Quilombolas e violência contra a mulher continuarão nos livros didáticos

Ministro Ricardo Vélez Rodriguez voltou atrás e não exclui os dois temas do edital de 2019

O Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, voltou atrás na decisão de retirar os temas “quilombolas” e “violência contra a mulher” do edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que orienta as editorias na produção de livros didáticos de ensino fundamental para o na letivo de 2019.

Publicado no último dia dois de janeiro, o edital continha pelo menos uma dezena de alterações, em temas que fizeram parte da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro, taxados por sua equipe como conteúdos de doutrinação da esquerda.

Horas após divulgação das alterações em reportagem publicada no jornal O Globo nesta quarta-feira (9), o mesmo jornal publicou nova matéria, informando sobre o engano, em mais um episódio de “anuncia-e-volta-atrás”, que já se tornou comum no novo governo e já vinha ocorrendo ainda durante a campanha.

Caso se mantivesse, a exclusão dos temas configuraria um “retrocesso gigantesco”, comenta Arilson Ventura, coordenador-executivo das Comunidades Quilombolas do Espírito Santo Zacimba Gaba e coordenador estadual da Confederação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Especificamente sobre a temática africana, Arilson lembra que existem hoje no Brasil seis mil comunidades quilombolas identificadas. Dessas, até o ano de 2002, havia apenas 700 certificadas pela Fundação Cultural Palmares, criada em 1985 no âmbito do extinto Ministério da Cultura.

Nos últimos 16 anos, esse número sofreu um salto, totalizando, hoje, quase 3,5 mil comunidades certificadas. No Espírito Santo, das 100 identificadas, quase 50 estão certificadas pela Fundação Palmares. “Até então elas estavam invisíveis. E esse esforço todo que o movimento está fazendo pra visibilizar as comunidades não pode ser jogando fora”, afirma o coordenador do Conaq.

Nesse período, o movimento quilombola obteve importantes conquistas também na Educação, com a aprovação do Plano Nacional de Educação Quilombola e da Lei nº 10.639/2003, que incluiu, no currículo oficial da Rede de Ensino, a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Suspender essas conquistas, diz Arilson, “é matar esse processo de visibilização”. “A comunidade está atenta e a gente vai estar sempre cobrando, pra que o povo continue tendo visibilidade”, assegura.

 

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