Vai...mas com freio!

CPI da Vale e Arcelor deixa pulga atrás da orelha: Rafael Favatto suplente; líder do governo titular

Demorou a ser criada. Demorou a definir os integrantes, e, quando enfim chegou o dia, nesta terça-feira (12), deixou muita gente com a pulga atrás da orelha. Refiro-me ao anúncio, pelo líder do “blocão” Marcelo Santos (PDT), da composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará denúncias sobre a legalidade dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) firmados com a Vale e a ArcelorMittal e da renovação da Licença de Operação da mineradora. Embora Sergio Majeski (PSB) tenha sido confirmado, afinal assina o requerimento de criação da comissão, o principal articulador dos bastidores, Rafael Favatto (Patri), ficou apenas na suplência. A expectativa era de que ele fosse o vice-presidente, ao lado de Majeski. A posição gerou descontentamento entre entidades ambientalistas, já que Favatto também é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa e foi quem comandou a CPI anterior, do Pó Preto, considerado, portanto, conhecedor do problema. Enquanto Favatto ficou com papel de coadjuvante, ganhou cadeira de titular o líder do Governo, Enivaldo dos Anjos (PSD), que, sim, tem um histórico de discursos contra as poluidoras, principalmente a Vale, mas sequer assinou o documento, justificando a negativa em sua posição de líder. Os demais nomes são Euclério Sampaio (DC), Alexandre Xambinho (Rede) e Marcelo Santos (PDT). O cenário abre para a seguinte constatação: a investigação vai correr, porém, com deputados devidamente escalados para “segurar” seu alcance e, especialmente, Majeski. Olho neles!

3x2
Marcelo, Euclério e Enivaldo são mais alinhados do que nunca com o governo Renato Casagrande. Já Xambinho, novato na Casa, é ligado ao prefeito Audifax Barcelos (Rede), e Majeski, embora do mesmo do partido do governador, tem postura independente na Casa. 

Segue...
Os suplentes são, além de Favatto, Hudson Leal (PRB), Adilson Espindula (PTB), Carlos Von (Avante) e Dary Pagung (de saída do PRP).

Detalhe...
Nenhum dos titulares – a não ser a suplência de Majeski -  faz parte da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, como alertou o presidente da Juntos-SOS Espírito Santo Ambiental, Eraylton Moreschi. O que é, sem dúvida, uma gritante contradição para o tema em questão.

‘Meta'
Moreschi disse mais. Para ele, a composição “acende um sinal de alerta”, em especial depois da reunião do governador com o Ministério Público Estadual (MPES), com a justificativa de debater os TCAS e criar uma comissão para acompanhar a execução de suas metas. “Que metas?”, questionou. De fato, não há metas.

Bandeira
Por falar na exclusão dos membros da Comissão de Meio Ambiente, Iriny Lopes (PT), pelo histórico combatente na área, seria um nome pra lá de apropriado para compor a CPI. Mas é por isso mesmo, certamente, que ficou de fora.

Choque
Sobre Enivaldo e Majeski, vale mais um registro da sessão desta terça. O líder do governo tentou anular a votação de um projeto de Majeski que visa dar transparência às informações sobre obras do Estado. Em meio às divergências, Enivaldo saiu-se com esta: “Essa é a grande dificuldade do debate. Tem pessoas que só querem debater com deboche, provocação. Debate tem que ser através da inteligência”.

Ué...
O deputado estadual Vandinho Leite (PSDB) disparou em plenário, também nesta terça, contra a secretária de Ciência e Tecnologia, Cristina Engel, com críticas extensivas ao governo. Diz ele que, com quase três meses de gestão, os projetos de iniciação científica estão parados, assim como os cursos de qualificação profissional. Interessante é que no dia anterior, frente a frente com Casagrande, Vandinho até tocou no assunto, mas sem qualquer queixa.

‘Ela não quis’
No caso dos cursos, o deputado citou o projeto que o fez “bombar” à frente da mesma pasta, no governo Paulo Hartung, o OportunidadES, que segundo ele, está parado sem motivo, por decisão da secretária. 

Nem esquentou a cadeira
Vandinho foi além: irá protocolar pedido de informação para saber se a licença para fins particulares, tirada por Cristina no mês passado, foi remunerada. A secretária foi anunciada para o cargo ainda em 2018, demorou a tomar posse (13 de fevereiro), e tirou licença três dias depois, por duas semanas, como apontou o tucano, considerando o fato um absurdo.

Gás 
O Ministério Público (MPES) tenta fazer um acordo na ação popular movida pelo advogado Robson Neves contra o Estado e a BR, para solucionar o litígio da concessão de gás. A proposta de criação de uma tarifa social, a pretexto de indenizar prejuízos sofridos pelo Estado, foi levada ao conselho de administração da BR e despertou expectativa de solução de um processo que se arrasta há décadas. 

Gás I
Ocorre que o advogado já pediu para a negociação ser cancelada, por entender que as propostas não reparam os prejuízos causados pela BR. É que o Tribunal de Justiça determinou que a BR tem que indenizar, também, o patrimônio do Estado, independente de reparar danos aos consumidores. Pelo visto, mesmo que a proposta do Ministério Público seja aceita, o autor da ação popular ainda irá recorrer em defesa do patrimônio público.

PENSAMENTO:
“Conta-me o teu passado e saberei o teu futuro”. Confúcio

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