Tarifa do Transcol sobe para R$ 3,75 no próximo domingo (13)

O valor das passagens passará dos atuais R$ 3,40 para R$ 3,75, um reajuste de 10,29%

A partir do próximo domingo (13), a tarifa dos ônibus do Sistema Transcol terá um reajuste de 10,29%, passando de R$ 3,40 para R$ 3,75 (a passagem de domingo sobe de R$ 2,95 para R$ 3,25). O anúncio foi feito pela Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) e pela Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb) no final da manhã desta sexta-feira (11).

A informação oficial, dada em coletiva de imprensa pelo secretário Fábio Damasceno, na sede do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-ES) em Vitória, foi quase que simultânea à reunião do Conselho Gestor dos Sistemas de Transporte Públicos Urbanos dos Passageiros da Região Metropolitana da Grande Vitória (CGTran/GV), às 10 horas, também na sede do DER-ES.  

Representantes de entidades estudantis que têm assento no Conselho Gestor vão se mobilizar contra o reajuste. De acordo com Isabela Mamedi, presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e que participou da reunião desta sexta-feira, não houve transparência na apresentação das informações da planilha que justifica o reajuste, além disso, outras solicitações dos estudantes não foram atendidas.

“Fizemos através de ofícios protocolados pedidos de realização de audiência pública em março para que o novo governo expusesse as políticas e diretrizes do transporte público para o ano de 2019. Também solicitamos que as planilhas fossem disponibilizadas para análise, pelo menos, 10 dias antes da reunião do Conselho Gestor. E também tínhamos feito um pedido de auditoria externa para analisar o percentual de reajuste. Nenhum de nossos pedidos foram ouvidos ou sequer analisados”, disse Isabela.Segundo ela, a ideia dos estudantes não é ir para as ruas de imediato, mas realizar uma assembleia de organização de protestos contra o reajuste da tarifa.

O valor foi reajustado em 10,29% (R$ 0,35 a mais em cada deslocamento) e, de acordo com a Setop, foi para cobrir os custos de uma dívida de R$ 360 milhões, apontada em auditoria. O subsídio do governo para as empresas de transporte é de R$ 0,60 por passageiro. Sem esse gasto, segundo representantes da Setop, o aumento seria de 38,8%. O valor da tarifa do Bike GV, serviço de ônibus para ciclistas, também sofreu aumento e foi de R$1,70 para R$ 1,85.
 
Reflexo do reajuste do contrato

No final de dezembro de 2018, ainda na gestão Paulo Hartung, estudos realizados por consultoria contratada pela Setop indicaram que o contrato com as empresas que operam o sistema seria reajustado em 13,55% a partir de 6 de janeiro, "para que fosse reequilibrado". O motivo seria um prejuízo causado pela perda de usuários, que, de janeiro de 2015 a dezembro de 2017, chegou a menos 25 milhões de passageiros.

O “reequilíbrio econômico-financeiro” do contrato foi aprovado por unanimidade pelo CGTran/GV e autorizado, no dia 27 de dezembro de 2018, pelo então secretário estadual de Transportes, Paulo Ruy Valim Carnelli, em termo aditivo publicado no Diário Oficial.

De acordo com o texto do termo, “o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 008/2014, afeto ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus na RMGV, compreende dois ciclos de revisão tarifária relativos ao período desde o início da vigência do Contrato de Concessão até agosto de 2016 e de agosto de 2016 até agosto de 2018”. De acordo com informações da Setop, esse equilíbrio é feito a cada dois anos "para atualizar o contrato e evitar prejuízo das empresas por conta de problemas ocorridos no período". 

Falta transparência

Representantes do DCE-Ufes, no entanto, criticam a falta de transparência nos cálculos realizados para composição da tarifa e nas auditorias que o governo do Estado realiza para analisar o equilíbrio do contrato, que sempre apresenta "prejuízo” para as empresas, sem levar em conta também os subsídios estatais para o empresariado do transporte público. Em função disso, o projeto dos líderes estudantis, caso seja confirmado o novo reajuste das passagens, não é apenas realizar protestos nas ruas, mas buscar apoio de outras entidades, como a Assembleia Legislativa do Estado (Ales), Ministério Público do Estado (MPES), Defensoria Pública (DPES) e outras entidades. 

“Nas reuniões do Conselho Tarifário, as planilhas apresentadas não detalham os gastos que compõem os custos da passagem de ônibus claramente. As empresas alegam que houve queda de usuários, mas os argumentos não estão claros. As pessoas deixaram de usar os ônibus para meios de transportes alternativos? Se a qualidade do transporte fosse melhorada, não haveria mais usuários? A passagem não está cara demais? Algumas linhas poderiam ser desativadas ou ter número de ônibus reduzidos para diminuir os custos? Essas são dúvidas que temos e que não são respondidas. Por isso, queremos que as entidades se unam aos estudantes em busca dessas respostas”, disse a presidente do DCE. 
 

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