Supermercado Perim terá que ressarcir vizinhos por prejuízos de incêndio em 2012

Incêndio afetou a residência de nove pessoas, que receberão pelos danos morais e materiais

Nove moradores de um prédio vizinho ao supermercado Perim, na Mata da Praia, em Vitória, serão indenizados pelos prejuízos sofridos por incêndio que atingiu o estabelecimento em 2012. A sentença é do juiz da 9ª Vara Cível de Vitória, Marcos Horácio Miranda, que condenou o supermercado a pagar aos autores da ação ( nº 0037143-98.2013.8.08.0024) a quantia de R$ 50 mil para cada requerente, totalizando R$ 450 mil, a título de danos morais, e R$ 46,5 mil referentes aos danos materiais comprovados nos autos do processo.

Os autores da ação relataram que o incêndio de grandes proporções no estabelecimento do requerido lhes causou grandes prejuízos de ordem moral e material, sendo o imóvel interditado pela Defesa Civil até a verificação da integridade do edifício. Os requerentes também disseram que os bombeiros afirmaram que a edificação posicionada na lateral do supermercado foi danificada de forma parcial. No entanto, mesmo tentando de todas as formas resolver o problema com o requerido, não tiveram êxito, como relata informação do Tribunal de Justiça do Estado (TJES).

Ao julgar o caso, o magistrado entendeu que ficou demonstrado de forma inequívoca que por culpa exclusiva da parte ré, houve incêndio em seu estabelecimento comercial que afetou a residência dos autores, causando danos ao patrimônio. Desta forma, o supermercado também deve pagar aos vizinhos o valor referente aos danos materiais comprovados pelos requerentes no processo, além dos danos causados aos móveis e objetos do apartamento, como gesso, fachada, garagem, área da piscina e cobertura, conforme apurado por perícia, que deverão ser devidamente reparadas pelo supermercado, caso já não abarcadas pelas notas juntadas aos autos.

Ao ingressar com a ação, os requerentes ainda pediram indenização a título de desvalorização do imóvel na quantia de R$ 2,6 milhões ou a apuração do grau de desvalorização do imóvel na fase de liquidação de sentença. Sobre esta questão, o juiz entendeu que a desvalorização do imóvel decorre da própria essência do fato, pois a residência dos autores sofreu danos que, mesmo reparáveis, no momento da venda do imóvel, trará dificuldade no repasse da unidade residencial pelo preço de mercado.

“Diante de tal fato, entendo que houve desvalorização do imóvel e determino que seja realizada perícia técnica, em fase de liquidação de sentença, a fim de apurar o valor a ser indenizado aos autores”, diz a sentença.

Os requerentes também pediram, no processo, indenização pelos danos emergentes, que são prejuízos materiais custeados de imediato pelos requerentes, referentes à troca da rede de proteção, limpeza do imóvel e lavagem de roupas, no total de R$ 5,8 mil; e indenização por lucros cessantes, no valor de R$ 1,2 mil, devido a consultas médicas desmarcadas. Entretanto, esses pedidos foram indeferidos pelo magistrado, por não terem sido comprovados pelos autores da ação.

O incêndio de grande proporção destruiu parte do depósito do Supermercado Perim, em agosto de 2012. O fogo começou após a explosão de uma máquina e, rapidamente, consumiu os estoques de papel higiênico e se alastrou para o resto do depósito, que fica ao lado da loja. Os bombeiros controlaram o fogo após duas horas. Não houve vítimas.

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