Sindsaúde aciona o MPT contra calor excessivo no Hospital Bezerra de Farias

Entidade aponta que pacientes e trabalhadores estão em situação crítica, o que tende a piorar com o verão

Devido ao sucateamento e falta de manutenção nos aparelhos de ar-condicionado, é crítica a situação no Hospital Antonio Bezerra de Faria. De acordo com denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaúde-ES), pacientes, acompanhantes e servidores da unidade têm reclamado diuturnamente do calor excessivo, o que tende a piorar com a aproximação do verão. A entidade formalizou uma queixa no Ministério Público do Trabalho (MPT-ES).

“O Sindsaúde-ES já denunciou diversas vezes os problemas enfrentados no Hospital Antonio Bezerra de Faria. Além da falta de medicamentos e de materiais básicos, de pacientes jogados pelos corredores, temos também as péssimas condições de trabalho, incluindo a falta de climatização adequada por conta dos aparelhos de ar-condicionado que não funcionam”, aponta o secretário de Comunicação do Sindsaúde-ES, Valdecir Nascimento.

Com a chegada do verão, no próximo mês de dezembro, a situação tende a piorar. “São vários os locais onde os aparelhos estão sempre quebrados, como enfermarias, setores de emergência e preparo de medicação, e sala de repouso. Sem contar que, além do desconforto e do estresse, ambientes muito quentes podem influenciar também no efeito de determinados medicamentos”, acrescenta Valdecir.

A diretoria do Sindsaúde-ES já solicitou providências por parte da Sesa - Secretaria de Estado da Saúde, além de ter feito queixa também no Ministério Público do Trabalho.

Em outubro deste ano, outra polêmica envolveu o Hospital Antonio Bezerra de Faria. Na ocasião, a direção da unidade proibiu a entrada de acompanhantes para pacientes com idades entre 18 até 60 anos. A determinação prejudicou o atendimento, principalmente na hora do banho e da alimentação, nos casos dos internados com dificuldade de locomoção. Isso porque a unidade hospitalar tem número insuficiente de funcionários para realizar o cuidado de todos os que estão internados. 

“São apenas dois técnicos para atender cerca de 70 pacientes, inclusive nos corredores. Sem os acompanhantes, este serviço fica ainda mais prejudicado. A informação que temos é de que a direção do hospital quer economizar o prato de comida que o familiar acompanhante teria direito. Além disso, as péssimas condições de trabalho, a falta de material e de equipamentos continuam sendo uma realidade triste do hospital”, explicou à época Valdecir Nascimento.

Terceirização

O Hospital Antonio Bezerra de Faria estava na mira da terceirização. O Governo do Estado, na figura da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), no entanto, suspendeu a abertura a licitação que escolheria a Organização Social que assumiria a gestão da unidade. 

No ato, a Sesa explica que a abertura dos envelopes - parte do cronograma do procedimento de seleção de propostas para celebração de contrato de gestão com Organização Social - foi suspensa “até ulterior deliberação”, sem explicar, no entanto, os motivos da interrupção e quando e se a seleção será retomada. A Sesa já terceirizou quatro unidades: o Hospital Central (Centro de Vitória), Jayme dos Santos Neves (Serra), Infantil de Vila Velha (Himaba) e o antigo São Lucas, que se transformou no Hospital Estadual de Urgência e Emergência.  

O edital que tornou público o processo de terceirização do Hospital e Maternidade Silvio Avidos (002/2018) foi publicado no Diário Oficial em 24 de setembro deste ano. Já o referente ao Hospital Antônio Bezerra de Faria (003/2018) quatro dias depois, em 28 de setembro. A previsão era de que, num prazo de 31 dias após as publicações, as empresas vencedoras seriam conhecidas.

Segundo o edital para terceirização do Silvio Avidos, o valor a ser repassado para a OS vencedora do certame é de R$ 52,2 milhões nos primeiros doze meses, sendo até R$ 51 milhões de custeio e até R$ 1,1 milhão de investimento. No caso do Bezerra de Farias, o valor para os primeiros 12 meses seria de R$ R$ 44,2 milhões, sendo até R$ 42,8 de custeio e até R$ 1,4 milhão de investimento. 

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