Projeto do porto da Petrocity será submetido à população no próximo dia cinco

Os moradores de São Mateus e municípios vizinhos, no norte do Estado, poderão debater o projeto do porto da Petrocity no próximo dia cinco, às 14 horas, em consulta pública que será realizada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) no Centro Comunitário de Apescama, em Urussuquara. O evento é a primeira fase do processo de licenciamento ambiental, que já teve parecer prévio pelo indeferimento por técnicos do órgão, devido às características socioambientais da região.

A empresa responsável pelo termo do empreendimento, a Petrocity Portos S/A., apresentou o documento (nº 020.685/2014) ao Iema, que agora precisa passar por consulta pública e ser aprovado para que sejam elaborados os Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

Além do evento em São Mateus, a população pode opinar sobre o projeto nos próximos quinze dias no site do Iema (Consulta Pública) e pelo e-email .

O terminal portuário, como informado no termo de referência, será destinado a atender às atividades das plataformas de exploração e produção de petróleo, compreendendo uma área de 1,5 milhão de metros quadrados - o equivalente a 150 campos de futebol – e com implantação prevista para o distrito de Barra Nova, em Urussuquara, próximo à divisa entre São Mateus e Linhares.

O projeto conta, ao todo, com duas áreas. A primeira constituirá uma base de apoio a plataformas marítimas, com berços de atracação e píer. Já na outra serão construídos o Estaleiro Pretocity e um polo metal-mecânico. Também haverá, no mar, um cais de mil metros de cumprimento e dois quebra-mares, respectivamente com 1.442 e 1.547 metros de comprimento. 

Para a implantação do canal de acesso e bacia de evolução, será necessária a dragagem de 2,3 milhões de metros cúbicos, o que impactará ainda mais a pesca artesanal e o turismo. As comunidades do litoral norte do Estado vem há anos denunciando os impactos às atividades e ao meio ambiente gerados pelo avanço da indústria portuária à região. O porto da Petrocity ameaça ainda ecossistemas como manguezais, restingas, dunas, várzeas e fauna típica.

“Não obstante, reforçamos que, após análise preliminar, é de nosso entendimento que as características socioambientais desta região não são propícias à implantação de um terminal portuário, conforme ressalta o Parecer Técnico GCA/CAIA Nº 156-2013 de análise do Protocolo Iema nº 010305/13, que recomenda o INDEFERIMENTO do pleito da empresa”, ressaltaram os técnicos do Iema em relação ao projeto.

Eles apontaram “diversas fragilidades para a instalação do empreendimento” e recomendaram a realização de uma “avaliação de alternativas locacionais robusta, considerando além dos terminais e portos existentes, os terminais portuários que se encontram em fase inicial de licenciamento ambiental e dando especial atenção a localidades que possuam infraestrutura adequada e compatível com o porte e modalidade do empreendimento”.

No entanto, mesmo com eventual manifestação contrária, tanto da área técnica como da comunidade, há riscos de o Iema aprovar o projeto, como já registrado em diversos processos semelhantes no Estado.

O porto tem investimento anunciado de R$ 1 milhão e conta com capital, além da Petrocity, da Thinet (Arábia Saudita) e da Arcadia (Romênia). Foi anunciado em 2013 pelo ex-governador Renato Casagrande, e a previsão é que sejam concluídos todas etapas de construção até 2018.

Na região, além dos portos já existentes, está em fase de licenciamento, também em Urussuquara, o projeto do Terminal São Mateus (TSM), operado pela LiquiPort, controlada pela OdebrechtTransPort. Nos municípios vizinhos, estão previstos ainda o Porto Norte Capixaba (PNC), da Manabi, em Degredo, Linhares, assim como o Terminal Multimodal Capixaba (TMC) da Nutripetro, a ampliação do Portocel e o porto da Imetame, em Aracruz.