Vereadores aliados do prefeito de Aracruz rejeitam prorrogação da CPI da Saúde

Os nove vereadores da base aliada do prefeito de Aracruz, Jones Cavaglieri (SD), votaram nessa segunda-feira (7) contra a prorrogação por mais 180 dias da Comissão Parlamentar de Inquérito que apura supostas irregularidades na área de saúde do município, a CPI da Saúde, desagradando o bloco da oposição, que teme que as investigações fiquem prejudicadas.



“Ainda falta ouvir muita gente e analisar muitos procedimentos”, comenta a vereadora Edileuza Del Caro (PSB), reforçando a argumentação do relator da CPI, Fábio Neto da Silva (PCdoB). Ele tentou demonstrar na sessão, sem obter êxito, que o prazo previsto para encerramento do processo não daria para concluir os trabalhos. 



Já o presidente da CPI, Adeir Lozer (PTB), acha que o prazo é suficiente e anunciou para a próxima quinta-feira a oitiva da secretária de Saúde, Clenir Avanza, que foi acusada por prática de irregularidades, motivando a abertura das investigações. “Foram seis meses de apuração e acho que a CPI será concluída dentro do prazo, sem faltar nenhuma apuração”, garantiu.



A CPI da Saúde foi aprovada em junho de 2018 por 10 dos 17 vereadores, que, na mesma ocasião, solicitaram o encaminhamento das denúncias ao Ministério Público Estadual (MPES), a fim de que também sejam investigadas.  A secretária é acusada de uso indevido de veículo a serviço do município, suposto superfaturamento em contratos, e outros procedimentos considerados ilegais.



A denúncia encaminhada ao prefeito afirma que Clenir Avanza, que é advogada e reside na Grande Vitória, deixou de atender à convocação da Câmara com data a ser marcada de acordo com sua agenda, para prestar esclarecimentos sobre as supostas irregularidades e, também, informar sobre condições de trabalho dos agentes de saúde e pessoal de combate às endemias. 



De acordo com a denúncia, a secretária teria contratado a empresa de ambulância Removida, de Colatina, com valores superfaturados. Além disso, a prestação desses serviços não é fiscalizada, razão pela qual os pacientes são transportados em veículos velhos, o que se agrava com as jornadas de trabalho extensas dos motoristas. 



Os vereadores solicitaram esclarecimentos sobre o Programa Nacional de Saúde e advertiram para o indicativo de greve de profissionais da área de saúde por falta de condições adequadas de trabalho. 

Empresa nega denúncias

A empresa de ambulância Renova refuta as acusações da denúncia e afirma que nunca foi notificada por irregularidades, "pois cumpre rigorosamente o contrato". Informa, ainda, que não foi contratada pela secretaria por valores superfaturados, e sim participou de pregão eletrônico, concorrendo com mais empresas, "de forma e preço justo".



Além disso, que todos os veículos de sua frota são novos, modelo ano 2018/2019, conforme exigência do mesmo contrato. E, por fim, que "os motoristas não trabalham em escalas extensas, pois a jornada é de acordo com sindicato específico, não ultrapassando as escalas".