Servidores sinalizam clima de insatisfação e pedem mais diálogo com Casagrande

A vice-governadora, Jacqueline Moraes, ficou de encaminhar as demandas do funcionalismo estadual

Demandas de servidores públicos mal resolvidas na gestão anterior e que devem se agravar se aprovadas as alterações desfavoráveis na reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional, marcam o fim do primeiro semestre do mandato do governador Renato Casagrande. Em consequência, setores essenciais da administração sinalizam para um cenário de crescente insatisfação.  

Entidades representativas de servidores reclamam da falta de diálogo com o governador. O subsecretário estadual de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e Relações Sindicais, Fernando Castro Rocha, vem mantendo conversações, mas recebe apenas demandas sobre assuntos relacionados à área administrativa, fora do viés econômico. 

No último dia 29, ele esteve reunido com representantes de servidores, que pediram uma audiência com o governador Renato Casagrande. Nesta terça-feira (4) a mesma solicitação foi feita à vice-governadora, Jacqueline Moraes (PSB), que ficou da encaminhar o pedido. Nesses contatos, a secretária de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro (PPS), não tem participado. 

Representantes das entidades se reuniram para cobrar do governo as pautas assumidas na campanha eleitoral de 2018. Além da recomposição salarial, querem melhorias nas condições de trabalho, data-base, e nomeação por meritocracia sem inchar a máquina com servidores comissionados e sem critérios claros de nomeação que não sejam políticos.

Esses temas ganham dimensão política quando passam a envolver o bloco “independente” formado na Assembleia Legislativa, com destaque para os deputados Capitão Assumção (PSL) e Lorenzo Pazolini (sem partido), integrantes do grupo de policiais eleitos em 2018, que inclui ainda Danilo Bahiense e Alexandre Quintino, também do PPS.  

Eles trazem à tona, frequentemente, a questão da Polícia Militar. Apesar da anistia aos participantes do movimento grevista de 2017, o governo deixou de atender outras solicitações, sendo a maioria de caráter reivindicatório de melhoria salarial, questão colocada, também pela Polícia Civil. 

Esse bloco também é integrado pelos deputados Torino Marques (PSL), Vandinho Leite (PSDB), Hudson Leal PRB), Alexandre Xambinho (Rede), Carlos Von (Avante), Rafael Favatto (Patri) e Marcos Mansur (PSDB). No meio dos independentes, se destaca a figura do presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (PRB), que lidera a maioria dos parlamentares.    

A calmaria que se apresentava no início do mandato vem se transformando em áreas turbulentas. Nesta semana, a temperatura esquentou nos bastidores da Assembleia depois da rejeição pela Comissão de Finanças de 201 emendas parlamentares apresentados ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

As emendas estão relacionadas a demandas de áreas como educação, saúde, segurança, Ministério Público, entre outras, e a rejeição motivou respostas incisivas, registrando pronunciamentos contrários à decisão do relator, Euclério Sampaio, pelos deputados Hudson Leal e Capitão  Assumção. O tom dos debates deve aumentar, segundo os meios políticos, até a votação do projeto, que deve ocorrer até 17 de julho. 

O cenário relacionado aos servidores se agrava mais com as alterações no projeto de reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro, que prevê a inclusão de apenas 10 Estados, excluindo o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Espírito Santo, por estar com as contas em dia. 

No entanto, apesar dessa avaliação dos técnicos do governo federal, a Previdência estadual registra um rombo nas contas de R$ 2 bilhões, em números de 2018, com tendência de crescimento, pelo fato de existirem mais aposentados do que servidores na ativa. 

Caso a alteração ocorra em nível nacional, o governo terá que adotar medidas no âmbito estadual, consideradas impopulares e impróprias para o período atual, no qual as articulações para as eleições municipais já estão em andamento. 

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