Proposta de subsídio ao transporte público provoca polêmica em Aracruz

O preço e as condições do transporte público no município de Aracruz têm sido alvo de mobilizações sociais desde o ano passado, após aumento da tarifa. Nessa quarta-feira (11), manifestantes voltaram a se posicionar na Câmara de Vereadores contra a alteração na Lei Orgânica para permitir que a prefeitura subsidie parte do valor da tarifa. "Subsídio do transporte é uma farsa", protestava um dos cartazes do ato.

"O que nós questionamos é como dar subsídios para as empresas sem antes ter feito uma ampla discussão com a população, sem esperar a conclusão da CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] dos Transportes, sem uma auditoria nos contratos das empresas. Há uma série de irregularidades que precisam ser debatidas antes de pensar em subsídios", criticou Vinícius Machado, professor e militante do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), que participou da mobilização.

A articulação de diversas pessoas e entidades em torno do movimento Nossa Aracruz tem pressionado o legislativo e o executivo e visibilizado as condições precárias e o alto custo da tarifa, levando por exemplo à instalação da CPI. Outra demanda é da inclusão de representantes da sociedade civil no Contrate, conselho municipal de transporte que é responsável pela definição dos reajustes da tarifa e outros temas relacionados. Em abril, o movimento chegou a bloquear rodovias e a saída das garagens das empresas, o que gerou também processo contra lideranças e um certo nível de desmobilização, que o movimento pretende retomar junto a encontros com as diversas comunidades do município.

Duas empresas dominam o transporte público no município, que não possui uma tarifa única, sendo que as viagens para regiões mais distantes do Centro têm valor mais alto, podendo chegar a R$ 8. "Temos um valor de passagem maior que de São Paulo para trechos menores, é um absurdo", considera Vinícius Machado.

Ele entende, porém, que o subsídio não é solução de fato para os problemas do transporte em Aracruz, pois basta analisar as diversas experiências em outros municípios e estados para observar que elas não têm representado melhorias substanciais para o transporte público nem uma redução significativa do preço das passagens. 

O professor aponta que com o iminente aumento da tarifa para o próximo ano, pode ser uma estratégia da prefeitura puxar a discussão sobre o subsídio para frear um novo aumento que pode causar grande insatisfação, já que o transporte tem peso no orçamento de muitas famílias. Mas seria uma medida superficial, pois manteria o lucro do empresariado sem obrigação de melhorias reais no transporte.

"A gente sabe que o subsídio é uma das formas de assalto aos cofres públicos num conluio de empresários e políticos. Pagamos duas vezes, no subsídio e no preço da passagem, e a empresa lucra duas vezes. E os ônibus continuam precários e as passagens altíssimas", pontua.

O projeto para permitir subsídios ao transporte público foi aprovado em primeiro turno na Câmara de Vereadores e deve voltar para votação em segundo turno na próxima segunda-feira (16).