Os professores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) vão realizar uma plenária, no próximo dia 10, às 16 horas, para votar a participação dos docentes na paralisação de 48 horas que deve ocorrer na segunda quinzena deste mês. O indicativo paredista é uma orientação do Sindicato Nacional dos Professores Universitários (Andes-SN). No encontro também serão debatidas ações de enfrentamento à política de cortes de verbas para o ensino público federal.
O Sindicato Nacional também aprovou a realização de um dia de “universidade de portas abertas” antes da paralisação, que será discutido localmente. As atividades de luta buscam enfrentar a conjuntura de ataques à educação pública – com os cortes no orçamento e o programa Future-se – além do projeto de reforma da Previdência.
Segundo o presidente da Associação dos Docentes da Ufes (Adufes), José Antônio da Rocha Pinto, durante a assembleia serão dados informes sobre a situação da universidade e a mobilização nacional. “É fundamental a construção de ações unitárias contra os ataques à educação e a ampla participação dos docentes”, disse. O estrangulamento no orçamento da Ufes aprofunda a precarização das condições de trabalho de docentes e técnicos e compromete o acesso e permanência de estudantes da graduação e pós.
Bolsas
Nesta semana, foi anunciada a suspensão de bolsas de iniciação científica para alunos da graduação, o que pode inviabilizar os núcleos especializados que prestam serviços à comunidade. Somente no que se refere aos estudantes de graduação, informações repassadas à Adufes revelam que foram suspensas mais de 200 bolsas de Iniciação Científica e mais de 500 bolsas dos Projetos de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Paepe), custeados com recursos próprios da Ufes de assistência estudantil, que vigorariam até 2020. Um dos critérios para obtenção da bolsa era o perfil socioeconômicos dos estudantes, o que tornará incerta a continuidade de muitos deles na instituição. O valor da bolsa Paepe, por exemplo, é de 400,00.
As bolsas eram divididas entre monitoria e apoio administrativo. No caso das bolsas Paepe I (monitoria), eram destinadas ao apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pelas diferentes Unidades Acadêmicas da Ufes, exigindo comprovação de aprovação em disciplina referente à monitoria. O critério de seleção levava em conta com peso 0,3 a vulnerabilidade socioeconômica e 0,7 o mérito acadêmico.
Já as bolsas Paepe II (apoio administrativo) tinham a finalidade de apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pelas diferentes Unidades Organizacionais da Ufes. Para essas bolsas (que eram oferecidas em maior quantidade do que Paepe I), o critério de seleção invertia os pesos de análise – 0,7 para vulnerabilidade socioeconômica e 0,3 para mérito acadêmico. Além disso, estavam reservadas 25% das vagas aos estudantes pretos, pardos e indígenas (PPI) com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita e 25% aos estudantes não PPI com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita.
No último dia 30 de agosto, com a suspensão de publicação de novos editais para bolsas do Paepe, um dos núcleos que será afetado é o de Educação Infantil (Nedi), situado no Centro de Educação da Ufes. O setor funcionará somente conforme demanda e agendamento prévio, não podendo mais manter suas portas abertas para atendimento ao público regularmente. Fundado em 1997, o Núcleo busca discutir estudos e pesquisas para a infância, contribuindo com a formação de profissionais por meio de parcerias com diferentes órgãos e instituições, além de promover cursos, simpósios, oficinas, encontros e grupos de estudos com vistas à produção e socialização do conhecimento sobre a infância. Além do Nedi, há dezenas de núcleos semelhantes funcionando na Universidade.
Despesas
Mesmo após anunciar um profundo plano de contenção de despesas já em vigor, que inclui manter desligados os aparelhos de ar-condicionado das salas de aulas, corte em ajuda de custos para viagens e até redução na rotina de limpeza, a Ufes projeta um déficit mensal de R$ 2,8 milhões após os cortes realizados pelo Governo Federal nos recursos enviados para as universidades federais.
Em evento realizado na semana passada para discutir o Future-se, o reitor da Ufes, Reinaldo Centoducatte, afirmou que a prioridade, no momento, deve ser a discussão dos orçamentos de 2019 e de 2020, questões que já têm causado reflexos no funcionamento das universidades. O reitor mostrou que a previsão orçamentária para a Ufes, em 2019, é de R$ 71 milhões para o custeio, verba direcionada a gastos com manutenção e funcionamento da instituição, como contas de água e energia, e contratos, como os de limpeza e vigilância.
Centoducatte explicou ainda que, nos seis primeiros meses deste ano, o Governo Federal manteve a liberação de cerca de 8% do orçamento de custeio, mas, a partir de julho, houve uma redução, e a liberação passou para aproximadamente 5%.
