Prefeitura da Serra é obrigada a reintegrar 13 agentes de saúde

Romário Florentino, do Sindsaúde, diz que demissões foram arbitrárias e injustas

A Justiça do Trabalho determinou, na última semana, que mais dois agentes de saúde que atuavam na Secretaria de Saúde da Serra, sejam readmitidos pela prefeitura do município. Com as decisões, até o momento, 13 profissionais tiveram o retorno ao trabalho garantido de um total de 16 processos que o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde-ES)  move desde agosto do ano passado, quando 30 trabalhadores foram demitidos injustamente. 

"Em todos os casos, comprovamos que as demissões feitas pela Prefeitura da Serra, em agosto de 2017, foram arbitrárias e injustas, sem nenhum tipo de aviso prévio. E a prefeitura tem sofrido derrotas sucessivas na Justiça do Trabalho, que tem determinado as reintegrações", explica o diretor do Jurídico do Sindsaúde-ES, Romário Florentino.

Segundo Romário, as demissões, que envolveram agentes de combates às endemias e agentes comunitários de saúde, ocorreram sem qualquer chance de defesa. “Temos utilizado a mesma tese em todos os processos, a de que a Secretaria de Saúde da Serra demitiu sem que fosse instaurado, por exemplo, um processo administrativo”, explicou o sindicalista. 

Das 13 reintegrações, 11 profissionais já estão de volta aos postos de trabalho, todos agentes de combates às endemias. Nas duas últimas, no entanto, o retorno deve ocorrer nos próximos dias, depois que a prefeitura for oficializada. No ultimo dia 24, o agente Sivaldo Soares teve liminar favorável à reintegração, assim como Patrícia Oliveira Brum foi beneficiada no último dia 27.

Demissões em massa 

A demissão em massa foi uma decisão do secretário de Saúde da Serra, Benício Santos, comandado pelo prefeito Audifax Barcelos (Rede). Em agosto de 2017, foram desligados 30 agentes de saúde, entre Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias (ACE), a maior parte mulheres. 

Segundo o Sindsaúde-ES, outras irregularidades podem ser apontadas. Um exemplo: 30 servidores foram demitidos ao mesmo tempo, o que é considerado demissão em massa. Nesses casos, à época, antes da reforma Trabalhista, era preciso que o sindicato da categoria fosse comunicado com antecedência e que as saídas fossem negociadas. 

"Além disso, a Secretaria de Saúde da Serra enganou os profissionais: realizou exames médicos alegando que eram de rotina, mas, na verdade, tratava-se de exames demissionais", apontou um dos advogado do Sindicato, Alexandre Zamprogno.

Audifax Barcelos foi acusado de colocar a população do município em perigo, pois em função das áreas descobertas pela ausência dos trabalhadores, houve risco de aumento das epidemias no verão 2018, como dengue, zika, chikungunya, febre amarela e raiva animal. 

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