Trabalhadores do Estado preparam paralisação em defesa do serviço público

Servidores públicos municipais, estaduais e federais prometem parar suas atividades no próximo dia 18. A paralisação tem como alguns de seus objetivos protestar contra o sucateamento do serviço público, as privatizações e defender a redução das desigualdades. Trabalhadores do Espírito Santo irão aderir à manifestação, que acontecerá em todo o Brasil. Os profissionais da educação, por exemplo, farão a Greve Nacional da Educação.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sindiupes) é um dos que confirmam a adesão à paralisação. Foram realizadas assembleias com trabalhadores das redes municipal e estadual. De acordo com o diretor do sindicato, Adriano Albertino da Vitória, uma das pautas específicas desses profissionais é a defesa do Fundo de Manutenção do Ensino Básico (Fundeb). 

De acordo com ele, o Fundeb, que garante o repasse de verba para a educação básica, tem prazo de validade até dezembro deste ano. Diante disso, os trabalhadores reivindicam a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 15), que tramita no Congresso Nacional e estabelece que esse fundo seja um instrumento permanente de investimento na educação. Outra reivindicação é o aumento do repasse da União para a educação pública municipal e estadual. 

A Associação dos Docentes da Ufes (Adufes) irá realizar assembleia na próxima quinta-feira (5), para discutir com a categoria a participação no movimento. A presidente da Adufes, Ana Carolina Galvão, salienta que a reforma administrativa do governo Bolsonaro está a serviço da precarização da universidade e do serviço público. Um dos objetivos dessa reforma, segundo ela, é acabar com a estabilidade. 

“A estabilidade permite ao servidor agir independentemente de pressões que podem afetar a qualidade do seu trabalho. Sem ela, o professor pode, por exemplo, ser coagido para mudar o conteúdo de suas disciplinas. Isso é uma tentativa de colocar em prática o Escola Sem Partido”, explica Ana Carolina, que contra-argumenta quem defende a reforma administrativa com base na ideia de que o servidor público é acomodado. 

“Servidor público não é parasita e universidade não é balbúrdia, como o governo fala. Precisamos reafirmar o valor da universidade e da educação. Não há comodismo. Entre os docentes, por exemplo, há avaliação para progressão de carreira. Somos avaliados a cada dois anos com base nas atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas. Não temos progressão automática. O professor é avaliado no departamento, em uma comissão que está acima do departamento e na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas”, explica.

Ana Carolina destaca, ainda, a possibilidade de redução de jornada de trabalho com redução de salário, o que pode inviabilizar o atendimento da comunidade acadêmica. A presidente da Adufes afirma que a reforma administrativa prevê redução de 25% da carga horária, que pode ser retirada das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelos professores, prejudicando os docentes na avaliação para progressão de carreira. 

“O governo federal quer sufocar financeiramente as universidades, empurrar para a adesão ao Future-se, obrigando a captar seus próprios recursos na iniciativa privada, que vai financiar somente atividades que são de interesse dela, que são agradáveis ao mercado. A maioria das universidades foi contra o Future-se”, diz Ana Carolina, referindo-se ao programa do governo federal considerado a privatização da educação.

O Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Sintufes) já aprovou com os técnicos administrativos a adesão à paralisação. O diretor do sindicato e da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), Wellington Pereira, afirma que uma das pautas específicas dos técnicos administrativos é a manutenção da progressão por capacitação, conquistada em 2005. 

Outras categorias 

Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Espírito Santo (Sindprev-ES), Willian Aguiar Martins, os trabalhadores do Espírito Santo aprovaram a adesão à paralisação em assembleia realizada no dia 14 de fevereiro. A decisão será debatida em plenária nacional a ser realizada no dia oito de março com trabalhadores de outros estados. 

A presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/ES) e diretora da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (Confetam) Clemildes Cortes Pereira, afirma que a adesão do funcionalismo público municipal será decidida nesta quinta-feira (5). De acordo com ela, a categoria tem como algumas de suas reivindicações reajuste salarial e realização de concurso público.