Servidores da saúde adiam ocupação da Seger após proposta de corrigir distorções

Atuais e ex-servidores da saúde estadual estão em luta por seus direitos. Enquanto os trabalhadores da ativa reivindicam a correção de distorções salariais, ex-funcionários do Hospital Infantil de Vila Velha, o Himaba, cobram o pagamento do mês de outubro, além da rescisão de trabalho, após a retirada da unidade da Organização Social (OS) e com a qual eles tinham contrato de trabalho, o Instituto Gestão e Humanização (IGH). Estes marcaram um novo protesto, na próxima semana, em frente à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). 

No caso dos servidores da ativa, diante da ameaça de ocupação da sede da Secretaria de Estado da Gestão e Recursos Humanos (Seger), a titular da pasta, Lenise Loureiro, apresentou, além dos 3,29% de reajuste linear comum a todo funcionalismo, uma tabela para corrigir distorções salariais entre os cargos, após a implementação da remuneração por subsídio. Com a medida, a categoria entrou em negociação com o governo do Estado e suspendeu, temporariamente, a ocupação.

De acordo com um dos diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Espírito Santo (Sindsaúde-ES), José Reinaldo Santos Alves, a correção das disparidades e distorções salariais entre a categoria da saúde em cargos similares, como auxiliares e técnicos de enfermagem, é uma grande reivindicação da classe. Ele afirma que apesar de o governo ter apresentado a nova tabela para solucionar o problema, ainda não há garantia de efetivação. Por isso, as negociações estão em andamento, com a entidade de classe aguardando um posicionamento mais concreto por parte da Seger. Até então, a ocupação do prédio foi suspensa, mas pode voltar à pauta, caso as negociações não avancem.     

No último dia 12, em assembleia geral extraordinária realizada em frente ao Palácio Anchieta, os trabalhadores resolveram não aceitar a promessa do governo do Estado de apresentar uma solução para a questão das distorções salariais somente no dia 26 de novembro. De fato, a apresentação da tabela foi antecipada. 

No mês de outubro deste ano, os diretores do Sindsaúde-ES também iniciaram uma série de assembleias setoriais nos locais de trabalho localizados na Grande Vitória e no interior do Estado.

Protesto de ex-servidores do IGH

Também foi remarcado o protesto dos mais de 800 trabalhadores que tinham contrato com o IGH, que fazia a gestão do Himaba. Os ex-funcionários, que ainda aguardam o pagamento do salário do mês de outubro deste ano, além da rescisão com a organização, que é originária da Bahia, vão protestar em frente à Secretaria de Estado da Saúde no próximo dia 27, quarta-feira, a partir das 8 horas. Com as fortes chuvas que afetam o Estado, a manifestação marcada para essa quarta-feira (20) teve pouca adesão. 

Além dos salários atrasados, os direitos trabalhistas também não foram pagos. Segundo uma técnica de enfermagem, que preferiu não ser identificada, a promessa era de que a baixa na carteira seria dada no último dia 13, o que não ocorreu, uma vez que os salários de outubro e nem os valores da rescisão foram pagos. Segundo ela, os papéis do seguro desemprego e a chave do fundo de garantia estão retidos com a empresa. Contudo, a promessa da Sesa é de que entre em caixa até esta sexta-feira (22).

Mesmo que a Sesa realize os pagamentos, os ex-funcionários vão manter o protesto em frente à Sesa, pois há outras reivindicações. Os trabalhadores denunciam que não estão sendo aproveitados pela nova OS que assumiu interinamente o Hospital Infantil de Vila Velha por seis meses, o Instituto Gnosis, conforme promessa da Sesa.

De acordo com relatos, dos mais de 800 trabalhadores, menos de 40% tem sido aproveitado pela nova gestão da unidade, que alega ser necessário reduzir o quadro de trabalhadores. O resultado, segundo eles, tem sido a redução de, pelo menos, 47 leitos no hospital, sendo 37 da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin) e 10 de enfermaria do Pronto-Socorro, o que tem sobrecarregado o Hospital Infantil de Vitória. Além disso, os trabalhadores aproveitados pela nova gestão não estão tendo o ponto de trabalho registrado nem a carteira assinada.  

Com a falta de pagamento, muitos ex-trabalhadores do Himaba passam por dificuldades, sem dinheiro para acertar as contas. Dois deles, que também preferiram não ser identificados, relatam que estão tendo que pegar dinheiro emprestado pra comprar comida.    

No último dia oito, o IGH, por meio de nota oficial, alegou que a Sesa rescindiu, unilateralmente, as cláusulas do contrato de gestão, antecipando sua saída 18 dias antes do previsto, avisando a decisão na véspera em que a nova gestora temporária do hospital, o Instituto Gnosis, assumiu a unidade. A OS alegou que é responsabilidade do governo o pagamento das rescisões de trabalho, conforme contrato assinado na gestão passada de Paulo Hartung (sem partido). 

O secretário de Saúde, Nésio Fernandes, por sua vez, afirmou à época que, em relação aos salários atrasados, o Estado entrou com uma ação na Justiça em que foi concedida a tutela e o bloqueio dos valores necessários para efetivar o pagamento das verbas rescisórias e o salário do mês de outubro desses profissionais. “A partir de agora estamos aguardando o depósito do bloqueio judicial nas contas do Fundo Estadual de Saúde para, então, realizar o pagamento diretamente aos trabalhadores”, pontuou.