Programa de Aposentadoria pode gerar novo concurso para Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa pode aprovar um Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) que estimularia quem já cumpriu tempo de serviço e de contribuição mínimos a se aposentar. A medida, proposta no projeto de lei 330/2018, da Mesa Diretora, poderia beneficiar mais de 80 servidores da Casa.

O presidente da Assembleia, Erick Musso (PRB), defende que o programa poderia gerar uma economia anual de R$ 36 milhões para a Casa, e abrir possibilidade de abertura de vagas para gerar um novo concurso público. Essa economia viria dos valores referentes ao abono permanência e auxílio-alimentação dos servidores, embora deva haver também uma despesa prevista como incentivo à aposentadoria na ordem de R$ 4,7 milhões.

A medida é defendida desde 2016 pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado (Sindilegis). “Já era um desejo antigo dos servidores, que foi acolhido pelo sindicato. A aposentadoria incentivada vem em boa hora para os servidores diante da incerteza do ano que vem, além de gerar economia para o erário da Casa”, disse Leandro Machado, presidente do Sindilegis, ressaltando que a medida foi inspirada em outros estados do Brasil que adotaram sistema similar.

Para Leandro, além de beneficiar os servidores na ativa há mais tempo, o programa também pode contribuir para oxigenar o quadro de funcionários, trazendo novas visões e pensamentos sobre o serviço público. “É fundamental reciclar e oxigenar o quadro de servidores”, afirmou.

O projeto foi lido em sessão ordinária realizada na manhã de segunda-feira e deve ser encaminhada para votação até esta terça, para ser enviado à sanção do governador Paulo Hartung (sem partido). A pressa para aprovação se dá pois o prazo para adesão ao programa, que é voluntário, iria até o dia 15 de janeiro de 2019.