Prefeito de Vitória processa advogado criminalmente por comentários em rede social

A defesa de Gustavo Varella considera a acusação de Luciano Rezende indevida e atenta à liberdade de expressão e de imprensa

Comentários feitos pelo advogado capixaba Gustavo Varella em rede social endereçados à administração do prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), resultaram em ação criminal. Rezende está processando o advogado na I Vara Criminal de Vitória pelo crime de injúria, previsto no Artigo 140 do Código Penal, exigindo valor mínimo indenizatório e até prisão de Varella.
De acordo com o texto da ação, de autoria do Escritório Sales Oliveira Lima Advogados, contratado pelo prefeito, Varella teria escrito as ofensas direcionadas a Luciano Rezende nos dia 9 e 12 de abril, 22 de maio, 17, 26 e 31 de agosto, e 21 de outubro de 2017. O prefeito, no entanto, só teria tomado conhecimento dos fatos no dia 18 de dezembro do mesmo ano, dando entrada na ação no dia 16 de janeiro de 2018, após recesso do Judiciário.  
A ação apresenta cópias das postagens feitas por Varella. Numa delas, de 9 de abril de 2017, o advogado critica a administração de Rezende, relatando um caos na cidade, com problemas em vários setores, incluindo limpeza urbana, segurança pública, políticas sociais, código de postura e meio ambiente, alegando o fato ao período pós-eleitoral. 

De acordo com o artigo 140 do Código Penal, injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro resulta em pena de detenção, de um a seis meses, ou multa. A defesa de Luciano pede ainda penas cumulativas ao número de postagens que considera como ataques pessoais ao prefeito feitos por Varella, que são nove. 
 
Liberdade de expressão
 
Para o advogado que defende o colega de profissão, Bruno Marques, a acusação é indevida e atenta à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa. Segundo Marques, Varella se valeu do direto de crítica ao escrever suas postagens em rede social tecendo comentários à administração de Rezende, o que, inclusive, vários outros munícipes fazem todos os dias.
O prefeito, segundo Marques, conhecido por não gostar de ser contrariado, após as postagens, pediu que a rede de comunicação ligada aos veículos jornal impresso Metro e à rádio Band News ES desligasse Varella do quadro de colaboradores da emissora, o que acabou não se concretizando. Depois disso, o advogado teria subido o tom nas críticas à Rezende nas redes sociais.

“O prefeito, na verdade, procurou retaliar o advogado Gustavo Varella. Ele começou a personalizar a questão ao pedir o desligamento de Varella como colaborador e comentarista do jornal Metro e da Rádio Band News. Houve uma retaliação ilícita por parte do prefeito. Depois disso, Varella resolveu ser mais enfático. Não há crime nenhum; inclusive no texto da ação são grifadas as meras críticas. Imagine se todo prefeito, governador ou presidente processasse os cidadãos que lhe fazem críticas?”.     
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