Secretaria de Saúde sinaliza para não renovação de contratos com OSs

Gestão dos hospitais estaduais deve voltar para o Governo do Estado por meio de fundação pública 

Na 9ª Conferência Estadual, organizada pelo Conselho de Saúde do Espírito Santo (CES/ES), que se encerra neste sábado (1º) em Guarapari, o secretário de Estado da pasta, Nésio Fernandes, voltou a fazer a defesa da saúde pública. Nesse sentido, de acordo com sindicatos que têm feito o diálogo com o secretário, o processo de terceirização dos hospitais com a contratação de Organizações Sociais (Os’s), empresas de natureza privada teoricamente sem fins lucrativos, tem sido paralisado para trazer a gestão de volta ao Governo, mesmo que por meio de uma fundação, projeto que está em fase de análise.

Na palestra de abertura da Conferência, Nésio Fernandes, segundo notícia publicada no Portal do Governo do Estado, lembrou “que o SUS (Sistema Único de Saúde) foi fruto de uma luta ousada dos trabalhadores e do povo brasileiro e que o espaço da Conferência se faz importante para reafirmar a defesa dos princípios da universalidade, integralidade e equidade. E que o controle social, para defendê-los, também precisa ser universal, saber dialogar com todos para poder acumular força e construir convergências e movimentos concretos”. Nésio acrescentou ainda que “que o gestor precisa ser útil para poder instrumentalizar todos os que “topam fazer um grande pacto em defesa do SUS”.

Fim das OSs na saúde capixaba

No dia 18 de abril deste ano, em reunião do Conselho Estadual de Saúde, Nésio Fernandes já havia revelado que assinou o arquivamento de dois processos de chamamento público para escolha de Organizações Sociais que assumiriam a administração dos hospitais estaduais Silvio Avidos, em Colatina, e Antônio Bezerra de Farias, em Vila Velha. O secretário afirmou ainda que outros processos em curso também seriam arquivados. Nesse caso, relacionados as unidades Dr. Alceu Melgaço Filho, em Barra de São Francisco; Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus; Dório Silva, na Serra; e Infantil, de Vitória.

A gestão do ex-governador Paulo Hartung estava decidido a entregar a gestão de todos os seis hospitais estaduais citados à iniciativa privada, na figura das OSs, até o fim do seu mandato, no final de 2018. Mas, diante da pressão social, recuou deixando a decisão para novo gestor indicado pelo então governador eleito Renato Casagrande. 

“Por que existe uma decisão nossa de interromper este processo de avançar na opção de modelo gerencial prioritário para OSs? Primeiro porque eu não acredito que haja um modelo único que atenda a toda complexidade de gerenciamento e serviços de saúde no Espírito Santo. E segundo porque, o Estado, ele pode e deve, desenvolver competências e capacidades que garantam o gerenciamento dos serviços públicos com qualidade”, explicou Nésio na ocasião.

Segundo William Fontes, do Sindicato dos Psicólogos, os representantes dos trabalhadores da saúde têm dialogado com o secretário Nésio Fernandes para garantir que, no processo de implantação da fundação púbica para gerir os hospitais estaduais, sejam estabelecidos vínculos que deem estabilidade e acesso a direitos trabalhistas, além de garantia de pagamento dos respectivos pisos salariais. 
 
Sindicatos participam 

Realizada a cada quatro anos, a Conferência tem sido um espaço de debate entre todos os segmentos da sociedade, representada por meio de entidades, com a finalidade de avaliar a situação de saúde no Estado e propor melhorias.

Diretores do Sindsaúde-ES e também delegados eleitos na 1ª Conferência Livre de Saúde e nas conferências preparatórias estão entre os participantes. “O Sindsaúde-ES é o primeiro sindicato a realizar uma Conferência Livre no Espírito Santo. Estamos aqui para fortalecer a luta pelo SUS, para barrar o seu atual desmonte. Elaboramos e apresentaremos propostas para o fortalecimento da saúde pública para o povo capixaba”, afirma Geiza Pinheiro, presidenta do Sindsaúde-ES.

A organização da 9ª Conferência Estadual de Saúde também realizou diversas etapas regionais, com debates, palestras e elaboração de propostas. A abertura contou com a presença do governador Renato Casagrande.

Protesto

Também foi realizado um ato público no último dia 30, às 17h, na entrada do SESC de Guarapari. O objetivo foi reforçar o grito dos estudantes do Ifes e da Ufes em defesa da luta pela educação e contra o corte de investimentos nas unidades de ensino federais.

O protesto também serviu para mostrar para a sociedade a importância de todos lutarem contra a EC95 (emenda constitucional que congela os investimentos em saúde e educação por 20 anos) e contra a Reforma da Previdência. 
 

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1 Comentários
  • Felícia Margareth Alves Pinto , sexta, 07 de junho de 2019

    O secretário estadual de saúde Dr° Nésio Fernandes de Medeiros Júnior veio para o Espirito Santo para melhorar as condições dos atendimentos em saúde ofertados aos capixabas. Conforme tenho acompanhado através da mídia o profissional em questão carrega uma bagagem substancial e se tiver autonomia em suas decisões o povo espirito santense, tanto servidores quanto usuários do SUS terão qualidade em quantidade que merecem nos serviços ofertados. No lançamento da campanha do Sr° Renato Casagrande, que honrosamente hoje Vossa Excelência o nosso Governador tive a oportunidade como liderança no bairro onde resido em fazer um pedido em nome de todos que o candidato quando eleito fosse olhasse com carinho para a saúde desse povo que vem sofrendo muito com descasos e desmandos de gestores com formações em diversas áreas incompatíveis com a saúde. como exemplo posso citar um nutricionista de carreira efetivo com vinte e dois anos de serviços prestados sendo vinte na gerencia do setor de nutrição ser substituído por profissional comissionado que segundo informações é técnico em contabilidade. Se for para o Estado trocar a administração das Organizações Sociais por favores políticos nem Jesus Cristo vai consertar os atendimentos da saúde. O povo votou por mudanças e é o que queremos. E se quiser pode contar comigo não estou aqui somente para criticar.

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