Sedu reativa Escola Indígena de Ensino Médio em Aracruz

Demanda antiga dos Tupinikim e Guarani de Aracruz, a Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Aldeia Caieiras Velha, a primeira desta modalidade de ensino no Estado, será reativada no ano letivo de 2020. As matrículas estão abertas até o próximo dia 13, com 138 vagas disponibilizadas pela Secretaria da Educação (Sedu), e as aulas terão organização curricular diferenciada, voltada à cultura indígena, como prevê a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

A reativação da unidade, que chegou a ser inaugurada em 2014 mas não funcionou, foi um dos pontos apresentados em carta ao governador Renato Casagrande em abril deste ano, durante reunião com uma comissão de lideranças no Palácio Anchieta. Os indígenas enumeraram 13 pontos, ligados a áreas como educação, cultura, meio ambiente, agricultura, segurança, pública e combate às drogas.

O abandono da escola e dos estudantes indígenas foram resultados da política educacional do ex-governador Paulo Hartung, que não cumpriu a determinação de contratar os professores e outros funcionários, deixando o prédio, móveis e equipamentos parados após investimentos de R$ 372 mil pela prefeitura e gestão estadual anterior.  O caso foi alvo de ações do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPES), com tentativas de uma solução, porém sem sucesso na gestão anterior.

A Escola foi criada pela Portaria n° 155-R de 30 de setembro de 2014 e inaugurada no dia 30 de dezembro do mesmo ano. O atual governo  afirma que  trabalhou ao longo deste ano para que a unidade esteja em pleno funcionamento no início do ano letivo de 2020, destacando a importância para a garantia dos direitos de um ensino de qualidade e com equidade para os estudantes indígenas que, atualmente, são atendidos apenas no Ensino Fundamental quanto à Educação Escolar Indígena. 

Lideranças das aldeias alertaram, nesses anos todos, que a falta de ensino fundamental e médio nas comunidades provoca uma ruptura num momento complexo da adolescência, o que pode levar a problemas com as questões de identidade e valorização da própria cultura. Obrigados a frequentar escolas regulares, os jovens indígenas esbarram em prejuízos à formação; sucessivas reprovações escolares e mesmo o abandono precoce dos estudos, por conta das dificuldades enfrentadas com questões relacionadas ao idioma; prática de bullying; distância das escolas em relação às aldeias; e preconceito racial.

Além da reativação da escola, outra demanda apresentada a Casagrande na área foi a retomada do Comitê Estadual de Educação Escolar Indígena e a criação de um setor na Secretaria de Estado da Educação (Sedu) para tratar especialmente da Educação Escolar Indígena, com coordenação exercida por um indígena.

Para realizar a pré-matrícula na escola de ensino médio, é necessário acessar o site da Sedu, com o número de CPF do aluno (se for maior de idade), ou do responsável (se o estudante for menor de idade), para que seja gerado o login de acesso ao sistema. Também é preciso ter em mãos documentos pessoais do aluno, nome e CPF do pai e da mãe e do estudante, bem como o endereço da residência do aluno.

Licenciatura 

A Universidade Federal do Estado (Ufes) oferece o curso de Licenciatura Intercultural Indígena, que busca formar professores para as escolas localizadas nas aldeias Tupinikim e Guarani no Espírito Santo. 

O curso surgiu a partir de uma reivindicação das comunidades indígenas que vem desde 1999, mas ainda seguiram muitos percalços e o início dos estudos só se deu no segundo semestre de 2015, com 70 alunos Tupinikim e Guarani do Espírito Santo, recomendados por suas aldeias e selecionados por vestibular específico, diferenciado e bilíngue. A maioria dos estudantes é de origem Tupinikim, grupo que também é mais numeroso em termos populacionais, mas há três estudantes Guarani.

Na Licenciatura Intercultural Indígena da Ufes, as aulas acontecem aproveitando a estrutura da Base Oceanográfica da universidade, localizada em Santa Cruz, próximo às várias aldeias de Aracruz. A maioria do professores que leciona na licenciatura são da Ufes, além de professores convidados de outras universidades. Ainda não há professores indígenas locais que assumam disciplinas, embora possam ser convidados por outros professores. Nas aldeias de Aracruz já há seis indígenas com curso de mestrado.

Dentro da estrutura pedagógica, há ciclos comuns e específicos. Entre as disciplina comuns estão Movimentos Indígenas, Direitos e Política Indigenista, Educação Indígena no Brasil, Conhecimento e Interculturalidade, Etnomatemática e outras com foco nas questões indígenas, assim como matérias mais gerais, como Saúde e Meio Ambiente, Filosofia da Educação, Geociências, Matemática e metodologias de ensino.

Depois da oferta do currículo comum obrigatório a todos, os estudantes escolhem uma das três habilitações existentes: Ciências Sociais e Humanidades; Artes, Linguagens e Comunicação; Ciências da Natureza e Matemática.

Até o momento há uma primeira e única turma do curso, cuja formatura está prevista para o primeiro semestre de 2022. Outros vestibulares poderiam ser abertos de acordo com as necessidades das comunidades, mas na atual conjuntura nacional, isso parece pouco provável de ter êxito.