professores reivindicam o cumprimento do estatuto dos servidores públicos municipais, que prevê ascensão por tempo de serviço e titulação.

O que ocorre, no entanto, é que a prefeitura vem dando somente reajustes com base no aumento do piso salarial da categoria, que hoje é de R$ 1.803,00. Ou seja, quem recebe acima de piso não ganha reajuste, independente do tempo de serviço e da titulação. Aqueles que ganham o piso também não conseguem ascensão, mesmo se enquadrando nas regras previstas no estatuto.

“Chegou à situação de pessoas que têm curso superior e mais de 10 anos de serviço estarem ganhando o piso salarial, assim como um professor que tem ensino médio. Em Colatina o piso virou teto”, explica Nelson Luiz Andrade Júnior, integrante da Comissão de Professores, da qual participam trabalhadores do magistério e representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Colatina e Governador Lindemberg (SISPMC).

A reunião dessa segunda foi realizada no gabinete do prefeito, onde também estavam o procurador-geral Ricardo Genelhú, a secretária de Educação, Rosemery Guedes, e a secretária de Finanças, Giovanna Serafini Gomes. 

A Comissão foi criada em assembleia realizada em julho de 2019 no Sindicato dos Servidores. Uma de suas primeiras iniciativas foi uma reunião, em agosto, com a secretária Rosemery Guedes e o prefeito. De acordo com Nelson, o prefeito prometeu atender à reivindicação não somente diante dos professores na reunião, mas também em vídeo publicado em suas redes sociais, no qual afirma encaminhar um projeto de lei para correção da tabela. No mesmo vídeo, Sérgio Meneguelli diz que Colatina tem condições de atender à reivindicação e que é preciso dar um basta nessa situação de pagar somente piso salarial para o magistério. 

Em setembro de 2019, os professores foram até a Câmara Municipal reivindicar o apoio do legislativo para a pauta. Na ocasião, o prefeito de Colatina falou que a reivindicação não poderia ser atendida pelo fato de que não estava prevista no orçamento daquele ano, mas que poderia ser em 2020. Diante disso, a Comissão de Professores fez um levantamento para mostrar as perdas salariais e protocolou no Departamento de Recursos Humanos da prefeitura.

O RH, segundo Nelson, chegou a fazer um levantamento do quantitativo de professores por tempo de serviço e titulação. Contudo, daí em diante o processo parou. O integrante da Comissão de Professores afirma que em dezembro do ano passado houve tentativas de conversar com a secretária de Finanças, mas os trabalhadores não foram recebidos. 

“No início de fevereiro uma representante do SISPMC que está na Comissão de Professores buscou informação junto à prefeitura e foi comunicada de que as coisas estavam paradas. Voltamos à Câmara no final do último mês para reforçar nosso pedido para que os vereadores cobrassem do Executivo a correção da tabela. Foi quando o prefeito afirmou que enviaria o projeto de lei para correção. Fomos para a Câmara na sessão do dia 27 e o projeto não havia sido enviado”, recorda Nelson. 

O professor afirma que Sérgio Meneguelli entrou em contato com a Comissão e declarou que o projeto iria para a Câmara nessa segunda-feira (2), o que também não aconteceu. Nesse mesmo dia o prefeito se reuniu com a Comissão para dizer que daria um reajuste de 7,46%, que somado aos 5% que foram dados para todos os servidores no ano passado - 12,46% -, corresponderia ao aumento estabelecido pelo governo federal este ano para o piso dos professores. 

A Comissão de Professores irá marcar, porém, uma reunião com o Ministério Público, onde já existe uma ação a respeito da correção da Tabela de Vencimentos, que está estagnada. “A ação estagnou porque a prefeitura argumentou que paga o piso, mas queremos deixar claro que existe um estatuto dos servidores públicos que precisa ser cumprido e que contempla a questão da titulação e do tempo de serviço para ascensão”, reforçou Nelson.

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