Professor da rede estadual denuncia perseguição pelo corregedor da Sedu

Devido aos procedimentos administrativos, professor Rafael Scaquete pediu afastamento por estresse e ansiedade

O professor da rede estadual Rafael Scaquete denuncia perseguição por parte do corregedor da Secretaria de Estado de Educação (Sedu), Tarcísio Batista Bobbio, em casos que a Justiça já o considerou inocente. Apesar de ser contratado em designação temporária (DT), o professor disse não temer denunciar publicamente o corregedor e ter o contrato rompido ou não renovado pelo desgaste sofrido pelos procedimentos administrativos disciplinares (PADs) abertos contra ele.

O professor relata que foi denunciado indevidamente pela primeira vez na Corregedoria em 2014, quando atuava na Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) João Antunes das Dores, no bairro Planalto Serrano, na Serra. Naquele ano, ele conta, todos os alunos que fariam a prova de recuperação passariam de ano – e aqueles que não fizessem seriam reprovados.

No entanto, a diretora da unidade, na época, disse que o Conselho de Classe havia votado pela aprovação de todos os alunos. Como ele já havia registrado a reprovação dos que não haviam comparecido, se recusou a modificar, quando a diretora e a secretária dela tentaram tirar a pauta dele.

Alegando agressão, elas registraram um PAD e um processo criminal contra o professor, mas um vídeo do sistema de videomonitoramento da escola comprovou que a secretária – que estava grávida na época – não só não foi agredida, como chutou diversas vezes o professor. O processo criminal se reverteu contra as duas, que passaram a ser processadas por denunciação caluniosa. Neste caso, o PAD na Corregedoria foi arquivado.

O segundo caso teve início em abril de 2015, quando Scaquete já estava na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Serra Sede. Ele conta que neste dia haveria uma greve de ônibus, por isso, poucos alunos compareceram à aula. Uma das alunas, em meio a uma aula sobre Mata Atlântica da disciplina de Ciências– lecionada pelo professor – fez uma pergunta sobre sexualidade (que é um tema transversal e pode ser tratado em sala de aula).

Com o teor da pergunta, a aluna se sentiu constrangida e foi encaminhada pelo professor para o pedagogo a escola.

A surpresa, segundo o professor, foi descobrir, três meses depois, que havia um procedimento aberto na Corregedoria da Sedu contra ele, para apuração de suposto assédio sexual contra a aluna. Rafael aponta que as testemunhas do processo foram ouvidas um dia antes da abertura, o que é vedado, sendo que ele, que era o acusado, foi ouvido apenas no mês de julho.

O professor diz que foi ouvido no meio do mês de julho sem saber do que se tratava. Ele aponta que só obteve as cópias do processo sobre o que a escola o acusava em setembro de 2015, quando os documentos foram inseridos no processo que tramitava na Corregedoria.

Scaquete afirma que, embora a coordenadora da escola tenha dito que o assunto era tema transversal, isso não foi levado em consideração pelo corregedor. Além disso, ele relata, o corregedor se recusou a ouvir os pais da aluna, que comprovariam que não houve assédio.

Ele relata, ainda, que a coordenadora da unidade chegou a dizer que havia uma ocorrência registrada pelo pedagogo, que foi obrigado a passar pelo diretor da escola, que confirmou em um livro de ata que não havia nada de errado na aula. Ainda assim, ele conta, o corregedor, quando ouviu o pedagogo, não perguntou sobre o que havia sido registrado no livro que, aliás, sumiu da escola.

Ao confrontar o diretor da escola em um Conselho de Classe, em setembro de 2015, o professor foi exonerado e ainda acusado de desacato pelo diretor.

Como os processos não andavam, e não eram aceitas as solicitações do professor para relatos mais aprofundados – que, segundo ele, o isentariam – Scaquete procurou o secretário de Educação, Haroldo Rocha, através de assessores, além de representantes do vice-governador César Colnago.

Somente depois de buscar outros meios, o professor teve os processos arquivados, mas não porque ele foi inocentado das acusações, mas porque havia sido transcorrido o prazo de punibilidade. Nesse ínterim, teve de buscar ajuda médica por sofrer com estresse e ansiedade.

O professor Rafael Scaquete teme que seu currículo fique maculado pelas incoerências contidas nos PADs, mas não tem medo de denunciar o que ele chama de perseguição, mesmo que custe o emprego no Estado. Apesar de terem sido arquivados os procedimentos, ele ainda busca uma agenda para o secretário na tentativa de corrigir os processos e comprovar que as denúncias são infundadas.
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