Servidores do Ibama e ICMBio lançam carta contra Bolsonaro

Candidato do PSL afirma que irá extinguir o Ministério do Meio Ambiente, entre outros retrocessos na área

“Meio ambiente em perigo no Brasil – S.O.S”. Esse é o título da carta em que a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA (Ascema Nacional) publicou, manifestando preocupação acerca das declarações do candidato do PSL à presidência da República, Jair Bolsonaro.

Na carta, os servidores públicos da área ambiental federal, que trabalham no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério do Meio Ambiente (MMA), declaram seus compromissos inegociáveis com o cumprimento do Artigo 225 da Constituição Federal, que estabelece como dever do Estado a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum das atuais e futuras gerações; o serviço público de qualidade e Estado Democrático de Direito; o fortalecimento da legislação ambiental; e a permanência do Brasil no Acordo de Paris.

E ainda com a ocupação responsável do território, com absoluta prioridade à conservação dos recursos hídricos; as condições de trabalho adequadas para o cumprimento das funções inerentes à carreira ambiental federal, como licenciamento ambiental, fiscalização ambiental e gestão das unidades de conservação; o fortalecimento da legislação e políticas de Estado correlatas ao meio ambiente, de ciência e tecnologia e direitos indígenas e de povos e comunidades tradicionais.

“Vemos com muita preocupação a fala de um presidenciável indicando o enfraquecimento das políticas e das instituições ambientais e toda a repercussão negativa que tais medidas podem ter sobre a sociedade”, comenta o presidente da Associação dos Servidores do Ibama e do ICMBio no Espirito Santo (Asibama/ES), José Marcio Dias Coradine. Especialmente sobre a “indústria de multas do Ibama”, José Marcio diz que “essa fala indica que Bolsonaro é passivo em relação aos criminosos ambientais, que desmatam, traficam animais, grilam terras e apoiam garimpeiros ilegais”.

Uma das principais preocupações dos servidores é em relação às declarações feitas por Bolsonaro de que irá extinguir o Ministério do Meio Ambiente, submetendo a pasta ao Ministério da Agricultura.

Os servidores lembram também que “o candidato afirmou, reiteradas vezes ao longo de sua campanha, que ‘é preciso acabar com a indústria das multas ambientais do Ibama e do ICMBio’” e que essa utilização do termo “indústria de multas” está equivocada. “’Indústria de multas’ é um termo utilizado para designar sistemas nos quais o Estado busca aplicar o maior número possível de multas, para arrecadar o máximo, sem se preocupar com ações preventivas”, explicam no documento, enfatizando que não é o que acontece no país.

A liberação de agrotóxicos é outro ponto de repúdio, pois Jair Bolsonaro defende que a mesma seja feita exclusivamente pela Agricultura, retirando do Ibama e da Anvisa (Ministério da Saúde), respectivamente, a incumbência das análises de impactos ambientais e à saúde humana.

“Isso significaria o retorno à situação de cerca de 30 anos atrás, quando a humanidade começava a se dar conta da necessidade de cuidados com a natureza, para sua própria sobrevivência, e quando ficou evidente no Brasil que era necessário um Ministério para cuidar das questões cruciais ao cumprimento do Artigo 225 da nossa Constituição, que estabelece como dever do Estado ‘a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum das atuais e futuras gerações’”, argumentam.

O documento discorre ainda sobre a ameaça que as ideias de Bolsonaro representam para a água, o clima e a biodiversidade, visto que o presidenciável afirmou que deseja retirar o Brasil do Acordo de Paris e que pretende “relaxar” os processos de licenciamento ambiental.

Por fim, a violência contra os ambientalistas também é ressaltada. “O Brasil é o país onde mais se matam ativistas ambientais e lideranças indígenas. O discurso do candidato de que garantirá o fim do ativismo no Brasil e de que não se pode admitir uma fiscalização xiita por parte do ICMBio e Ibama, contribui para o uso da violência tanto contra as populações que estão sujeitas a conflitos socioambientais quanto contra os servidores que fazem a gestão ambiental pública”, alertam.

"Apoiamos um projeto de desenvolvimento que respeite o imenso patrimônio socioambiental do Brasil, que busque o desmatamento ilegal zero, a conservação e uso sustentável dos recursos naturais nas cidades, no campo e nas florestas”, reiteram.

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5 Comentários
  • RICARDO RIOS DO SACRAMENTO , domingo, 14 de outubro de 2018

    Não é a existência ou não de um ministério que fará a diferença. Vale mais o trabalho e eficiência do que um monstrengo esquerdopata para abrigar os sindicalistas e falsos defensores do meio ambiente. O fato de extinguir um ministério não significa exatamente que a política daquela área será desguarnecida. Mas, se preferem o discurso do esquerdismo autoritário e desfalecedor das estruturas do estado tudo bem, fiquem com os hipócritas que defendem o gigantismo do estado como solução para as suas mazelas. Não, não há solução plausível com um estado maior do que a própria nação. Obs.: lei o link abaixo e veja o resultado da atuação do ministério do meio ambiente. https://gauchazh.clicrbs.com.br/comportamento/noticia/2017/01/amazonia-teve-a-maior-taxa-de-desmatamento-dos-ultimos-sete-anos-conforme-ipam-9232599.html

  • Aldo , domingo, 14 de outubro de 2018

    Lamento seu comentário Bruno, faça o seu e te respeitarei sem ofendê-lo. Democracia é assim, cada um opina é todos se respeitam. Historicamente, até onde sei, esse número de ministério exitente em nossos dias é decorrente dos governo de Lula e Dilma. No governo FHC eram apenas 14. Não é uma questão de esquerda ou direita. O aumento de ministérios se deu apenas para atender arranjos políticos, corrupção etc... Só não ver quem não quer. É a escolha de cada um.

  • Daniela , domingo, 14 de outubro de 2018

    E como justificam a saída do Acordo de Paris num momento de acelerada e grave mudanças climáticas e urgentes ações para que o planeta não aqueça ainda mais e nos leve (a todos) ao fim das condições de vida na Terra????

  • Vanessa Barboza dos Santos , segunda, 15 de outubro de 2018

    Pelos direitos civis, pelo cuidado com o povo, pela preservação ambiental: Haddad presidente.

  • M. Miranda , quarta, 17 de outubro de 2018

    Entre Bolsonaro e Haddad eu pago R$ 3,50 de multa e nem apareço para votar e me mando para Portugal. Bolsonaro quer entregar nossas riquesas para Israel e EUA e acabar com nossa natureza, vai construir portos em tudo que é lugar para escoar tudo e matar baleias, tartarugas etc. e o Haddad quer soltar os bandidos que a lavajato prendeu. Pra mim, os dois tinham que ir pro hospício, to fora .

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